DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800250 250 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2025 Processo 2025/9653. DATA/HORA: 10 de novembro 2025, às 08h30min. Licitação Exclusiva para beneficiárias da Lei Complementar 123/06. A presente licitação tem por finalidade a aquisição de materiais para realização de parceria com a Escola Municipal de Ensino Fundamental Zeferino Vicente Neves Filho, da Localidade de Pega Fogo Baixo, para troca do piso das salas, corredores, refeitório, cozinha e administrativo, sendo que a Escola irá custear a mão de obra, com Recursos do PDDE Emergencial, conforme as especificações detalhadas no TR e no ETP, anexos a este Edital. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia e hora estabelecidos no preâmbulo do Edital, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP. Taquara, 24 de outubro de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 8/2025 O município de Tenente Portela/RS, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura de licitação, modalidade Concorrência Pública Presencial n.º08/2025, Processo Licitatorio n.º 162/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de Obra de Pavimentação Asfaltica a Quete -CBQU nas Ruas Francisco Manoel de Lima, Rua Parana e Rua Goiás do mesmo municipio. Abertura dia 04/11/2025, às 09:00h. Edital disponivel no site www.tenenteportela.rs.gov.br -Link: Licitações. Tenente Portela, 22 de outubro de 2025 ROSEMAR SALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Edital 32/2025 - Objeto: Construção de empresa p/ construção/execução de subestação de energia. Data da sessão: 14/11/2025 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Republicação devido a inconsistência no sistema de compras e licitações utilizado pelo município, resultando na ausência de publicação na plataforma de realização do pregão nem tempo hábil. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCELO ANTÔNIO BETTEGA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 SRP Data da Sessão 13/11/2025 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico nº 90042/2025 SRP (PA nº 17597/2025), fornecimento de repositores eletrolíticos, repositores de líquidos, solução de gelatina e diluentes, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Estimado: R$ 3.943.909,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 Data da Sessão 14/11/2025 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico nº 90043/2025 (PA nº 12330/2024), prestação de serviços de locação de prestação de serviços de higienização de roupas hospitalares, compreendendo a coleta, lavagem, desinfecção, distribuição, locação de roupas/enxoval, recuperação e reposição de peças, para atender as necessidades do Hospital Municipal Naelma Monteiro, das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e do Pronto-Socorro do Município de Rio das Ostras. Valor Estimado: R$ 783.644,16. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br - Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-mail: [email protected] - Código da UASG: 982921 Rio das Ostras-RJ, 24 de outubro de 2025. EVANDRO PEREIRA MINGUTA Coordenador do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90039/2025 CPLP I - 11/11/2025 às 09:00 horas - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90039/2025 (PA 24247/2025), eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de instrumentos musicais, equipamentos de som e materiais acessórios destinados às Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Rio das Ostras. - VALOR ESTIMADO: R$ 492.662,26 CÓDIGO UASG: 982921 - LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br O Edital está disponível no site do Município de Rio das Ostras www.riodasostras.rj.gov.br e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - Tel: (22) 2771-6404 UBIRATAN NUNES DA SILVA Assessor Executivo - DELCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2025 PROCESSO Nº 468/2025 SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin informa que fará realizar Pregão. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de lavadora extratora hospitalar Critério de Julgamento - Menor Preço Por Item VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 80.402,51 (oitenta mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta e um centavos) DATA: 11/11/2025 HORA: 10:30 LOCAL: Estação Ferroviária Engenheiro Paulo de Frontin - Rua Major Tofani - 2 - Centro - Engenheiro Paulo de Frontin/RJ - 26650-000 EDITAL E INFORMAÇÕES: I edital estará disponível para leitura e aquisição de segunda - feira à sexta - feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00h as 16:00h, na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Setor de licitações, situada na Praça Roger Malhardes, 75, prédio anexo, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, mediante a entrega de um resma de papel A4, de 500 folhas, informações no site da Prefeitura www.paulodefrontin.rj.gov.br e, e-mail [email protected] Engenheiro Paulo de Frontin, 22 de outubro de 2025 LILIAN VILAS GOMES Secretária Municipal de Planejamento e Orçamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU AVISO DE ANULAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Secretária Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu, Sra. Luciana de Oliveira Dames Freitas Garcia, no uso de suas atribuições legais e com base no Processo Administrativo nº 671/2025-FMS, TORNA PÚBLICA a ANULAÇÃO INTEGRAL do Chamamento Público nº 01/2025. O referido certame tinha como objeto a contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde do Hospital Municipal Angela Maria Simões Menezes e da Unidade de Pronto Atendimento Hospitalar do 2º Distrito. A anulação se dá em razão da constatação de vícios insanáveis de legalidade, em estrita observância ao princípio da autotutela administrativa, fundamentada no art. 71, III, da Lei nº 14.133/2021, no art. 53 da Lei nº 9.784/1999 e nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, conforme detalhado na Decisão Administrativa datada de 21 de outubro de 2025. Casimiro de Abreu, 22 de outubro de 2025. LUCIANA DE OLIVEIRA DAMES FREITAS GARCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 24/2025 Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os PARTÍCIPES e a regulamentação das obrigações e deveres quanto ao recebimento de placas com orientações para prevenção de queimadas, com informações da hidrografia municipal e de identificação de rios. Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01 e MUNICÍPIO DE MENDES, CNPJ nº 28.580.694/0001-00. Data assinatura: 06/10/2025 - Vigência do ACT: 06/10/2026. Mendes-RJ, 21 de outubro de 2025. Jorge Henrique Costa de Oliveira. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90008/PMV/2025 Processo Administrativo nº VLC - 020505/000038/2025 O objetivo da presente CONCORRÊNCIA PÚBLICA é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ASSENTAMENTO DE PISO INTERTRAVADO E MEIO-FIO EM BLOCOS DE CONCRETO SOB DEMANDA, de acordo com as exigências deste edital e respectivos anexos. Tipo de licitação: Regime de Empreitada por menor preço global. Informações: e-mail: [email protected] horário: 08:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 13 de Novembro de 2025, às 10:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras. Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); VANESSA CRISTINA PEREIRA FRAGA Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2025 PROC. N.º21627/SEMSAU/2024 O Secretário Municipal de Saúde, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n°18.106/2021, com base na IN n°16/2022 legislação vigente, com base no Relatório Final - C.E 90011/2025 de 22/10/2025 (ID 3554077) e com razões remissivas ao Parecer 1166 de 23/10/2025 (ID 3557531), e ADJUDICA o objeto, qual seja: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para execução da obra de construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER, mediante execução da proposta fundo a fundo nº 07582.9090001/24 -004, atendendo assim as necessidades da secretária municipal de saúde de Ariquemes/RO, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica n.º 90011/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 21627/SEMSAU/2024, em favor da empresa: ENGERAL CONSTRUCOES LTDA - CNPJ - 34.719.674/0001 -62, item: 1. Ficando o processo homologado com o valor total homologado de: R$ 8.333.800,00 (oito milhões, trezentos e trinta e três mil e oitocentos reais). Ariquemes-RO, 23 de outubro de 2025. MARCOS PAIVA FREITAS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/SLC/2025 PROCESSO Nº 2261/SEMA/2025 O Município de Buritis-RO, através da comissão de contratação Portaria 264/GAB/PMB/2025, torna público a ATERAÇÃO da licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (Por Item) na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Futura e Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios (não perecíveis), valor estimado: R$ 421.675,18 (quatrocentos e vinte e um mil e seiscentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 07/11/2025 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 23 de Outubro de 2025. VERÔNICA DA SILVA APOLINÁRIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 Torna-se público o Pregão Eletrônico n.º 058/2025, de ampla concorrência, de menor preço por Item, Processo n.º 1-1462/2025/SEMUSA, objetivando o registro de preços para aquisição de medicamentos para a SEMUSA, com sessão pública no dia 11/11/2025, às 09h30 (horário de Brasília-DF), na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br), com valor estimado de R$ 3.317.525,00. Edital disponível no PNCP, no site www.cabixi.ro.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 23 de outubro de 2025. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação