DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Vencedora: F9 CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N°: 50.032.977/0001-69, no valor de R$ 753.000,00 (setecentos e cinquenta e três mil reais). Rio dos Cedros - SC, 24 de outubro de 2025. EDUARDO VALDIR MOSER Secretário de Esportes, Cultura, Turismo e Eventos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao Contrato nº 02/2025. Objeto: Serviços de gerenciamento de manutenção da frota. Contratado: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Valor: Acréscimo de R$ 750.000,00. Vigência: Inalterada. Data do Aditivo: 22/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL Nº 2/2025 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Licitação pública internacional para contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras da Beira Mar de Barreiros, no segmento compreendido entre o Rio Büchler (limite com o município de Florianópolis) e interseção com a Rodovia BR-101/SC, junto ao Rio Três Henriques, parte integrante a Beira Mar Continental, no município de São José/SC, com financiamento do FONPLATA - BANCO DE DESENVOLVIMENTO, através do contrato de empréstimo BRA- 43/2024, do tipo TÉCNICA E PREÇO, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA E LOCAL: A Concorrência Eletrônica será realizada no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 27 de outubro de 2025 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx até o dia 19 de dezembro de 2025 às 09h00min e a sessão pública ocorrerá em 19 de dezembro de 2025 às 09h15min. Disponibilidade do Edital a partir de 27 de outubro de 2025 às 18h00min no site da Prefeitura Municipal de São José/SC supramencionado. São José, 23 de Outubro de 2025 HUMBERTO ALCINO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL Nº 3/2025 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços técnicos especializados de supervisão técnica, ambiental e social das obras de implantação da Avenida Beira Mar de São José, no município de São José/SC, com financiamento do FONPLATA - BANCO DE DESENVOLVIMENTO, através do contrato de empréstimo BRA-43/2024, do tipo TÉCNICA E PEÇO, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA E LOCAL: A Concorrência Eletrônica será realizada no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 27 de outubro de 2025 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx até o dia 19 de dezembro de 2025 às 10h00min e a sessão pública ocorrerá em 19 de dezembro de 2025 às 10h15min. Disponibilidade do Edital a partir de 27 de outubro de 2025 às 18h00min no site da Prefeitura Municipal de São José/SC supramencionado. São José, 23 de Outubro de 2025 HUMBERTO ALCINO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/PMT/2025 Processo de Licitação nº 131/PMT/2025 - Contratante: Município de Tijucas, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, através da Secretaria de Educação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma do Centro de Educação Infantil Mauri Afonso da Silva, localizada no bairro Praça, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, do município de Tijucas/SC. Contratado: NOVO ESTILO LTDA. Valor: R$ 210.019,35 (Duzentos e dez mil e dezenove reais e trinta e cinco centavos). Tijucas - SC, 22 de outubro de 2025. MAICKON CAMPOS SGROTT Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO - TAD Nº 37/2025 Espécie: TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE AGUAÍ PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. A União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de São Paulo, com sede no endereço rua Hugo D´Antola, 95 - Lapa de Baixo - São Paulo/SP - CEP 05038-090, inscrita no CNPJ/MF nº 00.394.494/0040-42, neste ato representada pelo seu Superintendente Regional RODRIGO LUIS SANFURGO DE CARVALHO, nomeado por meio da Portaria de Pessoal SE-MJSP nº 1.135, publicada no Diário Oficial da União em05 de julho de 2024; e a Prefeitura Municipal de Aguaí, com sede no endereço avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215, Parque Interlagos - Aguaí/SP -CEP 13.860-000, inscrita no CNPJ/MF nº 46.425.229/0001-79, neste ato representada por seu Prefeito Municipal GILBERTO LUIZ MORAES SELBER, conforme Termo de Posse anexo ao processo. RESOLVEM as partes acima celebrar o presente TERMO DE ADES ÃO E COMPROMISSO, em observância às disposições da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e seus normativos regulamentadores, que se regerá pelas cláusulas e condições contidas no TAD nº 37/2025. O prazo de vigência deste Termo de Adesão e Compromisso será de 10 (dez) anos a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União que correrá às expensas do Município, podendo ser prorrogado sucessivas vezes e por iguais períodos mediante celebração de termo aditivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2025 Homologação Parcial. Pregão Eletrônico nº 066/2025 Processo Licitatório Nº 8328/2025 Processo Administrativo N° 62.022/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS ZERO KM, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E UNIDADES DESCENTRALIZADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou vencedoras as propostas apresentadas pelas empresas abaixo elencadas, adjudicando-lhes os lotes, objeto deste edital, conforme descriminado abaixo, sendo o lote 02 fracassado: LOTE 01-COT A PRINCIPAL: 03 - Veículo passeio, capacidade de no mínimo 07 passageiros, com data de fabricação não inferior a 2025 - MARCA Citroen C3 Aircross 7l Feel Turbo 200 AT - VALOR UNITÁRIO R$ 125.500,00 - VALOR TOTAL R$ 376.500,00. LOTE 03-COTA PRINCIPAL: 04 - Veículo sedan, capacidade para até 5 passageiros, com data de fabricação não inferior a 2025 - MARCA Fiat Cronos Drive 1.3 Automático - VALOR UNITÁRIO R$ 127.733,33 - VALOR TOTAL R$ 510.933,32. Araraquara, 24 de outubro de 2025. LUCIMEIRE DE FÁTIMA LAURINDO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 031/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025 O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PR EG ÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal n. º 3.794/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 27/10/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 06/11/2025, através do portal eletrônico SCPI - PORTAL DE COMPRAS (FIORILLI). O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço eletrônico http://portal.pmariranha.com.br:8079/comprasedital/. Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200. MAURICIO ROMANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 31/2024 LEI Nº 14.133/2021 - Edital nº 682/2024 - Processo nº 101.595/2024 - Modalidade: Concorrência Pública Presencial nº 31/2024, do tipo melhor proposta, em razão da combinação do critério de MENOR VALOR DE TARIFA com o de MELHOR TÉCNICA , nos termos do artigo 15, V, da Lei Federal nº 8.987/19 - AMPLA PARTICIPAÇÃO - Objeto: Concorrência para a outorga de concessão para exploração dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequada dos esgotos sanitários no Município de Bauru, pelo prazo de 30 (trinta) anos - Interessada: Secretaria Municipal de Obras. Em virtude de representação protocolada junto ao TCE/SP, sob nº - TC 014378.989.25-5, por determinação do Plenário do Egrégio Tribunal, fica suspenso o certame. Bauru, 24 de outubro de 2025. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Gerente de Compras e Licitações - S.M.A. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO DE ABREU AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 096/2025. O Município de Bento de Abreu torna público, a retificação do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR EMPREITADA GLO BA L PARA O MUNICÍPIO DE BENTO DE ABREU-SP, CONFORME PROJETO E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS ANEXAS. CONVÊNIO 946105 - OGU E EMENDAS ESPECIAIS 202390600002 E 202440940005, publicada no DOU - Seção 3 - Edição nº 201, do dia 21/10/2025, na página 366. Onde se lê: "Sessão Pública: dia 05/11/2025, às 09h00 (horário de Brasília), por meio do sistema eletrônico www.bnc.org.br. Recebimento das Propostas: até às 08h45 (horário de Brasília) do dia de abertura da sessão pública, exclusivamente pelo sistema eletrônico", Leia-se: Sessão Pública: dia 13/11/2025, às 09h00 (horário de Brasília), por meio do sistema eletrônico www.bnc.org.br. Recebimento das Propostas: até as 08h45 (horário de Brasília) do dia de abertura da sessão pública, exclusivamente pelo sistema eletrônico. Bento de Abreu-SP, 24 de outubro de 2025. TEREZINHA DO CARMO SALESSE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Reabertura Concorrência Eletrônica N° 008/2025 - (renomeado para 008-01/2025) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECONSTRUÇÃO DA BARRAGEM NO LAGO DO ORFEU NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA - SP. Considerando que todos os esclarecimentos/impugnações solicitadas foram devidamente prestados nas plataformas BBMnet (www.novobbmnet.com.br) e Portal da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista (www.braganca.sp.gov.br), NOTIFICAMOS a reabertura da Concorrência Pública supracitada, que ocorrerá na seguinte data: Data da abertura: 09 de dezembro de 2025 - Horário: 09H30. O edital encontra-se disponível para consulta no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, situado na Avenida Antônio Pires Pimentel, no 2.015, Centro, em dias úteis, das 08h30 às 17h00, bem como nos sites: www.braganca.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Bragança Paulista, 20 de outubro de 2025. MARCUS IVONICA Secretário Municipal de Obras