DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800247 247 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE CREDENCIAMENTO DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS CREDENCIAMENTO Nº 25/2025- FMS/PMT PROCESSO ADM. SEI Nº 00045.028676/2025-20 CÓDIGO UASG: 927337 Objeto: Credenciamento de Empresas interessadas no Fornecimento de Órteses e Próteses nas especialidades de Neurocirurgia e Ortopedia, com comodato de alguns Acessórios e Equipamentos, destinado a atender a demanda do Hospital de Urgência de Teresina- HUT do Município de Teresina-PI. Disponibilidade do Edital: 24/10/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras / (https://pncp.gov.br), https://www.tce.pi.gov.br e https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Período para recebimento das documentações: a partir do dia 27/10/2025 às 08h00min até o dia 10/11/2025 às 08h00min (horário de Brasília - DF), sob pena de não aceitação, caso o envio dos documentos ocorra após o dia e horário estipulado. Valor Total: R$ 4.580.895,00 (Quatro milhões, quinhentos e oitenta mil, oitocentos e noventa e cinco reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228- 8760/8761. Teresina(PI), 20 de outubro de 2025. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente da FMS/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2025, que objetiva: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de GÁS MEDICINAL, OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO MEDICINAL, visando atender às necessidades do Hospital Maternidade Justino Ferreira, do Município de Antônio Martins-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DELTA SHOP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: ..524/0001- - R$ 13.000,00; OXIBORGES COMERCO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA - CNPJ: ..961/0001- - R$ 143.160,00. Antônio Martins - RN, 24 de Outubro de 2025 EUDES MESQUITA DE OLIVEIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0924001/2025 Extrato do Contrato nº 0924001/2025 celebrado com a empresa APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 06.198.597/0001-07. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente - mobiliário escolar. O valor total é de R$ 155.732,00 (cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e trinta e dois reais). Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo/Unidade Orçamentária: 02.050 Secretaria Municipal de Educação/Função: 12 Educação/Subfunção: 368 Educação Básica/Programa: 0009 Desenvolvimento da Cultura/Ação: 2300 Programa Escola em Tempo Integral/Natureza da Fonte: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente/Fonte: 1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Data da Assinatura: 24/10/2025. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Damião Batista do Nascimento - Representante Legal da empresa APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Processo n° 225/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2025 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 10 de novembro de 2025, às 08h30, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte Contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos de natureza permanente, abrangendo itens de mobiliário, informática e cozinha, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e das unidades a ela vinculadas (CRAS, CREAS, Central da Cidadania e Conselho Tutelar), incluindo a aquisição de flautas para as atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), ofertado a crianças, adolescentes e jovens no âmbito da Proteção Social Básica, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), bem como materiais permanentes destinados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações técnicas constantes do Anexo I deste Termo de Referência. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de outubro de 2025 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 10 de novembro de 2025 às 08h15. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=820 Felipe Guerra/RN, 24 de outubro de 2025 WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLOS, BOLACHAS E SALGADOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 07-11-2025, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected] e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Jaçanã/RN, 23 de Outubro de 2025. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO DO RIACHÃO, LOCALIDADE: ESTRADA DO RIACHÃO (TRECHO 2 E 3), ESTRADA SÍTIO ASSEMBLEIA (TRECHO 1 E 2), ESTRADA OESTE RIO PIRANHAS (TRECHO 1 E 2) - NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, MEDIANTE CONTRATO REPASSE OGU: 951568/2023 - OPERAÇÃO: 1090861-06. Conforme Projeto Básico. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00182/2025 - 24.10.2025- ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - CNPJ 26.546.971/0001-25 - R$ 798.900,00 (setecentos e noventa e oito mil e novecentos reais). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2025 A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS ESCOLAS QUE OFERECEM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E PARA AS DEMAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS- RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: [email protected]. Recebimento das Propostas: até o dia 30/10/2025 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: [email protected]. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado. Jardim de Piranhas-RN, 24 de outubro de 2025. ROBERTO DE SOUSA ROCHA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPER AÇ ÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO DO RIACHÃO, LOCALIDADE: ESTRADA DO RIACHÃO (TRECHO 2 E 3), ESTRADA SÍTIO ASSEMBLEIA (TRECHO 1 E 2), ESTRADA OESTE RIO PIRANHAS (TRECHO 1 E 2) - NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, MEDIANTE CONTRATO REPASSE OGU: 951568/2023 - OPERAÇÃO: 1090861-06. Conforme Projeto Básico; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - CNPJ: 26.546.971/0001-25 - R$ 798.900,00. Jardim de Piranhas-RN, 23 de outubro de 2025 ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME CONVENIO Nº 942941/2023, PROCESSO Nº 21000.046121/2023-72, CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E CONVENENTE MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 10 de novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E- mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas-RN, 24 de outubro de 2025 ROBERTO DE SOUSA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro de preços, para contratação de empresa especializada em serviço de exame por imagem e procedimentos especializados, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Lagoa de Pedras/RN. . - inicio de acolhimento das propostas: 10:00 horas do dia 27/10/2025 - termino: 10:00 horas do dia 10/11/2025. E Abertura das propostas: às 10:00 horas do dia 10/11/2025, início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia 10/11/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, R. Cel. Francisco Tomaz, 99 - Centro - Lagoa de Pedras/RN - ou pelo Email: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa de Pedras/RN, 24 de outubro de 2025. RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES Agente de Contratação