DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 24 de outubro de 2025 a 23 de outubro de 2026. Juazeiro do Piauí - PI, 24 de outubro 2025. José Wilson Pereira Gomes, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO AVISO DE DISPEENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 043/2025 - PMML Processo Administrativo nº: 084/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de Miguel Leão-PI. Valor Estimado: R$ 10.000,00. Período de propostas: de 29/10/2025 às 08h até 31/10/2025 as 10h. Abertura das propostas: de 31/10/2025 às 10:01h até 31/10/2025 às 16:01h. Edital disponível nos sites: http://www.licitamiguelleao.com.br e TCE/PI. Informações: [email protected] Miguel Leão (PI), 23 de outubro de 2025. GABRIELLA RODRIGUES RIBEIRO MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando eventual aquisição de equipamentos de proteção individual, para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Parnaíba - PI, durante o período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 28/10/2025; Data de abertura: 11/11/2025 às 07:30; Data da disputa: 11/11/2025 às 08:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bnc.org.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], telefone: (86) 2221- 0050, Ramal 252. Parnaíba-PI, 24 de outubro de 2025 PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí-PI, localizada na Av. Otília Maria de Paiva, Nº 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de novembro de 2025, às 08h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para Construção da Secretaria Municipal de Educação no Município de Pau D'arco do Piauí., nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site https://novobbmnet.com.br/ - portal de novobbmnet. Pau D'Arco do Piauí-PI, 21 de Outubro de 2025. MARIA DEUSIMAR SOUSA CARVALHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí-PI, localizada na Av. Otília Maria de Paiva, Nº 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de novembro de 2025, às 08h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Registro de Preço para futura aquisição de gêneros alimentícios que serão usados na Merenda Escolar para suprir as necessidades dos alunos matriculados na rede Pública de ensino do Município de Pau D'arco do Piauí-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí- Licitações Web e no site https://novobbmnet.com.br/ - portal de novobbmnet. Pau D'Arco do Piauí-PI, 21 de Outubro de 2025. MARIA DEUSIMAR SOUSA CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 153/2025 APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 153/2025. PROCESSO N 2023/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de impressoras. MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16 e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E A PH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 40.912.056/0001-37 denominado CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no art. 136, Inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente; Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000/ 12.361.0008.2016.0000/ 12.361.0008.2025.0000/ 12.361.0008.2201.0000/ 12.365.0008.2028 .0000/ 12.365.0008.2110 .0000/ 12.366.0008.2029.0000/ 12.361.0008.2021.0000/ 12.361.0008.2193.0000/ 10.301.0011.2096.0000/ 10.301.0011.2032.0000/ 10.301.0011.2034.0000/ 10.301.0011.2039.0000/ 10.301.0011.2046.0000/ 10.301.0011.2123.0000/ 10.301.0011.2124.0000/ 10.306.0011.2103.0000/ 10.301.0011.2030.0000/ 10.301.0011.2038.0000/ 10.301.0011.2198.0000/ 10.301.0011.2199.0000/ 08.244.0003.2048.0000/ 08.244.0003.2049.0000/ 08.244.0003.2055.0000/ 08.244.0003.2056.0000/ 08.244.0003.2058.0000/ 08.244.0003.2196.0000/ 08.244.0003.2197.0000- Elemento de Despesa: 33.90.39- Projeto Atividade: 2009- 2016- 2025- 2201- 2028- 2110- 2029- 2021- 2193- 2096- 2032- 2034- 2039- 2046- 2123- 2124- 2103- 2030- 2038- 2198- 2199- 2048- 2049- 2055- 2056- 2058- 2196- 2197- - Fonte de recursos: 500- 541/542- 543- 541- 540- 550- 569- 600- 621- 660. Data Assinatura: 21/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Espécie: Registro de preço para a contratação de empresa para a prestação de serviço contínuo de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS leves, pesados, (sem condutor) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Piripiri e demais secretarias. PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: Empresa AW TRANSPORTES & LOCAÇÃO LTDA, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n.º 26.245.325/0001-28. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário, que passa a vigorar por mais um período de 03 (três) meses, de 30/09/2025 a 30/12/2025 ou até a conclusão do novo processo licitatório e consequente assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame, o que ocorre primeiro. Data da assinatura: 30 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 4.2025 DO CONTRATO Nº 187/2023 CONCORRÊNCIA N° 01/2023 Que tem como CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.553.861/0004-26, e a empresa CONTRATADA: MONTE CLARO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 14.190.481/0001-50. Cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a construção da Sede da Secretaria Municipal de Educação deste Município Pelo presente termo de aditivo fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Contrato, pelo período de 02 (dois) meses, a partir do dia 24/10/2025 a 24/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 CONTRATO Nº: 128/2025-CPL. PROCESSO ORIGINÁRIO: Pregão Eletrônico: 10/2025, ATA DE REGISTRO 010-2025 Processo Nº 040/2025 - Prefeitura Municipal de Angical - PI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Medicamentos (Injetável) Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João da Varjota-PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA- PI, CNPJ Nº 01.612.676/0001-07. CONTRATADA: MDC MEDICAL LTDA (MDC Medical), CNPJ n° 45.768.089/0001-79. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 48.002,75. FONTE DE RECURSOS: 500; 600; 631. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.10348/2025 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de uniformes para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço global do lote e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 13.11/2025. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 13/11/2025 às 08h:30min. Data acolhimento das propostas: 27/10/2025 a 13/11/2025 até às 07h:59min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. alor Estimado: R$ 811.104,86 (Oitocentos e Onze Mil Cento e Quatro Reais e Oitenta e Seis Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 0322/2025. Fone: (86) 98174-7508. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 24 de outubro de 2025. MARCOS FELIPE PESSOA OLIVEIRA Pregoeiro/PMSP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do Contrato - Adesão ao SRP Nº 5/2025. 1º Termo de Apostilamento - Contratante: O Município de Simões. Contratado: Piaui Servicos e Locação LTDA, CNPJ 44.385.244/0001- 05. Objeto: O presente Instrumento contratual tem como objetivo o acréscimo das seguintes dotações: Fonte (500,540,540,541,542,543,550,600,621 e 660). Assinatura: 22/10/2025. Simões/PI, 22 de outubro de 2025. Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato de Adesão ARP Nº 7/2025- Pregão Eletrônico SRP Nº 11/2025- ATA Nº 4/2025, publicado no DOU de 5/09/2025, seção 3, página 319. Simões/PI, 22 de setembro de 2025. ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Proc. Adm. nº 048/2025. Objeto: Aquisição de material de construção (hidráulico, elétrico, pintura, ferragem, cerâmico, cimento, tijolos, telhas, madeira, pregos e pré-moldados) para atender as necessidades do Município de Sussuapara - PI. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 2.088.839,88. Data da abertura: 07/11/2025 às 08:00h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Proc. Adm. nº 049/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços voltados à implantação do Projeto Cuidar e Crescer: Fortalecimento da Atenção à Saúde da Criança no Município de Sussuapara - PI. Fonte de Recurso: Emenda Especial e Custeio. Valor estimado: R$ 210.000,00. Data da abertura: 11/11/2025 às 08:00h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Sussuapara-PI, 24 de outubro de 2025. MOACIR FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro