DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: O Prazo de Vigência deste termo de Contrato é de 6 (SEIS) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 90002/2024 - REgistros de Preços Processo Administrativo nº 23034.021937/2023-21, e solicitação n° 104469 - (SIGARP). FUNDAMENTAÇÃO : L E I FEDERAL N º 14.133, DE 2021. Data da Assinatura: 21 de Outubro de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16315/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Inis Lara Franca Vitorino. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município de Campina Grande -Pb, Serviços Na Área de Saúde Pública Para Atendimento de Urgência E Emergência, de Forma Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município de Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação Nº. 16158/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Inis Lara Franca Vitorino. Data Da Assinatura: 23/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº. 16434/2025/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Maria Aparecida Da Silva. Objeto: Locação Do Imóvel No Município de Campina Grande/Pb, Com Vistas À Continuidade Ao Serviço Da Ubs Wilson Furtado Ii, Localizado Na Rua Antônio Matias Figueiredo,Nº 163, Itararé, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação N°. 16147/2025/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05 e Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 37.200,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento de Despesa: 3390.36. Fonte de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Aparecida Da Silva. Data Da Assinatura: 23/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 004 Ao Contrato Nº 16111/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 093/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação de Medicamentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição de Material Medico Hospitalar Para Atender As Demandas Dos Hospitais, Unidades de Saúde (Ubsf´S), Caps, Sae, Cer, Judicial, Cerest, Cerast E Zoonoses Do Município de Campina Grande - Pb. Objeto do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Valor (14.538.406,60) E Igual Período 345 Dias - Até 08/10/2026. Fundamentação: Artigo 57, da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30 / 3390.32. Fontes de Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 23/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vieira, 57 - Centro - Carrapateira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, NOVO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA - PB, COM RECURSOS ORIUNDOS DA PROPOSTA Nº 11579536000125001, EMENDA PARLAMENTAR Nº 12770001, VINCULADA À PORTARIA GM/MS Nº 7.276/2025 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 03 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 13:10 horas do dia 03 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/20219/19; Decreto Federal nº 073/2022/22; Decreto Federal nº 11.462/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35531003. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.carrapateira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Carrapateira - PB, 2 de setembro de 2025. CICERO MARCOS MENESES DA SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vieira, 57 - Centro - Carrapateira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO VAN SEM ACESSIBILIDADE COM CAPACIDADE DE 20+1 PASSAGEIROS (EMENDA ESPECIAL, PORTARIA Nº SNAS/MDS Nº 47 DE 25 DE ABRIL DE 2025), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/20219/19; Decreto Federal nº 073/2022/22; Decreto Federal nº 11.462/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35531003. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.carrapateira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Carrapateira - PB, 2 de outubro de 2025. CICERO MARCOS MENESES DA SILVA Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Concorrencia Eletrônica nº 004/2025 CONTRATO Nº 001.264/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catingueira - PB CONTRATADA: F J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 20.284.072/0001-15. OBJETO: contratação empresa especializada para implantação de sistema de abastecimento d água coletiva para comunidades gado bravo e sabão no município de Catingueira - PB, nos termos do convênio nº 2045/2017-FUNASA. VALOR GLOBAL: R$115.200, 00 (cento e quinze mil e duzentos reais). PRAZO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: São de 03 (três) meses a contar da data da ordem de serviços. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2025. VIGÊNCIA: 24/10/2026. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 31/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 31/2025, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 115/2024 da Prefeitura Municipal de Touros/RN para aquisição de utensílios de cozinha para composição do Kit de Merenda Escolar (copo, cumbuca, prato, bandeja e colher) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: W P EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 606.000,00. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025-SRP OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de monitoramento em diversas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino deste Município. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA VENCEDORES: MONITORY PLUS SERVICO DE MONITORAMENTO E RASTEAMENTO LTDA (CNPJ: 09.067.562/0001-27), proposta vencedora no valor total de R$ 1.594.000,00, em total conformidade com as especificações e determinações constantes no edital do Pregão Eletrônico-SRP nº 37/2025. Data da ata: 24/10/2025. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: aquisição de veículo automotor zero quilômetro, destinado a atender às demandas operacionais da secretaria municipal de saúde do município de cruz do espírito santo/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 06 de novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3142-1265. E-mail: [email protected]; Edital: www.cruzdoespiritosanto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cruz do Espírito Santo - PB, 23 de outubro de 2025. JOYCE REGINA CRISTÓVÃO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tenente Irineu de Lacerda, 80 - Centro - Curral Velho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Curral Velho/PB, de acordo com a Proposta de nº 10472943000125006/2025 do Ministério da Saúde, conforme especificações contidas no termo de referência. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 07/11/2025 de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://curralvelho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Curral Velho - PB, 24 de outubro de 2025. CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: EMPRESA DO RAMO DE CONTRUÇÃO CIVIL PARA A CONCLUSÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA 001-2013 - GADO BRAVO - PB - ID 1008298 - NA ZONA RURAL DE GADO BRAVO, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 16986, INSTRUMENTO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO - CONVÊNIO Nº_8485. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2006 - SECRETARIA DE EDUCACAO 2006.12.361.1005.1003 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS ELEMENTO DE DESPESA: 2048 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2049 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES . VIGÊNCIA: até 22/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Gado Bravo e: CT Nº 10401/2025 - 22.10.25 - E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 986.098,36.