DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: São José de Princesa/PB. 24/10/2025, José Max Rodrigues Soares - Secretário Contratante e Hélio da Silva Sitônio - Contratado. Extrato Contrato Nº 087/2025-Processo Adm. N° 072/2025-Dispesa N° 035/2025.Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar- condicionados para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de São José De Princesa/PB. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa - Pb, Cnpj N° 10.460.712/0001-47. Contratada: H DA S Sitonio Refrigerações (HS Refrigeração E Climatização) - cnpj nº 14.768.589/0001-87 Fundamentação: Dispensa Nº 035/2025, art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 61.297,00 (sessenta e um mil, duzentos e noventa e sete reais). Vigência: 24/10/2025 à 24/10/2026. Data E Assinatura: São José de Princesa/PB, 24/10/2025, José Max Rodrigues Soares - Secretário Contratante e Hélio da Silva Sitônio - Empresa Contratada. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O Secretário de Saúde de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: credenciamento de pessoa jurídica para contratação de empresa especializada em saúde para realização de consultas oftalmológicas, com exames de fundoscopia e retinografia para atender as necessidade da secretaria municipal de saúde, em favor da empresa qual seja: Total Saúde Médicos Especializados - Ltda, Inscrita no CNPJ n° 08.181.767/0001-76, com sede na Rua Cônego Floro, n° 100, Centro, CEP: 58.7555-00, Princesa Isabel-PB, representada pelo seu procurador o Sr. Murilo Max Ferreira De Sousa, residente na Cidade de Princesa Isabel-PB, pelo valor global de R$ 305.000,00 (Trezentos e Cinco Mil Reais) e HOMOLOGAR o Processo de Credenciamento nº 005/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2025 O Secretário de Saúde de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Aquisição de aquisição de aparelhos de ar-condicionados para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de São José De Princesa/PB, em favor da empresa qual seja: H DA S Sitonio Refrigerações (HS Refrigeração E Climatização) - ME, inscrita no CNPJ nº 14.768.589/0001- 87, por intermédio de seu representante legal, o Sr. Hélio da Silva Sitônio, vencedora com o valor global de R$ 61.361,00 (Sessenta e Um Mil, Trezentos e Sessenta e Um Reais) e HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação nº 034/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2025 O Secretário de Saúde de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar- condicionados para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de São José De Princesa/PB, em favor da empresa qual seja: H DA S Sitonio Refrigerações (HS Refrigeração E Climatização), inscrita no CNPJ nº 14.768.589/0001-87, por intermédio de seu representante legal, o Sr. Hélio da Silva Sitônio, residente e domiciliado na Cidade de Princesa Isabel-PB, pelo valor global de R$ 61.297,00 (sessenta e um mil, duzentos e noventa e sete reais) e HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação nº 035/2025. São José de Princesa/PB, 24/10/2025. JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Processo Licitatório No 068/2025 O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa, Estado da Paraíba, torna público o resultado do Edital de Credenciamento no 005/2025, objetivando o Credenciamento de Pessoa Jurídica para Credenciamento de Pessoa Jurídica para Contratação de Empresa Especializada em Saúde para Realização de Consultas Oftalmológicas, com Exames de Fundoscopia e Retinografia para Atender as Necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Foi credenciada a empresa: Total Saúde Médicos Especializados - Ltda, Inscrita no CNPJ n° 08.181.767/0001-76, com sede na Rua Cônego Floro, n° 100, Centro, CEP: 58.7555-00, Princesa Isabel-PB, representada pelo seu procurador o Sr. Murilo Max Ferreira de Sousa, residente na Cidade de Princesa Isabel-PB, pelo valor total de R$ 305.000,00 (Trezentos e Cinco Mil Reais), referente ao item de 01, conforme resultado do processo de credenciamento. São José de Princesa-PB, 15 de outubro de 2025. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2025, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Promover Ações Complementares de Educação em Saúde Ambiental nas comunidades Riacho da Serra, Tabuleiro, Redinha e Brejinho na zona Rural rurais do município de São José do Sabugi -Pb. Conforme Termo de Referência no Anexo I deste Edital; ADJUDICO o objeto e HOMO LO G O a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: A V SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - R$ 127.232,00. São José do Sabugí - PB, 22 de Outubro de 2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2025, que objetiva: Contratação de Empresa do Ramo de Farmácia Destinada ao Fornecimento Parcelado de Medicamentos de Referência, Ético (COM NOME/NOVO), Genérico e Similar, para doação à população carente do Município de São José do Sabugí/PB com maior desconto proporcional com os preços exigidos pela CMED/ANVISA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JOSE ORLANDO ALVES FERNANDES - R$ 700.000,00; JOSEANE MARCIA DE MORAIS SANTOS AZEVEDO - R$ 800.000,00. São José do Sabugí - PB, 22 de Outubro de 2025 EMANUEL DE ARAÚJO DOMICIANO DANTAS Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Promover Ações Complementares de Educação em Saúde Ambiental nas comunidades Riacho da Serra, Tabuleiro, Redinha e Brejinho na zona Rural rurais do município de São José do Sabugi -Pb. Conforme Termo de Referência no Anexo I deste Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2025. DOTAÇÃO: MINISTERIO DA SAÚDE/FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/PROPOSTA N.º 046705/2021/3390-32/TERMO DE CONVÊNIO CV 919781/2021/SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB.. VIGÊNCIA: até 22/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e: CT Nº 00155/2025 - 22.10.25 - A V SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - R$ 127.232,00. OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo de Farmácia Destinada ao Fornecimento Parcelado de Medicamentos de Referência, Ético (COM NOME/NOVO), Genérico e Similar, para doação à população carente do Município de São José do Sabugí/PB com maior desconto proporcional com os preços exigidos pela CMED/ANVISA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2025. DOTAÇÃO: 10.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10 301 3003 2030 1.571.379 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS BASICOS DE SAUDE - SUS - 000236 3390.30 19 1214 Material de Consumo-OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO - 10 301 3003 2032 2.438.855 8MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - FUS (OUTRAS DESPESAS) - 000246 3390.32 99 1211 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Recursos Ordinários.. VIGÊNCIA: até 22/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e: CT Nº 00159/2025 - 22.10.25 - JOSEANE MARCIA DE MORAIS SANTOS AZEVEDO - R$ 800.000,00; CT Nº 00160/2025 - 22.10.25 - JOSE ORLANDO ALVES FERNANDES - R$ 700.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00096/2025-SDC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA - CNPJ nº 08.874.695/0001-42. CONTRATADO: TORRES CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 14.313.165/0001-28. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula terceira, na forma prevista no Art. 107 da Lei 14.133/21, e Cláusula Décima do Contrato Primitivo Art. 125 da Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. OBJETO DO TERMO ADITIVO: consiste na necessidade de acréscimo ao contrato primitivo, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 1 NO MUNICPIO DE SERRA BRANCA/PB, para que seja dado continuidade na execução do objeto contratado, sendo que o valor total deste termo aditivo é de R$ 261.350,98 (duzentos e sessenta e um mil trezentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos), passando o custo total do contrato, previsto em sua Cláusula Terceira, para R$ 1.835.786,14 (um milhão oitocentos e trinta e cinco mil setecentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos), o que equivale a 16,6% (dezesseis vírgula seis por cento) do valor do contrato primitivo. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Show com a Artista MICHELLE ANDRADE, que se apresentará no dia 25 de Novembro de 2025, no evento em comemoração a Emancipação Política da cidade de Solânea/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:11.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - 13.392.2021.2087 (500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS)/13.392.2021.2088 ( OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS OU INSTRU. CONGÊNERES DA UNIÃO). 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 20/11/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Solânea e: CT Nº 00439/2025 - 21.10.25 - BK MUSIC LTDA - R$ 200.000,00 Solânea(PB), 21 de Outubro de 2025. Jucian Jad do Amaral Costa Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Show com a Artista MARI FERNANDEZ, que se apresentará no dia 25 de Novembro de 2025, no evento em comemoração a Emancipação Política da cidade de Solânea/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00024/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 11.00 - Secretaria de Cultura e Turismo - 13.392.2021.2087 (500 - Recursos Não Vinculados de Impostos)/13.392.2021.2088 ( Outras Transf. de Convênios Ou Instru. Congêneres da União). 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Vigência: Até 20/11/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Solânea e: CT Nº 00438/2025 - 21.10.25 - Mari Fernandez Eventos e Producoes LTDA - R$ 450.000,00 Solânea(PB), 21 de Outubro de 2025. Jucian Jad do Amaral Costa Prefeito AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO- Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Show com a Artista MICHELLE ANDRADE, que se apresentará no dia 25 de Novembro de 2025, no evento em comemoração a Emancipação Política da cidade de Solânea/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: BK MUSIC LTDA - R$ 200.000,00 Solânea-PB, 20 de Outubro de 2025. JUCIAN JAD DO AMARAL COSTA Prefeito AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº IN00024/2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00024/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Show com a Artista MARI FERNANDEZ, que se apresentará no dia 25 de Novembro de 2025, no evento em comemoração a Emancipação Política da cidade de Solânea/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUCOES LTDA - R$ 450.000,00 Solânea-PB, 20 de Outubro de 2025. JUCIAN JAD DO AMARAL COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2025 O Diretor interno torna público para conhecimento dos interessados que o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica nº 041/2025, cujo objeto é Aquisição de utensílios destinados à copa e cozinha da Secretaria Municipal de Educação, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando obter a melhor proposta, que será realizado no dia 30 de outubro de 2025, às 9 horas, no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. modo de disputa: aberto. recebimento das propostas: 27/10/2025 às 8hs. final do recebimento das propostas: 30/10/2025 às 8h59min. abertura da fase de lances: 30/10/2025 às 09h. encerramento da fase de lances: 30/10/2025 às 15h. Sousa - PB, 23 de outubro de 2025. JOSÉ MENDES CAVALCANTE NETO