DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para saco de exumação de ossos, inviolável com placa de identificação (exumação) para atender as necessidades dos Cemitérios Municipais, Morada da Paz, Caminho do Céu e Central - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - Abertura da sessão: 07/11/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 RETIFICADO I Edital nº 80 de 10 de setembro de 2025. Objeto: Contratação de Instituição Financeira(Banco Múltiplo com carteira comercial) para preparar, implantar, processar, gerenciar e pagar a folha de vencimentos dos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas da Administração direta e indireta e dos beneficiários do IPSMI, com instalação e operação de Posto de Atendimento Bancário(PAB) no Paço Municipal, manutenção de canais físicos e digitais, abertura de contas de recebimento - Secretaria Municipal de Administração e Modernização - Abertura da sessão passa a ser: 13/11/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 RETIFICADO I Edital nº 88 de 30 de setembro de 2025. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Biblioteca da Secretaria Municipal de Cultura - Abertura da sessão passa a ser: 13/11/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 21 de outubro de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 TIPO DE LICITAÇÃO "MENOR VALOR GLOBAL" Processo Administrativo nº 1196/2025- Edital de Licitação n° 68/2025 - OBJETO: objeto, Contratação de empresa especializada para realização de capacitação de motoristas e condutores. Local: https://bll.org.br//. - Início de envio da Proposta: 28 de outubro de 2025. - Recebimento de Propostas até: 14 de novembro de 2025 - Horas: 08h00min. - Início dos lances: 14 de novembro de 2025 - Horas: 08h 15min. Os interessados poderão examinar gratuitamente e adquirir o presente Edital: 1) No site municipal: www.itirapina.sp.gov.br; Na página eletrônica do BLL - Licitações Públicas: https://bll.org.br//; Requisitar nos e-mails: [email protected],[email protected], [email protected] e [email protected]. Itirapina, 24 de outubro de 2025. FLAVIO SIQUEIRA FAGUNDES Divisão de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 PROCESSO Nº 9919-8/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em adaptação de veículos para instalação de kit piso baixo - rampa manual do veículo VL 953 - SPIN 1.8, lotado junto à Secretaria Municipal de Assistência Desenvolvimento Social. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 084/2025, o qual restou FRACASSADO, nos termos constantes nos autos do processo. Jaboticabal, 23 de outubro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 176/2025, de 23 de outubro de 2.025 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de compressor para pintura, bomba de água centrifuga e outros, destinados à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 11 de novembro de 2.025. Pregoeiro (a) responsável AGATHA KARNER. FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA Diretor do Departamento de Compras Governamentais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 179/2025, de 23 de outubro de 2.025 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de quadro branco em pvc resinado, varal de chão e outros, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 11 de novembro de 2.025. Pregoeiro (a) responsável FABIO TAICHI NAKAJIMA DO PRADO. FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA Diretor do Departamento de Compras Governamentais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 186/2025, de 23 de outubro de 2.025 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de palmar de nado peito, snorkel de natação e outros, destinados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 10 de novembro de 2.025. Pregoeiro (a) responsável GIULIA FERNANDES ITALIANI. FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 71/2025 Processo Licitatório Nº 223/2025 Edital Nº 71/2025 - Chamamento Público Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, em face do constante nos autos e, após análise, adjudico e homologo o procedimento licitatório que tem por objeto aquisição de leite em pó integral instantâneo diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, nos termos da Lei nº 11.947/2009, para uso no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Louveira, 22 de outubro de 2025. PAULO ALBERTO FINAMORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 056/25. PC.6306/2025. Contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento do Plano de Ação Periferia Viva, bem como da atualização do Cadastro Social e do Projeto de Trabalho Social para o PAC Chafick Fase II. Contratada: Escritório Regional do Habitat para a América Latina e o Caribe - ONU HABITAT, CNPJ: 04.380.407/0001-42 - Prazo: 21 (vinte e um) meses, valor total de R$ 5.456.801,64. Mauá SP 16 de outubro de 2025 Marcelo Oliveira Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Concorrência Eletrônica Nº 006/2025. Processo de Compras Nº 086/2025. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras conforme lotes 1 e 2: lote 1- construção de mureta e plantio de grama. a ser edificada à Jovita Pereira Plaza, Loteamento Santa Helena IV, município de Monte Azul Paulista-SP, com recursos provenientes dos saldos existentes nos Planos De Ação / Emendas Parlamentares NºS: 09032023- 035660/202330520002, 09032021-013522/202190890002, 09032023-033308/202331350008, e também por uma contrapartida (recursos próprios); Lote 2 - construção de banheiros na Casa Da Cultura "Fabio Zuchi Rodas". A ser edificada à Rua Mal. Deodoro Da Fonseca, 49, Centro, Monte Azul Paulista - SP, com recursos provenientes do Plano De Ação Nº 30882120230005-019337, LEI Nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc De Fomenta A Cultura), e também por uma contrapartida municipal (recursos próprios). As propostas serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/,até as 09h00min do dia 12/11/2025, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h00min, no endereço eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.monteazulpaulista.sp.gov.br e http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Maiores informações ou esclarecimentos, poderão serem soliciados na Prefeitura do Município - Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00 ás 16:30 horas; pelo telefone (17) 3361-9501, ou pelo e-mail [email protected]. Monte Azul Paulista/SP, 24 de outubro de 2025 MARDQUEU SILVIO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Município de Novais/SP torna público que realizará licitação Processo n° 47/2025, tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de artigos e materiais de decoração natalina, visando garantir a ambientação festiva dos espaços públicos municipais durante o período natalino, de forma a proporcionar acolhimento, valorização cultural e integração comunitária, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Data de início de envio de Proposta: 29/10/2025, Data de encerramento do envio de Proposta: 07/11/2025 as 08:30h, abertura do pregão: 07/11/2025 as 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de Novais/SP torna público que realizará licitação Processo n° 48/2025, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de materiais, medicamentos, insumos e produtos de uso veterinário, destinados ao desenvolvimento das atividades e ações realizadas pela Clínica Veterinária - Dra. Regiane Aparecida Valera dos Santos do Município de Novais pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Data de início de envio de proposta: 29/10/2025, Data de encerramento do envio de proposta: 11/11/2025 as 08:30h, Data de abertura do pregão: 11/11/2025 as 09h. Editais: www.bnc.org.br e www.novais.sp.gov.br. Info: Tel:(17)3561-1266. Novais/SP, 24 de outubro de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Edital nº 052/2025 - Processo nº 062/2025 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE TABLETS PARA AS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DEMAIS DEPARTAMENTOS. Abertura: 18/11/2025 às 08h00min. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se disponíveis nos endereço da internet: www.palmital.sp.gov.br, PNCP e www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Edital nº 053/2025 - Processo nº 063/2025 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS. Abertura: 24/11/2025 às 08h00min. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se disponíveis nos endereço da internet: www.palmital.sp.gov.br, PNCP e www.bll.org.br. Palmital, 24 de outubro de 2025 LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Prefeito