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Diário Oficial da União · 28/10/2025 · pág. 249

DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800249 249 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO ITEM, objetivando a aquisição de Equipamentos Agrícolas através de Emenda de Transferência Especial nº 202541840002 do Senador Luiz Carlos Heinze, Plano de Ação nº 09032025-080047/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 10 de novembro de 2025 às 8horas, podendo as propostas serem enviadas até às 7h30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail [email protected]. Bossoroca-RS, 23 de outubro de 2025. ROGÉRIO QUEVEDO DE CAMARGO Vice Prefeito No Exercício do Cargo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Comunicamos a Concorrência Eletrônica nº. 008/2025, Processo de Compras nº 180/2025 para Projeto de Desassoreamento do Arroio Padre Doutor, que será realizada no dia 08 de dezembro de 2025, às 09h30min. Informações na SMF, no horário da 07h30min às 13h30min, (53) 3275-1543 ou [email protected]. Capão do Leão-RS, 24 de outubro de 2025. RICARDO DECKER Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/2025 AQUISIÇÃO DE DOCES Objeto: Aquisição de Doces que serão entregues às crianças atendidas pelo CRAS e pelo PIM, através da Secretaria de Assistência Social do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 07 de novembro de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 24 de outubro de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2376/2025 Comunicamos abertura de licitação, Pregão Eletrônico, visando contratação de empresa especializada em serviços de TRANSPORTE ESCOLAR. Prazo para recebimento de propostas até 08:30 horas do dia 18-11-2025 com abertura da sessão pública às 09:00, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 21 de outubro de 2025. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 Objeto: Execução de obra de reforma e adaptação de estrutura pública para a prática de atividade física no município de Ibarama/RS, por empreitada global, incluindo (mão de obra e material). Data: 14/11/2025. Recebimento das propostas até às 08h30. Início da disputa às 09h. Edital nos sites: https://ibarama.rs.gov.br e https://bll.org.br/editais/ informações: (51)920039441, email: [email protected] Ibarama, 23 de outubro de 2025. CELIO ODAIR TURCATTO Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de containers adaptados em salas de aula p/ Sec. Educação e Cultura (menor preço global). Propostas: 27/10/2025 as 9h. Disputa: 26/11/2025 as 9h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 9.9738-2514 / 0800 0900 316. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços securitários da frota de veículos Municipal. Propostas: 27/10/2025 as 9h. Disputa: 07/11/2025 as 9h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 9.9738-2514 / 0800 0900 316. MADALENA TRISCH RAPACK Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Tipo Menor Preço Global. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar o projeto de ampliação e recuperação da quadra de esportes do Bairro Operário, com recursos do Contrato de Repasse nº 948493/2023/MESP/CAIXA e contrapartida municipal. As propostas serão recebidas até às 8h59 do dia 12/11/2025. Abertura: dia 12/11/2025, às 9h (horário de Brasília/DF), no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone: (54) 3362-1270, ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 205/2025 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Abertura: 04/11/2025, às 09h. O Edital está à disposição nos endereços eletrônicos: https://www.portolucena.rs.gov.br e https://bllcompras.com. Porto Lucena (RS), 24 de outubro de 2025. IURY SOMMER ZABOLOTSKY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e mão de obra, tendo como objeto a execução da obra do Centro de Interpretação da Redução Jesuíta São Tomé. Conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço Global do Lote. O encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 8h e 59min do dia 13/11/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da Sessão: 13/11/2025, às 9 horas - Horário de Brasília. Edital nos sites www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link Licitacões e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail [email protected] das 8h às 12h. RUBEMAR PAULINHO SALBEGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO 38/2025: Aquisição de móveis e eletrodomésticos para o CRAS - Convênio FPE 4611/2024. Sessão dia 07/11/2025 às 9 horas, no portal www.pregaobanrisul.com.br. Informações: (55) 3369-1800 e-mail: [email protected]. São Pedro do Butiá/RS, 24 de outubro de 2025 NARCISO LUIS LENZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que realizar-se-á Processo licitatório N 197/2025, do TIPO MENOR PREÇO, cujo objeto trata-se de Aquisição de ônibus de transporte escolar, novos (0 km), ano/modelo 2025/2026, com capacidade mínima para 39 (trinta e nove) passageiros, destinados à renovação e ampliação da frota da Secretaria Municipal de Educação de Sarandi/RS.–A data da abertura será no dia 13 de novembro de 2025 às 08h30min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, e no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5600. Sarandi, 24 de outubro de 2025. PABLO L. A. MARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Objeto: Coleta, triagem, transporte de resíduos orgânicos e seletivos e higienização de contentores de Tapera/RS. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. A documentação e as propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 7/11/2025, quando terá início o certame. Informações pelo fone: (54) 3385-3300, sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br, e pelo e-mail: [email protected]. Tapera/RS, 24 de outubro de 2025 OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2025 Processo 2025/9952. DATA/HORA: 07/11/25, às 10h30min. Licitação Exclusiva para beneficiárias da Lei Complementar 123/06 para os lotes com valores inferiores a R$ 80.000,00 e Licitação Ampla Concorrência para os lotes com valores acima de R$ 80.000,00. A presente licitação tem por finalidade a aquisição de equipamentos para academia ao ar livre, playground infantil, praça inclusiva e mobiliário urbano para a Praça Pública Santa Rosa, localizada na Rua dos Aposentados e Pensionistas, no Bairro Santa Rosa, Taquara - RS e para a Praça Pública Beira Rio, situada na Rua Piauí, no Bairro Santa Teresinha, Taquara - RS, referente Convênio sob Regime Simplificado sem Obra ou Serviço de Engenharia - Convênio Ministério do Esporte nº 15/2024 - Transferegov.br nº 964020/2024, conforme TR e ETP, anexos ao Edital. O Edital encontra-se disponível no site do Município de Taquara/RS, www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP. Taquara, 24 de outubro de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2025 Processo 2025/9451. DATA/HORA: 07 de novembro 2025, às 08h30min. Licitação Exclusiva para beneficiárias da Lei Complementar 123/06.A presente licitação tem por finalidade a aquisição de equipamento e material permanente, a serem utilizados para qualificar a Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde, financiados com recursos da proposta nº 11940346000124016, conforme demais especificações detalhadas no TR e no ETP, anexos a este Edital. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia e hora estabelecidos no preâmbulo do Edital, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP. Taquara, 24 de outubro de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita