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Diário Oficial da União · 28/10/2025 · pág. 241

DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800241 241 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2025 Objeto: Serviços Especializados para elaboração do Cadastro Técnico Multifinalitário - SAM 196. Sessão Pública: 12 de novembro de 2025, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 8.927.000,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 23 de outubro de 2025. GIANE CHRISTINE RAUPP BOEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 71/2025 O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que às 09h do dia 11 de novembro de 2025, na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação _ INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: lote 1 - Veículo utilitário tipo pick-up CS, quantidade 03 - valor total R$ 353.960,00 - prazo 180 dias. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Colorado e na plataforma Bolsa Nacional de Compras. Informações adicionais, dúvidas e pedido de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma. Colorado, 24 de outubro de 2025. ROSIMEIRE CHIQUIM Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 63/2025, cujo objeto é a aquisição de Chromebooks, headsets e gabinetes de recarga, visando à implementação das competências gerais e digitais previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Básica, em especial no contexto do ensino de Pensamento Computacional, e à execução das metas estabelecidas pela Política Nacional de Educação Digital (PNED) - Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, e ADJUDICA o objeto em favor das seguintes empresas: PREVENTIVA INFORMATICA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.688.388/0001-04, para os itens 01 e 04 com o valor total de R$ 1.916.200,00 (um milhão, novecentos e dezesseis mil e duzentos reais); MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.838.111/0001-49, para os itens 02 e 05 com o valor total de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) e LICITA BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.333.217/0001-70, para os itens 03 e 06 com o valor total de 83.225,00 (oitenta e três mil, duzentos e vinte e cinco reais). Fazenda Rio Grande/PR, 23 de outubro de 2025. LUIZ SÉRGIO CLAUDINO Prefeito Municipal Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 PROTOCOLO 70118/25 - Processo Administrativo 233/25 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros para atender as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 23/10/2025 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 11/11/2025 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 22 de outubro de 2025. MATHEUS AUGUSTO STUBER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, torna público que será realizado certame licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é a Contratação de monitores para cursos das Oficinas Socioeducativas no CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do município, conforme descrito no presente Edital e seus anexos, na data de 11.11.2025 às 09:00h. Limite para acolhimento das propostas 11.11.2025 às 08:30h. O certame licitatório reger- se-á pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 5.668/2025, Locais de acesso: https://bnc.org.br/sistema/,site www.guaraniacu.atende.net a partir desta data. Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio E-mail: [email protected], - Fone (45-3232-1162). Guaraniaçu, 23 de outubro de 2025. JURACI RONALDO CAZELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025 Objeto: Contratação de serviço de fornecimento, gerenciamento e administração de benefícios sociais de cartão magnético com senha pessoal (chip, tarja, nfc, qr code), com fornecimento de software, destinados a atender a Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Laranjeiras do Sul. Tipo de licitação: Menor Taxa de Administração. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 12/11/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 23 de outubro de 2025 JAISON RODRIGO MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PGE-0181/2025 Comunicamos aos interessados que está disponibilizado o Edital a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO n.º PGE/SMGP-0181/2025 (COMPRASGOV n.º 90.181/2025), objeto: Contratação de empresa especializada em seguro de veículos, para fornecimento de apólice de seguro total para veículos da frota da Autarquia Municipal de Saúde. Valor máximo da licitação: R$ 112.657,50. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 23 de outubro de 2025. SÉRGIO WILLIAN COSTA BECKER Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 202/2025. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Prestadores de Serviços Médicos Em Unidades Básicas de Saúde, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Palotina. Contratado: Cadi Serviços Medicos S/A - Cnpj nº 26.406.968/0001-06. Valor estimado de R$ 578.808,00 Fundamentação legal: Artigo 74, Inc. IV da Lei Federal 14.133/2021. Em 2 de outubro de 2025. RODRIGO RIBEIRO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Extrato contrato de prestação de serviços nº 522/2025. Referente à Inexigibilidade nº 208/2025. Contratante: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Detentora: Monteiro e Monteiro Advogados Associados - Cnpj nº 35.542.612/0001-90 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Advocacia, Visando à Propositura e Acompanhamento, Até Última Instância Ou Final Decisão, de Demanda Judicial e/Ou Administrativa, No Intuito de Reaver As Diferenças Existentes Em Razão da Desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do Sus, Decorrentes da Prestação de Serviços de Atendimento Médico-Hospitalares Pelo Sistema Único de Saúde - Sus, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, A Pedido da Secretaria Municipal de Saude. Valor: R$ 7.282.926,89. Vigência: de 12 (Doze) Meses. Pagamento: O Pagamento Será Efetuado à Empresa Detentora Em Até 10 (Dez) Dias Após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato de prestação de serviços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente.Em 20 de Outubro de 2025 Rodrigo Ribeiro Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato das Atas de registro de preço nº 448 e 449/2025. Referente ao Pregão nº 058/2025. Contratante: Município de Palotina - Cnpj: 76.208.487/0001-64. Detentora: A. Carnevali - Ltda - Cnpj: 18.012.406/0001-50, No Valor Total de R$ 279.983,25; R2 Distribuição e Comércio Ltda Cnpj/: 34.140.249/0001-14 No Valor Total de R$ 12.584,70; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Fracionada Aquisição de Equipamentos e Materiais de Conectividade Para As Escolas e Cmeis da Rede Municipal de Ensino, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, A Pedido da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Estas Atas de Registro de Preços, Terão A Vigência de 12 (Doze) Meses, Contados A Partir da Sua Publicação Pagamento: O Pagamento Será Efetuado à Empresa Detentora Até O 10° (Décimo) Dia Util Ao Mês Subsequente A Prestação do Serviço, Mediante Apresentação da Nota Fiscal Devidamente Atestada Pelo Setor Competente, Apresentação dos Relatórios de Atendimento e Coleta, Comprovação das Autorizações de Exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Em 21 de Outubro de 2025 Rodrigo Ribeiro Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 REABERTURA E 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 PROCESSO Nº 52.852/2025 I.D. LICITACOES-E: 1080639 O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Governo por intermédio do seu Pregoeiro oficial, torna público a reabertura e a retificação do edital referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2025, objetivando a aquisição de Cimento Portland Composto CP II-Z-32, em atendimento às Secretarias Municipais. A sessão pública se realizará em 07 de novembro de 2025 às 09:00 horas. O edital retificado está disponível em: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1790. Paranaguá/PR, 23 de Outubro de 2025. LEANDRO LINO ROLIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 COM COTA PARA MEI/ME/EPP O MUNICIPIO DE PEROBAL, ESTADO DO PARANÁ: Torna público que fará realizar em sua sede, sita na Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência, Perobal, Estado do Paraná, LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO na forma ELETRONICA: Contratação de empresa para fornecimento diário de combustível, na sede do município, destinado aos veículos da frota municipal, a fim de atender às necessidades das Secretarias do Município de Perobal-PR. REcebimento de Propostas de Preços: de 25/10/2025 às 09:00h00min Até 07/11/2025 às 08h30min.Abertura e Julgamento das Propostas: 07/11/2025 As 08h31min Até 08h59min Data e Horário de Inicio da Fase de Disputa de Preços: 07/11/2025 às 09h00min Tipo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote;Valor Estimado Para A Contratação: R$4.691.775,00 (Quatro Milhões, Seiscentos e Noventa e Um Mil, Setecentos e Setenta e Cinco Reais). Realização da Disputa: Bll Compras Link Para Acesso Ao Edital: Https://Perobal.Eloweb.Net/Portaltransparencia/1/Licitacoes e H t t p s : / / P n c p . G o v . B r / A p p / Ed i t a i s ? Q = & S t a t u s = R e c e b e n d o _ p r o p o s t a & P a g ina=1 Referência de Horário: Horário de Brasília/Df, Dúvidas e Pedidos de Esclarecimento, Deverão Ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado, através do endereço eletrônico: https://perobal.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e;https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou pelo fone: 44- 36258300, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h 30min e das 13h30min às 17hs. Em 24 de outubro de 2025. CRISTIANO CEZAR MERLINI DE ALBUQUERQUE Prefeito