DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Entrega dos documentos e propostas: 14/11/2025 às 08:30 horas. Local de realização: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 - Centro, Itajobi/SP. O Edital completo e demais anexos encontram- se a disposição dos interessados no Setor de Licitações á Rua Cincinato Braga, nº 360 - Itajobi/SP, no horário das 09:00 as 17:00 horas e também no Site www.itajobi.sp.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3863/2025. OBJETO: Registro de Preços de Pedregulho, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data de Entrega dos documentos e propostas: 17/11/2025 às 08:30 horas. Local de realização: Prefeitura Municipal de Itajbi, Rua Cincinato Braga, 360 - Centro, Itajobi/SP. O Edital completo e demais anexos encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações á Rua Cincinato Braga, nº 360 - Itajobi/SP, no horário das 09:00 as 17:00 horas e também no Site www.itajobi.sp.gov.br. Itajobi, 24/10/2025. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Redesignação de Sessão Pública - CREDENCIAMENTO nº 002/2025 A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados na licitação a RETIFICAÇÕES NO EDITAL, Processo nº 053/2025 modalidade CREDENCIAMENTO nº 002/2025, cujo objeto é visa à pré-qualificação e seleção de Leiloeiros Oficiais para execução de futuros serviços de leiloeiro oficial para a realização de leilões para alienação onerosa de bens móveis inservíveis deste Município, não gerando, portanto, obrigação de celebração de futuros contratos por parte da Prefeitura de Itaoca, cuja alterações estão disponíveis no site (www.itaoca.sp.gov.br) e no mural na Prefeitura, email: [email protected] - tendo sido redesignada a data do certame para o dia 27/11/2025 às 08h30min com credenciamento das empresas interessadas e as 09h a abertura dos envelopes, sendo ratificadas as demais disposições contidas em edital. FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA AV I S O S ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 022/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 590/2025. AVISO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO. O MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA, por meio do Departamento de Suprimentos, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER, para conhecimento dos interessados que ALTERA a data da sessão da licitação e PRORROGA em virtude de divergências nas datas, o processo Administrativo nº 590/2025 da Concorrência Eletrônica nº 022/2025, que tem por objeto a Contratação De Empresa Especializada para Obras de Drenagem e Calçada na Avenida Guacy Fernandes Domingues - Embu Mirim - Itapecerica da Serra. As alterações estão disponíveis na plataforma BBMNET, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, e no site da Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra: https://www.itapecerica.sp.gov.br/concursos-e- editais/licitacoes. Fica prorrogada a data da sessão para o dia 10 (dez) de novembro de 2025 às 09:00 horas. As demais condições permanecem inalteradas. Itapecerica da Serra, 24 de outubro de 2.025. EDNÉIA P. OLIVEIRA Secretária Interina AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2025 AUTORIZAÇÃO Em face das informações da Comissão do Processo de Credenciamento de Empresas Especializadas no ramo de Planos ou Seguros e Assistência à Saúde e Odontológico, AUTORIZO a celebração de contrato com as empresas: Notre Dame Intermédica Saúde S.A.-Hapvida, e Plena Saúde S.A, no Chamamento Público nº 002/2.025, noticiado pelo Processo Administrativo nº 538/2.025, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de empresas especializadas no ramo de Planos ou Seguros Privados de Assistência à Saúde, para fornecimento de assistência à saúde, através de plano privado de assistência à saúde, na segmentação ambulatorial, hospitalar com obstetrícia, com cobertura assistencial conforme o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde em vigor, editado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para atendimentos em caráter eletivo, urgência ou emergência, destinado aos servidores ativos, inativos e pensionistas da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA, assim como aos seus respectivos dependentes diretos, na modalidade coletiva empresarial, a preço pré-estabelecido. Itapecerica da Serra, 23 de outubro de 2025. RAMON CORSINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 18/2025 Processo SUPRI 206/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 18/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE MARISTELA (NOVO PAC), CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E MÃO DE OBRA. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br. CADASTRO E PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 29/10/2025 até às 09h00min do dia 14/11/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 14/11/2025. INÍCIO DO SESSÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 14/11/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 24 de outubro de 2025 APARECIDA LUIZA NASI FERNANDES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025 Processo SUPRI 267/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 106/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO VISANDO ATENDER A DEMANDA DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br. CADASTRO E PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 29/10/2025 até às 09h00min do dia 12/11/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 12/11/2025. INÍCIO DO SESSÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 12/11/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 24 de outubro de 2025 APARECIDA LUIZA NASI FERNANDES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação/execução, manutenção e retirada da decoração ornamental e iluminação natalina do município de Itápolis-SP. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11 de Novembro de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2025 REABERTURA PREGÃO-ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2025 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o registro de preço para futura aquisição de uniformes escolares, sendo: camiseta manga curta, short saia, bermuda masculina, calça de inverno e jaqueta de inverno para alunos que compõem a Rede Municipal de Educação do Município de Itápolis em 2026. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06 de novembro de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o registro de preço para contratação futura e eventual de empresa especializada para execução do serviço de transporte intermunicipal para suprir as necessidades das Secretarias Municipais. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de novembro de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto aquisição de alimentos perecíveis para a merenda escolar da Rede Municipal e Estadual de Educação do Município de Itápolis, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA DA SES S ÃO PÚBLICA: 14 de novembro de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Aquisição de alimentos hortifrutigranjeiros para a merenda escolar da Rede Municipal e Estadual de Educação do Município de Itápolis, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de novembro de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de aparelhos de ar condicionado de 12.000 e 30.000 BTUs, bem como a contratação de empresa especializada para instalação dos equipamentos adquiridos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 11/11/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba Downloads) ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e-mail [email protected]. ANDRE RICARDO BAZONI Superintendente do SAAEI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 Edital nº 98 de 21 de outubro de 2025. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para a Secretaria Municipal de Cultura - Abertura da sessão: 11/11/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.