DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Ouro Velho - PB, 23 de Outubro de 2025. ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO-PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição imediata e urgente de Veículo O km de Transporte Sanitário, com acessibilidade, conforme Proposta de Emenda Parlamentar nº 11348410000125001 do FNS, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 08:10 horas do dia 07 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Até Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Ouro Velho - PB, 23 de Outubro de 2025. ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público a O JULGAMENTO INTERPOSIÇÃO RECURSAL ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, por parte das empresas: SUSSUARANA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP/SS, seguindo o parecer jurídico, OPINAMOS por CONHECER do recurso interposto pela empresa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, e quanto a empresa COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, seguindo o parecer jurídico OPINAMOS por NÃO CONHECER o recurso. Pedra Branca - PB, 22 de outubro de 2025. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para a execução das obras de reforma de 02 (duas) praças públicas localizadas na zona urbana deste Município, decorrente da Emenda Parlamentar nº 202542700011, conforme as especificações técnicas constantes no Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 11 de novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras publicas.com.br; Pirpirituba - PB, 24 de outubro de 2025. IVANISE MARIA DE LIMA SANTOS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, por meio do site licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Sítio Guritiba - Porte I Queimadas- PB, conforme proposta Nº 11162629000125005 do Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E- mail: [email protected]. Edital: www.queimadas.pb.gov.br ou /https://tce.pb.gov.br/; licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Queimadas - PB, 24 de Outubro de 2025 JURANDIR DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Execução da Obra de Construção de Passagens Molhadas No Sítio Damásio No Município de Riacho de Santo Antônio/Pb, Conforme Convênio nº 914969 - Operação nº 1077238-27-Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: 2100 - Sec. de Desenvolvimento Urbano e Rural 2100.15.452.2019.1074 - Construcao de Passagens Molhadas Nas Comun. Rurais 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 500 700 705 706 710. Vigência: Até 24/10/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: Ct nº 00084/2025 - 24.10.25 - Ney Augusto Barros de Almeida - R$ 231.510,20. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, que objetiva: Contratação de Empresa do Ramo Para Execução da Obra de Construção de Passagens Molhadas No Sítio Damásio No Município de Riacho de Santo Antônio/Pb, Conforme Convênio nº 914969 - Operação nº 1077238-27-Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NEY AUGUSTO BARROS DE ALMEIDA - R$ 231.510,20. Riacho de Santo Antônio - PB, 22 de Outubro de 2025 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de kits escolares e Uniformes (Fardamento) para atender os alunos da rede municipal de ensino do Município de Santa Luzia/PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 12/11/2025 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 061/2024 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 07:00 às 13:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia-PB, 24 de outubro de 2025. MARIA LÚCIA LIRA DE ARAÚJO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 - 982179 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas nos bairros centro e são bentinho, localizados na zona urbana do município de são bento - pb, conforme plano de ação 09032025-079975 - ministério da fazenda, projeto e especificações. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 24 de Outubro de 2025 FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Médicos, Por Meio De Plantões Presenciais De Profissionais Clínicos Gerais E Especialistas, Para Atendimento Das Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De São Bento, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 23 de Outubro de 2025 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato Contrato Nº 88/2025 Processo Adm. N° 068/2025 Credenciamento N° 005/2025 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para contratação de empresa especializada em saúde para realização de consultas oftalmológicas, com exames de fundoscopia e retinografia para atender as necessidade da secretaria municipal de saúde. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa - Pb, Cnpj N° 10.460.712/0001-47. Contratada: Total Saúde Médicos Especializados - Ltda, Inscrita no CNPJ n° 08.181.767/0001-76. Fundamentação: Credenciamento Nº 005/2025 e Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021. Valor Global: R$ 305.000,00 (Trezentos e Cinco Mil Reais) VIGÊNCIA: 24/10/2025 à 24/10/2026. Data E Assinatura: São José de Princesa/ P B, 24/10/2025, José Max Rodrigues Soares - Secretário Contratante e Murilo Max Ferreira de Sousa - Empresa Contratada.