DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800248 248 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AV I S O RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 INTERESSADA: DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 17.382.733/0001-30. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM SUPERFICIAL NA COMUNIDADE RURAL DE LADEIRA GRANDE, ZONA RURAL DE MACAÍBA/RN. As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas por esta Autoridade Competente - Secretário Municipal de Infraestrutura, que considerando o posicionamento do Agente de Contratação e o parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, decido pelo NÃO PROVIMENTO do recurso administrativo apresentado pela empresa DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 17.382.733/0001-30. Aviso ainda que a resposta do recurso administrativo em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba/RN, 24 de outubro de 2025 REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Monte Alegre CNPJ: 08.365.900/0001-44. Contratada: W P EMPRRENDIMENTOS LTDA CNPJ: 42.686.776/0001-57. Objeto: Aquisição de kits de utensílios de merenda escolar, compostos por bandeja acoplada ao copo, cumbuca, prato e colher, destinados ao uso dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Monte Alegre, com o objetivo de garantir melhores condições de higiene, organização e qualidade na oferta da alimentação escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente contrato será pago com recursos da Fonte 25690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. VALOR: R$ 90.900,00 (noventa mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: O Presente instrumento contratual terá vigência a partir 24 de outubro de 2025 e término em 27 de novembro de 2025. DATA: 24 de outubro de 2025. Assinaturas: André Rodrigues Da Silva, pela Contratante, e Watson Pessoa Pinto, pela CONTRATADA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09h do dia 27/10/2025 (Horário De Brasília). Data e hora limite para impugnação: 23:59h do dia 05/11/2025. Data e hora final das propostas: 09h do dia 10/11/2025. Data de Abertura das Propostas - Sessão Pública: 09:01h do dia 10/11/2025. Objeto: Contratação futura de empresa especializada para a execução de serviços de apoio técnico, administrativo, operacional e auxiliar, em caráter continuado e/ou sob demanda, destinados a atender às necessidades específicas da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-30911799, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre/RN, 24 de outubro de 2025 WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025- SME Processo Administrativo nº 15.005710/2025-26. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para a merenda escolar das unidades de ensino de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 10/11/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 10/11/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site www.prefeiturademossoro.com.br e www.pncp.gov.br. Mossoró-RN, 23 de outubro de 2025 NATHAN FERNANDES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.049/2025 A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO: 24.049/2025 - PROCESSO ELETRÔNICO: 20251181684 - SEMAD - OBJETO: Contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de gêneros alimentícios (proteinas, laticínios e embutidos). - Edital disponível no Portal de Compras de Natal (www.portaldecomprasnatal.com.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 10/NOVEMBRO/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected]. Natal/RN, 23 de outubro de 2025. MARCOS FREIRE BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025-0037. O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Pregoeira da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 12/11/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2025-0037, tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de empresa especializada nos serviços de pavimentação, drenagem, requalificação e manutenção da malha viária em diversas ruas e avenidas do município de Pau dos Ferros//RN, conforme condições descritas no termo de referência e de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do Bolsa Nacional de Compras, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login pela pregoeira Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php, https://bnccompras.com/Home/Login e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 22 de outubro de 2025 MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 183/2022 - ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 05/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADA: CTO - CENTRO DE TRATAMENTO OSSEO LTDA; CNPJ: 07.541.074/0001-84; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 183/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 09 de outubro de 2025 e término em 08 de outubro de 2026, objetivando a continuidade da prestação do serviço de exames laboratoriais, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício2025, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, Ação: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial, CLI S S I F I C AÇ ÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FO N T E DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde AÇÃO: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar, CLISSIF I C AÇ ÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FO N T E DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16310000 -Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei n° 8.666/1993. Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal - Contratante; Maria Valdenira Da Silva- Representante Da Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 10 de novembro de 2025 (segunda- feira), às 08:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025, visando o Aquisição de medicamentos da farmácia básica destinados a atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Básica do Município e Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN .. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. Republicado por Rerratificação matéria Publicado em: 21/10/2025 | Edição: 201 | Seção: 3 | Página: 358 São Paulo do Potengi/RN, 23 de outubro de 2025. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025 PROCESSO Nº 516023/2025 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 18/2025, com o objetivo de locação de veículos. Recebimento das propostas: De 28/10/2025 das 08h00min até as 09h00min do dia 13/11/2025. Abertura das propostas: Dia 13/11/2025, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 13/11/2025. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada/RN 22 de outubro de 2025. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR. Pregoeiro. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 Objeto: Aquisição de brita e contratação de horas máquinas de motoniveladora e caminhões p/ prestação de serviços de recuperação de estradas com revestimento primário, cfe. convênio FPE nº 259/2025 e Proc. Nº 25/1500-0002327-1 (menor preço global). Abertura: 11/11/2025, às 9h, na sala de reuniões da Prefeitura. Informações e edital na Prefeitura, horário de expediente, (54) 3527-1141 ou www.aurea.rs.gov.br. GILMAR CARLOS MUSTEFAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de merenda escolar. Nova data de realização: dia 17/11/2025, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo fone: (51) 3696-1200, site: www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 O Municipio de Bento Goncalves comunica que resultou fracassado o Edital da Concorrencia Eletronica n 019.2024, cujo objeto e a Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de drenagem e recomposicao basaltica nas ruas David Callegari, Antonio L. Somensi e Severino da Silva - bairro Vila Nova II, com fornecimento de mao de obra e dos materiais necessarios. Processo: 169422.2024. ELISIANE SCHENATO Secretaria Municipal de Financas