DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800237 237 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2025, que objetiva: EMPRESA DO RAMO DE CONTRUÇÃO CIVIL PARA A CONCLUSÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA 001-2013 - GADO BRAVO - PB - ID 1008298 - NA ZONA RURAL DE GADO BRAVO, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 16986, INSTRUMENTO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO - CONVÊNIO Nº_8485; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVI CO S EIRELI - R$ 986.098,36. Gado Bravo - PB, 22 de outubro de 2025. MARCELO PAULINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Conego Faustino Jorge de Carvalho, SN - Centro - Itapororoca - PB, por meio do site www.bnccompras.com, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇ ÃO CIVIL PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE AGROINDÚSTRIA E DE ESTRUTURAS PARA BENEFICIAMENTO E CONSERVAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, OPERAÇÃO CAIXA 1080676-63, SINCONV 921800/MAPA, LOCALIZADO NO MUN. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 13 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 13 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail: [email protected]. Edital: www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bnccompras.com. Itapororoca - PB, 24 de outubro de 2025. TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00044/2025, que objetiva a registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de transporte escolar (educação integral), destinados à manutenção das atividades da secretaria municipal de educação de Jacaraú/PB, para o dia 29 de Outubro de 2025 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 29 de Outubro de 2025 às 09:01 horas. Considerando Decreto nº 76 de 22 de outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Site: www.licitajacarau.com.br Jacaraú - PB, 24 de Outubro de 2025. ISMAEL FARIAS PESSOA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.002/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Serviços de Construção de Creche Tipo 1 - Pac No Município de Lagoa de Dentro. Contratado: Âncora Construtora Ltda Cnpj: 44.459.047/0001-93 Prazo: 06/02/2027 VALOR TOTAL: R$ 4.420.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e vinte mil reais) Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.040 SECRETARIA DE EDUCACAO - 12 365 0185 1006 Construção /Ref/ Ampliação de Creches - 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE - 1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE - 1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação - 0061 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES e Termo de Compromisso nº 957727/2024 junto ao ministério da educação. Lagoa de Dentro - PB, 14 de outubro de 2025 CAMAF DOUGLAS DA SILVA MOREIRA Prefeito CONTRATANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.002/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Serviços de Construção de Creche Tipo 1 - Pac No Município de Lagoa de Dentro. Contratado: Âncora Construtora Ltda Cnpj: 44.459.047/0001-93 Prazo: 18/03/2027 VALOR TOTAL: R$ 4.420.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e vinte mil reais) Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.040 SECRETARIA DE EDUCACAO - 12 365 0185 1006 Construção /Ref/ Ampliação de Creches - 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE - 1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE - 1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação - 0061 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES e Termo de Compromisso nº 957727/2024 junto ao ministério da educação. Lagoa de Dentro, 14 de outubro de 2025. CAMAF DOUGLAS DA SILVA MOREIRA Prefeito CONTRATANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Nos termos do Julgamento da licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, realizado pela Agente de Contratação em 02 de setembro de 2025 e nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/21, fica decidida a: ADJUDIC AÇ ÃO Nos termos da Ata Final apresentada pela Agente de Contratação, quando do julgamento da CONCORRÊNCIA Eletrônica N.º 002/2025 PROCESSO Nº 2024.06.060, ADJUDICAMOS o Presente CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA em favor da empresa ANCORA CONSTRUTORA LTDA com valor total de R$ 4.420.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e vinte mil reais). Lagoa de Dentro - PB, Lagoa de Dentro - PB, 14 de outubro de 2025. Camaf Douglas da Silva Moreira Prefeito HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor da empresa ANCORA CONSTRUTORA LTDA com valor total de R$ 4.420.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e vinte mil reais). Lagoa de Dentro - PB, 14 de outubro de 2025. CAMAF DOUGLAS DA SILVA MOREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Nos termos do Julgamento da licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, realizado pela Agente de Contratação em 20 de agosto de 2025 e nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/21, fica decidida a: ADJUDICAÇ ÃO Nos termos da Ata Final apresentada pela Agente de Contratação, quando do julgamento da CONCORRÊNCIA Eletrônica N.º 001/2025 PROCESSO Nº 2024.06.060, ADJUDICAMOS o Presente CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA em favor da empresa ANCORA CONSTRUTORA LTDA com valor total de R$ 8.923.000,00 (oito milhões, novecentos e vinte e três mil reais). Lagoa de Dentro - PB, 14 de outubro de 2025. Camaf Douglas da Silva Moreira Prefeito HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor da empresa ANCORA CONSTRUTORA LTDA com valor total de R$ 8.923.000,00 (oito milhões, novecentos e vinte e três mil reais). Lagoa de Dentro - PB, 14 de outubro de 2025. CAMAF DOUGLAS DA SILVA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2025 Processo Administrativo N° 2025.07.131/2025 objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de coleta e realização de exames especializados laboratoriais de análise clínicas dentro da ação Novembro Azul, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, data envio das Proposta de Preços: início em: 29 de outubro de 2025 ÀS 08:30 horas - término em: 03 de novembro de 2025 às 08:29 horas - data de início da sessão: 03 de novembro de 2025 às 08:30 horas A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa encontra-se disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município www.maedagua.pb.gov.br. Mãe D´Água - PB, 24 de outubro de 2025. KEYLLA ARAÚJO SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Sáude (UBS porte 1 - Padrão MS), Proposta SISMOB nº 17975.2210001/22-003, no Sítio Jatobá, no Município de Natuba/PB, conforme projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos do Ministério da Saúde, conforme proposta 17975.2210001/22-003 e contrapartida: 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 1006 Ações de melhoria e estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 10 302 1003 1007 Ações de melhorias e estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 301 1003 2019 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4490.5199 OBRAS E INSTALAÇÕES 02.100 Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 451 1005 1011 Desenvolvimento de Ações Estruturantes - Emendas Parlamentares 4490.5199 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 24/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00125/2025 - 24.10.25 - RENOVA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 52.167.819/0001-41 - R$ 995.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, que objetiva: Contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Sáude (UBS porte 1 - Padrão MS), Proposta SISMOB nº 17975.2210001/22-003, no Sítio Jatobá, no Município de Natuba/PB, conforme projeto básico; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RENOVA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 995.000,00. Natuba - PB, 24 de Outubro de 2025. JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2025 A Prefeitura Municipal de Natuba manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de itens de informática destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Natuba/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, ou acessando: www.natuba.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 31 de Outubro de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. Natuba - PB, 24 de Outubro de 2025 OZIRES VIEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 CONTRATO nº 044/2025, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB, CONTRATADO: Empresa Essencial Construtora Ltda, Objeto: Prestação de Serviços de Pavimentação de Ruas em Paralelepípedos Graníticos. Concorrência Eletrônica nº 010/2025, resolvem aditar o contrato acima, mediante as cláusulas e condições seguintes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Este Contrato reger-se-á pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. O presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de valor de R$ 63.826,38 (sessenta e três mil, oitocentos e vinte e seis e trinta e oito centavos). Justifica-se o presente termo aditivo em virtude de acréscimo de valor, conforme justificativa do Engenheiro Fiscal deste Município. Ouro Velho, 23 de outubro de 2025. Gilvaney José Venâncio da Silva Júnior - Prefeito Municipal. Enseada Construção e Comércio Ltda - Contratado. José Givaldo de Sousa - Secretário de Serviços Urbanos. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787.