DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800251 251 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 Torna-se público o Pregão Eletrônico n.º 061/2025, com Item e Ampla Concorrência e Item Exclusivo para MPEs, de menor preço por Item, Processo n.º 1- 1446/2025/SEMUSA, objetivando o registro de preços para materiais diversos para o laboratório municipal para a SEMUSA, com sessão pública no dia 12/11/2025, às 09h30 (horário de Brasília-DF), na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br), com valor estimado de R$ 627.595,57. Edital disponível no PNCP, no site www.cabixi.ro.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 24 de outubro de 2025. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/25 Campo Novo de Rondônia/RO informa Licitação Concorrência Eletrônica 12/25/SUPEL/PMCNR, Menor Preço Global, site: www.licitanet.com.br abertura em 11/11/2025, 09h00min (Brasília-DF). Edital à disposição no site e na SUPEL. Objeto: Construção de Calçada, Estacionamento, Estrutura Metálica e Letreiro Para Sede da Prefeitura. Recurso: CESSÃO ONEROSA Proc. 1973/25/SEMAD. Estimado R$218.662,77. Campo Novo de Rondônia-RO, 23 de outubro de 2025. LOANA DE ASSIS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 174/2025 Pelo presente instrumento de contrato n° 174/2025, processo administrativo n° 5282/2025, que entre si celebram de um lado o O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, doravante denominado CONTRATANTE, VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.692.866/0001- 49. OBJETO: Reforma da fachada da Unidade Básica de Saúde (UBS) Nova Estrela, localizada no Distrito de Nova Estrela, Município de Rolim de Moura - RO. TRANSFERENCIA ESPECIAL - CODIGO DO PLANO DE AÇÃO 09032023-034792. O contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e/ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021. O prazo para execução da obra será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de emissão da respectiva Ordem de Serviço, devendo a CONTRATADA submeter à aprovação da Prefeitura Municipal, a sua proposta de cronograma físico-financeiro para a execução da obra. Nota de Empenho n° 2674/2025, no valor total de R$ 59.797,05 (cinquenta e nove mil, setecentos e noventa e sete reais, cinco centavos). Rolim de Moura, 17 de outubro de 2025. Aldair Júlio Pereira - Prefeito do Município de Rolim de Moura PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025/PMV A Prefeitura de Vilhena, por meio da CL (Decreto 61.486/2023), torna público aos interessados o Adendo Modificador I na Concorrência Eletrônica n° 14/2025/SEMOSP, que houve alteração na data da abertura da disputa tendo em vista a indisponibilidade do agente de contratação na data. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Quadra Poliesportiva coberta com vestiário padrão FNDE, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na integra nos sites Prefeitura de Vilhena e Licitanet. Fica reagendada a sessão pública eletrônica de abertura para o dia 31/10/2025 às 09h30min (horário de Brasília - DF), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Vilhena-RO, 22 de outubro de 2025 BRUNO GABRIEL PAZINI SALA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025/PMV/EXCLUSIVO O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 65.615/2025), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 094/2025/PMV, do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes sendo Utensílios Médico?odontológico, laboratorial e hospitalar. Valor total estimado: R$ 23.132,04 (vinte e três mil cento e trinta e dois reais e quatro centavos). Data de abertura: 17/11/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h00 às 13h00 - horário local). Vilhena-RO, 24 de outubro de 2025 CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2025/PMV O Município de Vilhena, por intermédio da Controladoria de Licitação e seu Agente de contratação - Cl, Decreto nº 61.486/2023, Processo Administrativo 14128/2025, torna público que será realizada LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Academia de Calistenia. Valor Estimado: R$ 161.496,96 (Cento e sessenta e um mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos). Data de Abertura: 04/12/2025, 09h30min (horário de Brasília). Local: Concorrência Eletrônica ocorrerá no site Licitanet.com.br. Os atos convocatórios estão disponíveis para retirada, no site da Prefeitura de Vilhena (https://transparencia.vilhena.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes), ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min. Vilhena-RO, 22 de outubro de 2025 BRUNO GABRIEL PAZINI SALA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025/PMV/MISTO O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 65.615/2025), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 070/2025/PMV, do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material penso. Valor total estimado: R$ 25.657.790,09 (vinte e cinco milhões e seiscentos e cinquenta e sete mil e setecentos e noventa reais e nove centavos). Data de abertura: 10/11/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h00 às 13h00 - horário local). Vilhena-RO, 22 de outubro de 2025 ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025 ERRATA DO COMUNICADO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2025 - SEMOI/PMR OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO, EXECUÇÃO DE SARJETAS, INSTALAÇÃO DE PASSEIOS ACESSÍVEIS COM PISO PODOTÁTIL, E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVENIO 41/2025 - SEINF. NAS PUBLICAÇÕES: DOM-Edição nº 2508, página 05, dia 17.10.2025; DOU- Public. Nº 202, página 327, dia 22.10.2025; DOE-Edição nº 503, no dia 17.10.2025. NA DATA DA SESSÃO: Onde se lê: A nova data para a realização do certame será dia 28 de outubro de 2025 (Terça-feira), às 09h00min. Leia-se: A nova data para a realização do certame será dia 31 de outubro de 2025 (sexta-feira), às 09h00min. Mantêm-se inalteradas as demais informações do documento. Rorainópolis (RR), 24 de outubro de 2025 RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro/Agente de contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2025 - SEMGEP/PMR O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), designado por meio do Decreto Municipal - E nº 006/2025, torna público o resultado da fase de habilitação do Pregão Presencial SRP nº 026/2025, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de centrais de ar-condicionado e equipamentos de refrigeração, compreendendo a manutenção preventiva, corretiva, instalação/desinstalação e remanejamento dos aparelhos, com fornecimento de mão de obra e peças, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. Após análise da documentação apresentada pela empresa GALDAM EMPREENDIMENTOS LTDA, classificada em primeiro lugar na etapa de lances, declara-se a referida licitante HABILITADA, por atender integralmente a todos os requisitos e exigências do Edital. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data da publicação deste comunicado, para interposição de recursos, na forma da alínea "c", inciso I, do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, sendo assegurado igual prazo para apresentação de contrarrazões, caso haja manifestação tempestiva. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados para vistas no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), localizado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261 - Park Amazônia I - CEP 69.373-000 - Rorainópolis (RR). Rorainópolis-RR, 24 de outubro de 2025 RAFAEL LOPES DUARTE AV I S O LICENÇA PRÉVIA LP Nº 11/2025 PROCESSO Nº 554/2025 A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável de Rorainópolis - RR, no uso das atribuições que lhes são conferidas LICENCIAMENTO A NÍVEL 2 pela LEI COMPLEMENTAR 140/2011; RESOLUÇ ÃO CEMACT 01/2017; DECLARAÇÃO FEMARH publicado no DOE n° 3068 pg. 16, pela Lei Municipal nº 106 de 30 de março de 2005, e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 009-E/2005 de 25 de Abril de 2005, de acordo com a Lei N.º 056 de 08 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a política de proteção, do controle e da conservação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Rorainópolis, expede a Licença Prévia que autoriza a: INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR) - CP F/ C N P J : 01.613.031/0001-80. ENDEREÇO: VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOVA VITÓRIA, ZONA URBANA. MUNICÍPIO: RORAINÓPOLIS (RR). Registrado na SEMACT/DETEC, sob o código 2025.554 opera a Atividade relativa à "Pavimentação Asfáltica Em Vias Urbana Com Drenagem e Calçadas, Conforme Convênio Nº 964.910/2024/PCN/MD", NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR, com as seguintes restrições: esta licença é válida somente para a atividade supracitada". Qualquer alteração deverá ser comunicada ao Departamento Técnico e Operacional/SEMACT. Esta licença é válida pelo período de 01 (UM) ANO a contar da presente data podendo ser renovada por igual período, conforme o Processo Nº 554/2025, observadas às condições deste documento e seus anexos que embora não transcritos, são partes integrantes do mesmo. Rorainópolis -RR, 23 de outubro de 2025 ANDREIA CUNHA DA FONSECA Secretário Municipal de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação da Modalidade Pregão Presencial nº 011/2025, Processo nº 312/2025, do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Equipamento Hospitalar Para Atender As Necessidades do Complexo Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São João da Baliza, de acordo com as condições estabelecidas neste edital. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 10 de novembro de 2025, as 09:00hs (HBR). EDITAL NA ÍNTEGRA estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h, no Departamento de Licitações localizado na Avenida Perimetral Norte, s/nº, Centro, São João da Baliza/RR ou por meio do endereço eletrônico https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/solicitacao-de-editais. São João da Baliza-RR, 22 de outubro de 2025. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Pregoeiro