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Diário Oficial da União · 28/10/2025 · pág. 242

DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800242 242 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Administrativo Nº 97/2025 Protocolo nº 634/2025 Contratante: Município de Quatiguá. Requisitante: Secretaria Municipal de Engenharia e Arquitetura Objeto: execução de obras de construção do parque rodoviário municipal, com fornecimento de material e mão de obra, através do contrato FINISA nº 0621328-00 celebrado entre o Município de Quatiguá e A Caixa Econômica Federal, Com Fornecimento de Material e Mão de Obra, Com Prazo de 240 (Duzentos e Quarenta) Dias Para Execução, Conforme projetos, orçamento, memorial e cronogramas, bem como demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, Memorial Descritivo e seus anexos. Valor máximo da contratação: R$ 495.034,40 (quatrocentos e noventa e cinco mil, trinta e quatro reais e quarenta centavos). Recebimento das propostas: Das 00h01min do dia 29/10/2025 às 08h10min do dia 13/11/2025. Abertura e julgamento das propostas: Às 08h15min do dia 13/11/2025. Início da sessão de disputa de preços: Às 08h30min do dia 13/11/2025. Critério de julgamento: menor preço sob a forma de execução: "Obra - Execução Indireta Empreitada por Preço Global". Modo de disputa: aberto e fechado. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não Referência de tempo: horário de Brasília (DF). - SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://bllcompras.org.br/ abas "FORNECEDORES" e "ACESSO AO SISTEMA". Agente de Contratação: Gilvan de Oliveira Informações: o edital e seus anexos podem ser obtidos junto ao Pregoeiro na sala de licitações da Prefeitura de Quatiguá das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no site da Prefeitura de Quatiguá: www.quatigua.pr.gov.br, MENU Licitações, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Quatiguá-PR, 24 de outubro de 2025. IZILDA GLEICIANY RODRIGUES CARRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 50/2025-PMQ LOCAL: www.bllcompras.com Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Internet| Data Limite do Cadastramento das Propostas: 06 de Novembro de 2025 às 08:45h. Data de Inicio dos Lances: 06 de Novembro de 2025 às 09:00h. os Prazos, Só Serão Prorrogados em caso de retardamento causado pela Prefeitura e nunca por licitantes. Informações e integra do edital: www.quitandinha.pr.gov.br/licitacoes, email: [email protected] ou diretamente a sede da Prefeitura Municipal de Quitandinha, Rua Jose de Sá Ribas, 238, Fone 41-36231231. Quitandinha/PR, 23 de outubro de 2025. ANTONIO IARGAS Secretario Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 51/2025-PMQ LOCAL: www.bllcompras.com | Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Em Equipamentos Médicos, Fisioterapeuticos e Odontológicos| Data Limite do Cadastramento das Propostas: 07 de Novembro de 2025 às 08:45h. Data de Inicio dos Lances: 07 de Novembro de 2025 às 09:00h. Os prazos, só serão prorrogados em caso de retardamento causado pela Prefeitura e nunca por licitantes. Informações e integra do edital: www.quitandinha.pr.gov.br/licitacoes, email: [email protected] ou diretamente a sede da Prefeitura Municipal de Quitandinha, Rua Jose de Sá Ribas, 238, Fone 41-36231231. Quitandinha/PR, 23 de outubro de 2025. ANTONIO IARGAS Secretario Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2025 Processo Licitatório nº101/2025 Licitação Exclusiva Para ME/EPP/MEI Licitação conforme disposição da Lei nº 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Municipal nº 814/08/2021 - Empresas sediadas no Município de Rancho Alegre D'Oeste e no âmbito dos municípios da Região da COMCAM. O Município de Rancho Alegre D'Oeste - PR, torna públIco Aos Interessados, Que Fará Realizar Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preço - Menor Preço Por Item, Nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Em Geral, Perecíveis e Não Perecíveis, Em Atendimento aos Departamentos Municipais do Município de Rancho Alegre D'Oeste-PR, de acordo com o Termo de Referência; Data e Horário do recebimento das Propostas e Documentos de habilitação a partir das 08h30min do dia 28 de outubro de 2025. Data e horário da Abertura das Propostas: às 08h30min do dia 07 de novembro de 2025. Data e Hora da Disputa: às 09h00min dia 07 de novembro de 2025 (Horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br INFORMAÇÕES: O Edital e anexos poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected], nos sites www.ranchoalegredoeste.pr.gov.br e www.bll.org.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos pelo telefone (44) - 35561186 ou deverão ser dirigidos ao Departamento de Licitações. Rancho Alegre D'Oeste/PR, 23 de outubro de 2025. EVERTON CASSIO ZANUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - PMR O Município de Rondon, Paraná, torna público que às 08:30 horas do dia 12 de novembro de 2025, na plataforma eletrônica Bolsa de Licitação e Leilões - BLL, no site www.bll.org.br, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento em microrrevestimento asfáltico com espessura de 8mm, em diversas vias públicas do Município de Rondon/PR, totalizando 35.000,00 m², incluindo serviços preliminares, preparação da base, execução de tapa buraco e execução do microrrevestimento (lama asfáltica 8mm), conforme especificações constantes na planilha orçamentária, cronograma e demais elementos técnicos anexos ao Edital. Valor Máximo Total: R$ 573.553,82. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.rondon.pr.gov.br - link Licitações e na plataforma BLL Compras - www.bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma ou através do e-mail: [email protected]. - Fone: (44) 3672-1122 - Divisão de Licitação. Rondon - PR, 24 de outubro de 2025. ROBERTO A. CORREDATO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 O Município de Rondon, Paraná, torna público que às 08:30 horas do dia 11 de novembro de 2025, na plataforma eletrônica Bolsa de Licitação e Leilões - BLL, no site www.bll.org.br, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para locação de estrutura visando a realização do evento "Agro Rondon Farm Show 2025", em comemoração ao 71º aniversário deste município, compreendendo serviço de organização e realização de rodeio, locação de estrutura de ferragens (arena, arquibancadas e camarotes), sanitários químicos, som e iluminação, tendas, geradores, brigadistas, entre outros. Valor Máximo Total: R$1.027.232,81. Informações complementares, Edital completo e anexos poderão ser obtidos no site: www.rondon.pr.gov.br no link Licitações, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na plataforma BLL Compras - www.bll.org.br ou através do e-mail: [email protected]. - Fone: (44) 3672-1122 - Divisão de Licitação. Rondon - PR, 23 de outubro de 2025. FABIANO RAATZ LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 133/2025 Objeto: Aquisição de Câmeras de Segurança, Respectivos Acessórios e Serviços de Instalação, Destinados à Estruturação e Ampliação do Sistema de Monitoramento do Município de Santa Cruz de Monte Castelo-Pr. A Agente de Contratação, Juntamente Com A Equipe de Apoio, Designados Pela Portaria n.º 2.446/2025, comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico em Epígrafe, que está CANCELADA a data de abertura designada para o dia 04/11/2025 às 08h30min. A decisão foi tomada em razão de algumas alterações necessárias nas descrições dos itens. As devidas correções serão feitas e uma nova data será oportunamente divulgada. A republicação se dará o mais breve possível e será divulgada no diário oficial do Município. Ficaremos à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, através do telefone (44) 3900-3707, e-mail: [email protected]. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 23 de outubro de 2025. DAIANE DOS SANTOS GOMES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 13 de novembro 2025 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 039/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Serviços de Acesso à Internet e Suporte Técnico, Contemplando Links Dedicados e Não Dedicados, Via Fibra Óptica Com Alta Performance e Estabilidade Na Transmissão e Recepção de Dados, Bem Como A Disponibilização de Serviço de Tv, Visando Atender de Forma Contínua e Eficiente Todas As Secretarias do Município. Valor Estimado: R$ 103.122,00 (Cento e três mil, cento e vinte e dois reais). O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 23 de outubro de 2025. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito DAIANE DOS SANTOS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: contratação direta, por inexigibilidade e lote único, do projeto "Território da Leitura" para a Rede Municipal de Ensino em especial para o CMEI Professora Luciana Brum e a Escola Municipal Regente Feijó, compreendendo curadoria e fornecimento de obras literárias para alunos e professores, materiais didáticos de apoio (como diários de leitura/família), apoio e formação pedagógica. Fundamento legal: Artigo 74, Lei 14.133/21 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Contratante: Município de São José das Palmeiras. Contratada: A PAGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Endereço: Rua Major Fabriciano do Rego Barros, 1050 - Hauer Cidade: Curitiba/PR. CNPJ/MF: 01.795.809/0001-10. Preço: O valor será de R$ 80.640,00 (oitenta mil, seiscentos e quarenta reais). Prazo: O prazo de entrega será de no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contado do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela secretaria responsável e a vigência do presente instrumento é de 12 (doze) meses. Data: São José das Palmeiras, 24 de outubro de 2025. Assinatura: Franco Maria Alves Cabral/Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0056/2025 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de máquinas pesadas, sendo pá carregadeira, retroescavadeira e motoniveladora, destinadas a atender às necessidades da Secretaria de Urbanismo, em atendimento ao Convênio nº 530/2025, Protocolo nº 23.788.645-3, celebrado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB e o Município de Sarandi/PR. Data de abertura: 14 de novembro de 2025 às 09:00hrs. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, www.compras.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi/PR, 24 de outubro de 2025. RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro