DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800256 256 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUÁ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025R2 Proc. nº 43/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de Engenharia Civil relativos à execução das obras, com fornecimento de materiais e mão de obra, para pavimentação de ruas do Conjunto Mazzeo e arredores em conformidade com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e BDI, conforme especificações do edital e Termo de Referência. Considerando a falha sistêmica no cadastramento do Edital na BBMNET, tornou- se necessária a correção e reagendamento da sessão púbica. A nova data para o Fim do Recebimento de Proposta será para o dia 13/11/2025 às 8h50, através da Plataforma BBMNET - Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço www.novobbmnet.com.br. Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço www.mongagua.sp.gov.br, através do Link Transparência>Licitação. CRISTINA WIAZOWSKI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NOVA GUARU LIMPEZA E UTILIDADES EM GERAL LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 343/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIM P EZ A - Pregão Eletrônico n° 003/25, que decide pela substituição qualitativa da marca dos itens 10 e 36 do referido Termo de Ata; Data de Assinatura: 20/10/2025; Processo Digital: 8.165/24 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PANVILLE ATACADISTA LTDA.; Objeto: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 375/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AÇÚCARES, LEGUMINOSAS E SUCOS - Pregão Eletrônico n° 008/25, que decide pelo cancelamento dos itens 05 e 15 do referido Termo de Ata; Data de Assinatura: 20/10/2025; Processo Digital: 6.274/24 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL SÃO CARLOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 375/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GALÕES E CAIXAS DE COPOS DE ÁGUA MINERAL FILTRADA E GARRAFAS DE ÁGUA MINERAL COM GÁS E SEM GÁS FILTRADA - Pregão Eletrônico n° 092/24, que decide pela substituição qualitativa da marca dos itens 02 e 06 do referido Termo de Ata; Data de Assinatura: 21/10/2025; Processo Digital: 10.667/24 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES DIVERSOS" Processo Administrativo: 20.783/2025-D Data e Hora do Pregão: 17/11/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Tipo de licitação: Licitação com reserva de Cota para ME/EPP UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 21 de outubro de 2025. PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2025. Edital de Chamamento Público nº 09/2025, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a "Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no contexto do Sistema Único de Assistência Social - SUAS (Recurso Federal)". O credenciamento dos interessados será no dia 27 de novembro de 2025, às 15:00 horas. Edital e outras informações poderão ser obtidas através da página oficial do Município, acessando o link https://barrabonita.sp.gov.br/transparenc i a / c o n v e n i o s ? t i p o = FO R M A L I Z AC AO, junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº 1.130, Bairro: Centro, Cep: 17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda, através do endereço eletrônico (e-mail) katia.convê[email protected]. Barra Bonita, 24 de outubro de 2025. MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 licitação revogada - Pregão Eletrônico nº 41/2025 - A Prefeitura Municipal de Batatais comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 41/2025, que tem como objeto a aquisição de kits de materiais escolares para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino, foi declarada revogada pelos fundamentos constantes no processo; Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para impugnação e recurso quanto a presente decisão. Batatais, 23 de outubro de 2025. VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROC. 117/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 5/2025 - Aviso de Licitação - 2ª Ed i ç ã o Encontra-se aberto o Concorrência Eletrônica n.º 005/2025, cujo objeto é a Abertura de Processo Licitatório para contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, para execução de reforma da Rampa e acessibilidade à praia do parque "O Figueiral", com recursos da emenda parlamentar da senadora Mara Gabrilli e Contrapartida Municipal. A concorrência ocorrerá no dia 05/12/2025 ás 08:30 hrs, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br. O telefone para contato é (0**18) 2016-0104. Pres. Epitácio, 24 de outubro de 2025. ANDRÉ YOSHIMI KUBA Secretário Municipal de Turismo ANTÔNIO DOMINGOS DAL MAS Secretário de Planejamento ANDRÉ FERRAZ LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 296/2024 - Processo Administrativo nº 6406/2024 (apartado 5486/2025). Contratante - Município de Salto. Contratada - ROS - Radiologia Odontológica Salto Ltda. Objeto - Prestação de serviços na realização de exames de radiografia panorâmica digital odontológica destinadas ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do município de Salto/SP. Referente - Art. 75, Inciso III, Alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Original - R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Valor Total 1º TA - R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência Aditada - 12 (doze) meses a partir de 06 (seis) de dezembro de 2025. Estância Turística de Salto, 24 de outubro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5035/2025 EXCLUSIVO PARA ME/EPP Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica, com exclusividade para ME/EPP, para fornecimento de materiais elétricos destinadas a reforma das instalações do prédio público localizado na Rua José Weisshon, 220, Centro, Município de Salto/SP, visando a futura instalação da unidade do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, vinculado à Secretaria de Ação Social e Cidadania, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 10 de novembro de 2025. Início do Recebimento de Propostas: 29/10/2025 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 10/11/2025 às 08h30min. Início da Disputa: 10/11/2025 às 08h45min. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602- 8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 24 de outubro de 2025. JOÃO DE CONTI NETO Secretário de Obras e Serviços Públicos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3863/2025 Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de empresa, através de Sistema de Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das demandas assistenciais das unidades básicas de saúde - UBS do município, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde às empresas: - COMERCIAL CIRURGICA SOROCABA LTDA, para os lotes 1, 11, 15, 22, 28, 89, 91 e 92, no valor global da contratação de R$ 242.232,51 (duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos); - CIRURGICA UNIAO LTDA, para os lotes 3, 5, 10, 18, 29, 32, 37, 46, 47, 51, 58, 61, 65, 66, 86, 97, 98, 100, 101, 104, 105, 106, 110, 111, 113 e 114, no valor global da contratação de R$ 187.747,22 (cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos); - FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, para os lotes 4, 30, 41, 52, 94 e 95, no valor global da contratação de R$ 53.858,50 (cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos); - PONTUAL COMERCIAL LTDA, para os lotes 7, 8, 21, 26, 50, no valor global da contratação de R$ 37.340,79 (trinta e sete mil, trezentos e quarenta reais e setenta e nove centavos); - DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, para os lotes 9, 19, 42, 82 e 93, no valor global da contratação de R$ 64.984,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais); - ALFALAGOS LTDA, para os lotes 12, 31, 33, 63 e 96, no valor global da contratação de R$ 107.453,62 (cento e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos); - CIRULABOR PRODUTOS CIRU R G I CO S LTDA, para os lotes 14, 20 e 115, no valor global da contratação de R$ 32.815,62 (trinta e dois mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e dois centavos); - MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA, para os lotes 17, 54, 68, 81 e 99, no valor global da contratação de R$ 134.306,20 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e seis reais e vinte centavos); - SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, para os lotes 24, 38, 40, 83, 84 e 90, no valor global da contratação de R$ 64.061,12 (sessenta e quatro mil e sessenta e um reais e doze centavos); - ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, para o lote 35, no valor global da contratação de R$ 1.565,28 (mil quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos); - SEBMED PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, para os lotes 36 e 88, no valor global da contratação de R$ 81.281,40 (oitenta e um mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta centavos); - HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, para os lotes 43 e 116, no valor global da contratação de R$ 37.645,20