DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800253 253 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 173/2025 Concorrencia Eletronica Para Obras e Servicos de Engenharia 173/2025 Objeto:Contratação de Empresa Para Execucao Em Regime de Empreitada Global (Materiais e Serviços) Para Pavimentacao Com Pedras Irregulares de Ruas Na Linha de Sede Capela, Trechos de Estradas Rurais Na Comunidade de Linha Dourado e Trecho da Itg 4487 e Ruas da Vila Sao Pedro Sao Paulo No Municipio de Itapiranga/Sc, de Acordo Com O Projeto Basico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria e Cronograma Fisico Financeiro Constantes No Edital Convocatório e Seus Anexos. Modalidade: Concorencia Eletronica Tipo: Menor Preco por lote Recebimento das Propostas: ate as 08horas00min do dia 14/11/2025. Inicio da Sessao: dia 14/11/2025, as 08horas01min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares: o Edital em inteiro teor e seus anexos estao a disposicao dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Municipio itapiranga.atende.net ou no Departamento de Compras, situado na Praça das Bandeiras, n 200, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00 horas Informações através do e-mail [email protected] ou fone (49) 3678-7714. CODIGO DE REGISTRO DO ESFINGE: CFF72DCC7798687846A2EEBBD2D3D53DB6877D31 Itapiranga - SC, 23 de outubro de 2025 ALEXANDRE GOMES RIBAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 525/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 525/2023, destinado ao credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de tradução e interpretação de Libras para intermediar a comunicação entre pessoas ouvintes e com deficiência auditiva, ou entre surdos, por meio da Língua Brasileira de Sinais e a Língua Portuguesa em eventos da Secretaria de Educação, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado aos participantes habilitados: Sueli Bartnikowsky e 35.039.183 Ledir Cleri Dreher. Joinville, 22 de outubro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2025 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 298/2025 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90298/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de fórmulas alimentares, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: ALM COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - Item 17 - R$ 158,00, Item 23 - R$ 51,74, Item 37 - R$ 263,00, Item 41 - R$ 2.716,67, Item 42 - R$ 2.716,67, Item 43 - R$ 1.708,00 e Item 44 - R$ 1.708,00; BIOLIFE BRASIL LTDA - Item 11 - R$ 166,79; EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - Item 26 - R$ 27,00 e Item 28 - R$ 36,50; FESTMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - Item 15 - R$ 171,50 e Item 40 - R$ 308,00; MN NUTRICAO LTDA - Item 21 - R$ 52,70, Item 22 - R$ 52,20 e Item 25 - R$ 124,30; NUNESFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - Item 16 - R$ 133,00 e Item 36 - R$ 240,00; NUTRI LIFE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Item 29 - R$ 50,00; NUTRIMIL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - Item 19 - R$ 46,90, Item 24 - R$ 51,70, Item 33 - R$ 59,85, Item 35 - R$ 41,82 e Item 38 - R$ 14,79; NUTRIPORT COMERCIAL LTDA - Item 7 - R$ 98,00, Item 12 - R$ 165,00, Item 14 - R$ 152,30, Item 20 - R$ 50,00 e Item 39 - R$ 302,86; NUTRIR - NUTRICAO ENTERAL E SUPLEMENTACAO LTDA - Item 2 - R$ 22,96, Item 3 - R$ 22,95, Item 8 - R$ 107,89 e Item 10 - R$ 144,40; PRODIET NUTRICAO CLINICA S.A - Item 18 - R$ 31,99; SERGIO RICARDO LESSA REPRESENTACOES - Item 31 - R$ 60,00; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - Item 1 - R$ 23,38 e Item 9 - R$ 119,01; UNIAO NUTRICIONAL LTDA - Item 27 - R$ 23,05 e Item 32 - R$ 37,00. Restaram FRACASSADOS os Itens 13, 30, 34 e 45. Joinville - SC, 22 de outubro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 420/2025 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 420/2025 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90420/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Próteses e Endopróteses, em regime de consignação, para atendimento aos pacientes do Hospital Municipal São José, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos Lotes e Valores Totais, quais sejam: ORTOIMPLANTES COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Lote 1 - R$ 259.842,00, Lote 2 - R$ 3.162.936,00 e Lote 3 - R$ 988.465,00. Restaram FRACASSADOS os Lotes 4, 5 e 6. Joinville/SC, 22 de outubro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 334/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 334/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90334/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de embalagem para esterilização para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus itens e valores unitários, quais sejam: Fernando Uniformes Ltda, item 3, R$ 1,47; Sispack Medical Ltda, item 1, R$ 2,09; item 2, R$ 1,39; item 4, R$ 0,38. Joinville/SC, 22 de outubro de 2025 RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 024/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90024/2025, para a Contratação de empresa especializada para ministrar curso de Gestão da Qualidade em Saúde e Indicadores, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, quais sejam: Cascudo Potiguar Negócios e Serviços Ltda - item 1 - R$ 719,00. Joinville/SC, 22 de outubro de 2025 RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2025 PML Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção para atender as necessidades de diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. Abertura: 10/11/2025 às 09:00h Valor Estimado: R$ 726.125,56. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 24 de outubro de 2025. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2025 SMS Objeto: Registro de preços destinado à aquisição de rações, insumos, materiais e equipamentos médico-veterinários, visando atender às necessidades do Centro de Controle de Zoonoses. Abertura: 18/11/2025 às 09:00h Valor Estimado: R$ 60.242,66. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 24 de outubro de 2025. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 216/PMLM/2025. Objeto: contratação de empresa especializada em soluções técnicas ambientais para a elaboração de projetos de avaliação ambiental destinados ao futuro Pátio de Obras da Prefeitura, na Rua Amâncio Limas da Luz, Rocinha. Contratada: Associação Beneficente da Industria Carbonífera de Santa Catarina (SATC). Contratante: O Município. Data: 24/10/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 218/PMLM/2025. Objeto: contratação de empresa especializada em soluções técnicas ambientais para a elaboração de estudo de viabilidade de loteamento industrial localizado na cidade Lauro Muller - SC. Contratada: Associação Beneficente Da Industria Carbonífera De Santa Catarina (SATC). Contratante: O Município. Data: 24/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 219/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a permissão de serviço público por meio da concorrência pública para a contratação através de termo contratual, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte coletivo urbano de passageiros, com a finalidade de implantar, operar e manter o Sistema Municipal de Transporte Urbano Gratuito no Município, conforme diretrizes estabelecidas no termo de referência, na Lei Municipal nº 2.389/2025 e Decretos Municipais n°209/2025 e n° 213/2025, bem como da L. F. 14.133/2021 e 8987/95. Sessão: 10/12/2025 às 09h no site www.bnc.org.br. Edital e informações no Setor de Licitações, das 08h às 12h e das 13h às 17h, fone: (48) 3464.3122, e-mail: [email protected] ou site: www.lauromuller.sc.gov.br GABRIELA SILVA DO AMARAL COAN Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 246/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90246/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de lombadas portatéis e barreiras plásticas de canalização, a serem utilizadas exclusivamente pelos Agentes de Trânsito do Departamento de Trânsito de Joinville - DETRANS, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus itens e valores unitários, quais sejam: AE Internacional Consultoria e Comércio Ltda, item 1, R$ 1.080,00; World América Sinalização Ltda, item 2, R$ 610,00. Joinville/SC, 22 de outubro de 2025 RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva.