DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800252 252 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FRIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2025 Processo Licitatório nº.:149/2025Edital: Dispensa nº.: 76/2025. Objeto: Execução de Pavimentação asfáltica e Sinalização de trânsito na Linha São João.. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Rua Sete de Setembro nº 512, nos dias úteis, de Segunda à Sexta, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo fone (049) 3333-0033 ou no site https://aguasfrias.atende.net/ Águas Frias, SC, 21 de Outubro de 2025 WESLEY TERRIBILE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 140/2025 Reratificação CONCORRÊNCIA PRESENCIAL OBJETO: Contratação, conforme demanda de empresa (s) do ramo pertinente para prestação de serviços de publicidade e propaganda, compreendendo planejamento, estudo, pesquisa, criação, produção, distribuição de materiais publicitários à veiculação e controle de resultados de campanhas publicitárias e institucionais, que sejam de interesse da Prefeitura Municipal de Araranguá, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Habitação do município de Araranguá/SC, conforme especificações técnicas mínimas descritas no anexo I (briefings) do presente edital. Retifica-se os itens os itens 2.5, 3.9, 4.1, 4.3, 5.1.2, 8.1 e anexos deste edital, reabrindo-se os prazos de protocolo e abertura da sessão, conforme segue: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 14h00 do dia 23 de outubro de 2025 Até as 08h15min do dia 18 de dezembro de 2025, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Às 08h30min do dia 18 de dezembro 2025, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Esta à disposição dos interessados no horário de expediente da Prefeitura e no endereço eletrônico: www.ararangua.sc.gov.br, ou https://www.gov.br/pncp/pt-br e afixado no mural, localizado no hall de entrada da sala do Departamento de Licitações da Prefeitura de Araranguá. Araranguá, SC 23 de outubro de 2025. VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA Secretario de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2025 FME O Município de Balneário Piçarras/SC, por meio da Fundo Municipal de Educação, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei 14.133/21, torna público a REVOGAÇÃO da licitação supracitada, com vistas ao atendimento do interesse público e por conveniência administrativa. Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de transporte urbano escolar, com motorista e monitor, para alunos residentes no Município de Balneário Piçarras, matriculados na Educação Infantil (pré- escola), no Ensino Fundamental (rede pública municipal) e no Ensino Médio (pactuado com a rede estadual), conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Registrado no TCE com a chave: 4D738ED732F8FB96D414CE4ABEB41922FA0FF117. Balneário Piçarras, 24 de outubro de 2025. BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 074/2025 - PREF CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2025 - PREF O Município de Bela Vista do Toldo, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, onde o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA GERAL DO ARROIO FUNDO, ENTRE AS ESTACAS 1+300 A 2+985 E 0+000 A1+300, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. LOCAL DA REALIZAÇ ÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/12/2025 às 08h35min. Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo, 20 de outubro de 2025. DINEI BERDNASKI Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2025 AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra do sistema de coleta e tratamento de esgoto para o perímetro urbano do município de Brunópolis - SC, conforme especificações descritas em edital, com recursos do Termo de Compromisso nº 968261/2024/MCIDADES/CAIXA . DATA E HORÁRIO: às 09h00min, da data: 10/11/2025. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.brunopolis.sc.gov.br, link "Licitações" e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no PNCP. Informações complementares poderão ser obtidas no Departamento de Compras deste Município, situado na Rua Selmo Rech, nº 2405, Centro, de segunda a sexta em horário de expediente normal, ou pelo fone (49) 3556-0019. Brunópolis/SC, 23 de outubro de 2025 TANIA CONCEIÇÃO BORTOLINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 Processo Licitatório nº 120/2025. O Município de Campos Novos, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 82.939.232/0001-74, comunica a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, na forma eletrônica, menor preço por item, no dia 19/11/2025, às 14h, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e implementos agrícolas, para atender a demanda da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Municipio de Campos Novos/SC e emendas municipais, estaduais e federais. O Edital que está amparado pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal 9.379/2023, Decreto Municipal nº 8090/2018 e demais legislações aplicáveis e estará disponível gratuitamente na página no portal eletrônico da Prefeitura Municipal na página http://www.camposnovos.sc.gov.br, podendo, também, ser requerido junto ao Departamento de Compras e Licitações, Rua Expedicionário, n° 323, Campos Novos/SC,das 13h às 19h, fone: (49) 3541-6200, e-mail [email protected] e www.portaldecompraspublicas.com.br. Campos Novos, 24 de outubro de 2025. SILVIO HENRIQUE DE ALMEIDA LOPES SOBRINHO Secretário de Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2025 PMC. Aquisição de bens Objeto: REGISTRO DE PREÇO, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para a preparação de refeições nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs, e Escolas Básicas Municipais - EBMs em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PNAC, para o exercício de 2026, conforme detalhado no Anexo "A" do Edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço por item. Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 19/11/2025. Início da Sessão: dia 19/11/2025 às 08h30 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2167. Registro TCE n B923B3C83CFD217326F5F7403C2B088CD340C712. Concórdia, SC, 23 de outubro de 2025. CÁSSIA BORTOLI RONCAGLIO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2025 PMC. Aquisição de bens Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para o preparo de alimentação escolar dos Centros Municipais de Ed u c a ç ã o Infantil (CMEIs) e s nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal, para o ano letivo de 2026. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações). Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 21/11/2025. Início da Sessão: dia 21/11/2025 as 08 h e 30 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2167. Registrado no TCE: 95F0F6606BBCBD83675B196F6A190C41B1C80C05. Concórdia, SC, 23 de outubro de 2025. CÁSSIA DE BORTOLI RONCÁGLIO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMI Nº 18/2025 RETIFICAÇÃO DE EDITAL O Município de Imaruí/SC, torna público a ERRATA ao Edital, publicado no DOU - Seção 3 - pág. nº 285 - nº 203 - Quinta-feira 23 de outubro de 2025. ONDE SE LÊ: Data de recebimento das propostas no sistema: até o dia 10/11/2025 às 08h. Data de início da sessão pública online: 10/11/2025 às 08h01min. LEIA-SE: Data de recebimento das propostas no sistema: até o dia 13/11/2025 às 08h. Data de início da sessão pública online: 13/11/2025 às 08h01min. O EDITAL RETIFICADO COM AS DEMAIS ALTERAÇÕES podem ser obtidos no site: www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone (48) 3643-0196, ou e-mail: [email protected]. Imaruí, 24 de outubro de 2025. PATRICK CORRÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025 REABERTURA DE PRAZO O Município de Itajaí Torna Público Que Até As 08h30min do Dia 10 de Novembro de 2025, Receberá Propostas No Endereço Eletrônico Https://Bnccompras.Com/, Referente à Licitação, Na Modalidade Concorrência, do Tipo Menor Preço, Cujo Objeto É Contratação de Empresa Especializada Para A Execução das Obras e Serviços Para Construção da Nova Unidade Básica de Saúde -Ubs Porte Ii, No Bairro São Vicente (Nilo Bitencourt), No Município de Itajaí/Sc. A Sessão Pública de Disputa de Preços Ocorrerá Ás 08h30min do Dia 10 de Novembro de 2025. os Interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected].. CHAVE TCE - A 5 1 1 F 8 A 2 4 9 1 B EA 1 2 C 6 4 2 5 4 7 0 C F 9 2 6 7 4 D 6 5 C C 3 3 7 5 Itajaí - SC, 23 de outubro de 2025. SERGIO MURILO PEREIRA Secretário Municipal de Governo