DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800240 240 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2025 O Diretor interno torna público para conhecimento dos interessados que o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica nº 042/2025, cujo objeto é Aquisição de jogos e materiais esportivos destinados a atender às necessidades das atividades físicas, esportivas e recreativas desenvolvidas nas unidades escolares e/ou em projetos da Secretaria Municipal de Educação, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando obter a melhor proposta, que será realizado no dia 30 de outubro de 2025, às 9 horas, no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. modo de disputa: aberto. recebimento das propostas: 27/10/2025 às 8hs. final do recebimento das propostas: 30/10/2025 às 8h59min. abertura da fase de lances: 30/10/2025 às 09h. encerramento da fase de lances: 30/10/2025 às 15h. Sousa - PB, 23 de outubro de 2025. JOSÉ MENDES CAVALCANTE NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av 1 de Abril, 379 - Centro - Sumé - PB, por meio do site licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para construção de escola com 13 salas. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 12 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 08:50 horas do dia 12 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3353-2274. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.sume.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Sumé - PB, 24 de Outubro de 2025 DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00088/2024 - Inplant Engenharia e Planejamento Ltda - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 24.10.25. AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº IN00024/2025 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00024/2025, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO DE LIVROS JUNTO A DISTRIBUIDOR EXCLUSIVO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: E FAT A SOLUCOES LTDA - R$ 95.526,52. Tacima - PB, 23 de outubro de 2025 LUIS RODRIGUES SOBRINHO Prefeito AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2025 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2025, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: IMPLEMENTAÇÃO DE 03 (TRES) LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EFATA SOLUCOES LTDA - R$ 132.909,99. Tacima - PB, 23 de outubro de 2025 LUIS RODRIGUES SOBRINHO Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Fornecimento. CONTRATO Nº: 185/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI-PR. CONTRATADA: RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI. DO OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, conforme especificações técnicas, quantitativas e condições de entrega previstas no Termo de Referência, através do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 957810/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 007387/2024. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência no início da assinatura deste instrumento estendendo-se até 27 de outubro de 2026. DO VALOR CONTRATUAL: O valor referente ao presente Contrato é de R$ 10.470,00 (dez mil, quatrocentos e setenta reais) a serem pagos conforme o cumprimento dos requisitos constantes no Contrato da Pregão nº 28/2025. Alto Piquiri - PR, 27 de outubro de 2025. Giovane Mendes de Carvalho - Prefeito Municipal - Contratante; Renata Heling Hohler - Representante Legal da Empresa - Contratado EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Fornecimento. CONTRATO Nº: 186/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI-PR. CONTRATADA: SCHLICKMANN & ROTTA LTDA. DO OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, conforme especificações técnicas, quantitativas e condições de entrega previstas no Termo de Referência, através do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 957810/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 007387/2024. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência no início da assinatura deste instrumento estendendo-se até 27 de outubro de 2026. DO VALOR CONTRATUAL: O valor referente ao presente Contrato é de R$ 29.860,00 (vinte e nove mil, oitocentos e sessenta reais) a serem pagos conforme o cumprimento dos requisitos constantes no Contrato do Pregão nº 28/2025. Alto Piquiri - PR, 27 de outubro de 2025. Giovane Mendes de Carvalho - Prefeito Municipal - Contratante; Carolyna Aparecida Rotta Schlickmann Fontana - Representante Legal da empresa - Contratado EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Fornecimento. CONTRATO Nº: 187/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI-PR. CONTRATADA: LCM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA . DO OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, conforme especificações técnicas, quantitativas e condições de entrega previstas no Termo de Referência, através do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 957810/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 007387/2024. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência no início da assinatura deste instrumento estendendo-se até 27 de outubro de 2026. DO VALOR CONTRATUAL: O valor referente ao presente Contrato é de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais) a serem pagos conforme o cumprimento dos requisitos constantes no Contrato do Pregão nº 28/2025. Alto Piquiri - PR, 27 de outubro de 2025. Giovane Mendes de Carvalho - Prefeito Municipal - Contratante; Lucas Cristiani Mendes - Representante Legal da Empresa - Contratado EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Fornecimento. CONTRATO Nº: 188/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI-PR. CONTRATADA: FM PECAS E MAQUINAS LTDA. DO OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, conforme especificações técnicas, quantitativas e condições de entrega previstas no Termo de Referência, através do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 957810/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 007387/2024. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência no início da assinatura deste instrumento estendendo-se até 27 de outubro de 2026. DO VALOR CONTRATUAL: O valor referente ao presente Contrato é de R$ 23.290,00 (vinte e três mil, duzentos e noventa reais) a serem pagos conforme o cumprimento dos requisitos constantes no Contrato do pregão nº 28/2025. Alto Piquiri - PR, 27 de outubro de 2025. Giovane Mendes de Carvalho - Prefeito Municipal - Contratante; Marcos Vinivius Mocelin - Representante Legal da Empresa - Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 153/2025. Concorrência Eletrônica nº 008/2025. Contratante: Município de Boa Esperança do Iguaçu. Contratado: LB Engenharia Ltda, CNPJ 04.351.798/0001-77. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, montagem e execução de um barracão industrial com área de 240m², Contrato de Repasse OGU nº 972443/2024 - Operação 1099792-25 - Programa Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços. Valor Total: R$ 355.000,00. Prazo de Vigência: 9 (nove) meses partir da data de assinatura do contrato. Data da Assinatura: 24/10/2025. Foro: Comarca de Dois Vizinhos, Estado do Paraná. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologação da Concorrência Eletrônica nº 008/2025, Processo Adm nº 148/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, montagem e execução de um barracão industrial com área de 240m², Contrato de Repasse OGU nº 972443/2024 - Operação 1099792-25 - Programa Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços. Empresa: LB Engenharia Ltda, CNPJ 04351798000177. Lotes: 1 no valor total de R$ 355.000,00. Em 24 de outubro de 2025 GIVANILDO TRUMI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025, TIPO MENOR PREÇO, no dia 13/11/2025, às 13h30min, que tem por objeto a Contratação de serviços de capacitação e formação contínua para profissionais do SUAS. Recebimento das propostas: de 29/10/2025 às 08h00min até 13/11/2025 às 13h00min. Abertura das propostas: 13/11/2025, às 13h15min.Início da sessão de disputa de lances: 13/11/2025, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bllcompras.com Bom Jesus do Sul-PR, 23 de outubro de 2025. HELIO JOSE SURDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA ABERTO ELETRÔNICO N.º 13/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada, pelo modo de disputa aberto, para execução de rede de água e esgoto no Loteamento Favo de Mel, bem como o fornecimento e a instalação de todo material e mão de obra para execução de tais serviços, em terreno localizado na cidade de Cascavel/PR, no Lote 214B da Gleba 11º Perímetro São Francisco ou Lopeí, matrícula número 44.908 do 3º Ofício de Registro de Imóveis de Cascavel/PR. Imóvel doado pelo Município de Cascavel para a COHAVEL , conforme Lei Municipal número 7.273/2021.Conforme projetos, memorial descritivo, orçamento e cronograma anexos ao termo de referência. Além disso, para a execução das obras de infraestrutura em questão, deverão ser seguidas as normativas da Caixa Econômica Federal, em virtude do Contrato de Financiamento número 0615348-28/2023 - Programa Pró Moradia, celebrado entre Caixa Econômica Federal, município de Cascavel/PR e COHAVEL. Sessão Pública: Dia 26/11/2025 às 10h:00min. Local: www.bll.org.br. Tipo: Menor Preço Global. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame poderão ser obtidos na COHAVEL por meio dos telefones (45) 3039- 2265 ou (45) 3039-6699 e também por meio dos sites https://cascavel.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais e www.bll.org.br. Cascavel-PR, 23 de outubro de 2025. ARAÊ POETA CASTILHO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA ABERTO ELETRÔNICO N.º 14/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada, pelo modo de disputa aberto, para execução de rede de energia elétrica e iluminação pública no Loteamento Favo de Mel, bem como o fornecimento e a instalação de todo material e mão de obra para execução de tais serviços, em terreno localizado na cidade de Cascavel/PR, no Lote 214B da Gleba 11º Perímetro São Francisco ou Lopeí, matrícula número 44.908 do 3º Ofício de Registro de Imóveis de Cascavel/PR. Imóvel doado pelo Município de Cascavel para a COHAVEL, conforme Lei Municipal número 7.273/2021. Conforme projetos, memorial descritivo, orçamento e cronograma anexos ao termo de referência. Além disso, para a execução das obras de infraestrutura em questão, deverão ser seguidas as normativas da Caixa Econômica Federal, em virtude do Contrato de Financiamento número 0615348-28/2023 - Programa Pró Moradia, celebrado entre Caixa Econômica Federal, município de Cascavel/PR e COHAVEL. Sessão Pública: Dia 27/11/2025 às 10h:00min. Local: www.bll.org.br. Tipo: Menor Preço Global. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame poderão ser obtidos na CO H AV E L por meio dos telefones (45) 3039-2265 ou (45) 3039-6699 e também por meio dos sites https://cascavel.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais e www.bll.org.br. Cascavel-PR, 23 de outubro de 2025. ARAÊ POETA CASTILHO DA SILVA Agente de Contratação