DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Salto-SP, 24 de outubro de 2025. FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Abertura de prazo para Contrarrazões - Chamamento Público Nº 1/2025 Processo: Aviso de Abertura de prazo para Contrarrazões - Chamamento Público Nº 001/2025 Aviso de Abertura de Prazo Para Contrarrazões - Chamamento Público Nº 001/2025. OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE. A Prefeitura de Aparecida, torna público que, houve interposição de recurso por parte da empresa: ASSOCIAÇÃO DE BENEMERENCIA SENHOR BOM JESUS, assim sendo, fica aberto o prazo para interposição de contrarrazões, que poderá ser através do e-mail: [email protected], até às 23h59min do dia 03/11/2025 ou protocolo em via física no setor de protocolo da Prefeitura, em horário de expediente, até às 17h do dia 03/11/2025. O recurso na integra se encontra disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br. Demais informações pelo tel.: (12) 3105-2202 ou e-mail: [email protected] Aparecida-SP, 24 de outubro de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Contratação de empresa a para execução de ações de obras de pavimentação/recapeamento e rotatória no prolongamento/estrada vicinal ESN-030- José Joaquim de Araújo no município de estrela do Norte/SP, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Memorial Descritivo (Projeto Básico) e demais anexos. Recebimento de Envelopes até: 14 de Novembro de 2025 às 08h00Min. Setor de Licitações da Prefeitura de Estrela do Norte/SP. Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Estrela do Norte www.estreladonorte.sp.gov.br-Portal da transparência: http://54.232.136.108/pronimtb/index.asp?acao=21&item=1, ou junto ao setor de licitações de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Fone/fax (0xx18) 3999-1313. Estrela do Norte, 24 de outubro de 2025. ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 83/2025 EDITAL Nº 128/2.025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS/SP, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se acha aberto PREGÃO ELETRÔNICO pelo critério de menor preço por item, para a aquisição de duas carretas basculantes agrícolas para apoiar a produção de silagem, referente ao convênio nº 941689/2023 com o ministério da agricultura do governo federal e o município de Fernandópolis/SP; conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. ABERTURA às 08:30 horas do dia 13 (treze) de novembro de 2025. O EDITAL COMPLETO e maiores informações serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Porto Alegre, nº 350, Jardim Santa Rita, em horários de expediente: das 08h00 às 17h00; pelo telefone 17-3465-0150, site: www.fernandopolis.sp.gov.br. ou pelo e-mail: [email protected]. Fernandópolis/SP, 23 de outubro de 2025 JOÃO PAULO SALES CANTARELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 204/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Processo Nº 10.598/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de eletroeletrônicos, para as unidades escolares participantes do programa ETIM. Dispensa de licitação - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura para recebimento das propostas 28 de outubro de 2025, às 10 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a Dispensa De Licitação Eletrônica Nº 204/2025. Os interessados poderão retirar o aviso de dispensa de licitação e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, sendo disponibilizado na data de 28/10/2025 a partir das 10:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos, 24 de outubro de 2025. PAULA TREVIZOLLI Ordenadora de Despesa - Secretária Municipal de Educação PAULA TREVIZOLLI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 68/2025 - PROCESSO Nº 3.636/2025 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e brinquedos de educação infantil e fundamental para a Secretaria Municipal De Educação, conforme especificações e quantitativos previstos no termo de referência. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 10 de novembro de 2025, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELET R Ô N I CO 42/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br, que será disponibilizado na data de 29/10/2025 à partir das 14:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos, 24 de outubro de 2025. PAULA TREVIZOLLI Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário. OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO E PROGRAMADO DE PLACAS DE TRÂNSITO, COLUNAS E SUPORTE, DESTINADOS AO SETOR DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. - CADASTRO DE PROPOSTAS - 29/10/2025 às 00h00 até o dia 11/11/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 11/11/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 24 de outubro de 2025. CLAUDENIR CHICHEM Gestor do Trânsito e Defesa Civil AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário. OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E PROGRAMADO DE EMBALAGENS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO - MERENDA ESCOLAR PELO PERÍODO DE 12 MESES. - CADASTRO DE PROPOSTAS - 29/10/2025 às 00h00 até o dia 13/11/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 13/11/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 24 de outubro de 2025. CARLOS HENRIQUE MAZOTTI Diretor do Departamento de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2025 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Ibirarema. Contratadas: MARIA SANTA LOCAÇÃO E OBRAS LTDA. OBJETO: Constitui o objeto do presente aditamento, a alteração da CLAUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, para que fique constando à prorrogação do prazo de vigência do Contrato Originário por mais 03 (três) meses, compreendendo o período de 16/10/2025 até 15/01/2026. ORIGEM: artigo 124 da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações. ASSINATURA: 09/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 EDITAL RESUMIDO O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ nº 46.947.396/0001- 80, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação nos termos da Lei Complementar Municipal nº 075, de 31 de março de 2023, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações e regulamentações, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2025, Processo Administrativo nº 443/479-PL/2025, tipo Menor Preço, modo de disputa aberto e fechado, com as seguintes características: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ no Balneário Municipal e de construção de lombadas tipo "B" em diversas ruas do Município de Indiaporã/SP, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários, conforme Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físicos- Financeiros, Memoriais e Projetos de Engenharia, com recursos provenientes de Emendas Parlamentares Federais, Emendas Impositivas Municipais e demais condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Sessão Pública: A sessão ocorrerá por meio do sistema eletrônico disponível no endereço www.bll.org.br. O início do recebimento dos documentos de credenciamento e propostas será em 28/10/2025, a partir das 08h00, e o término para envio das propostas ocorrerá em 13/11/2025 às 08h00. A abertura das propostas será realizada às 09h00 do dia 13/11/2025, no mesmo endereço eletrônico. Retirada do Edital: O Edital estará disponível para retirada presencial no Paço Municipal, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, ou pelos sites: https://www.indiapora.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Informações adicionais poderão ser obtidas pelos telefones (17) 3842-1232 / 3842-9020, em dias úteis, nos horários acima, ou pelo e-mail: [email protected]. Todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço Municipal, no Portal da BLL e/ou na Imprensa Oficial do Município: https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte dos Recursos: 001-PRÓPRIO e 005-FEDERAL. Indiaporã-SP, 24 de outubro de 2025. BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4858/2025. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Execução de Adequação de Ruas e Logradouros Públicos do Município de Itajobi e Câmara Municipal de acordo com as Normas Legais e Constitucionais Atinentes a Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiência ou Mobilidade Reduzida, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 13/11/2025 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.