DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800260 260 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9007/2025 PROCESSO Nº 9009/2025 A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que se encontra aberta em seu setor de licitações a Chamada Pública que tem por objeto o CREDENCIAMENTO para contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica e financeira interessada em apresentar projetos e em construir 50 unidades habitacionais de interesse social, em áreas a serem doadas pelo Município de Pedregulho ao FAR, no âmbito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida - faixa 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, em parceria com o agente financeiro autorizado a operá-lo, conforme edital e seus anexos, estando o presente Chamamento e a consequente contratação, consoantes à Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.500/2022. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações no Departamento de Licitações do Município, sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315. Recebimento de propostas até às 08:58 horas do dia 28 de novembro de 2025. CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO Nº 8720/2025 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE ITENS DE DECORAÇÃO NATALINA, INCLUINDO INSTALAÇÃO ELÉTRICA, MONTAGEM E DESMONTAGEM, E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO DE NATAL PARA DECORAÇÃO DAS RUAS E PRAÇAS PARA AS FESTIVIDADES NATALINAS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão no dia 11/11/2025, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO Nº 8190/2025 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA DE PASSAGEIROS, ESPECIFICAMENTE TRANSPORTE DE ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DE PIEDADE/SP, NA FORMA DE ESTUDO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CARÁTER CONSULTIVO, PARA ELABORAÇÃO DA MODALLIDADE DE TRANSPORTE ADEQUADA DE ALUNOS NOS MOLDES DAS CONDIÇÕES GEOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, E DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO, CONSTANTE DO ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão no dia 13/11/2025, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 136/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE "COLETA E TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS" DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) (LODOS E AREIAS) ATÉ O ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO E "TRANSPORTE E RECEPÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL" DE RESÍDUOS SÓLIDOS VOLUMOSOS URBANOS ATÉ O ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE PINDORAMA - SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 12/11/2025 ÀS 14:30 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. PINDORAMA, 24 de outubro de 2025 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 117/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, E, FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO (CARTÃO ALIMENTAÇÃO), POR MEIO DE CARTÕES ELETRÔNICOS OU MAGNÉTICOS COM CHIP OU TECNOLOGIA SIMILAR, PARA SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA - SP. DIA 13/11/2025 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/ index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. PINDORAMA, 24 de outubro de 2025 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2025 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de material odontológico. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/11/2025, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/11/2025, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 21 de outubro de 2025. LARISSA PALOMO MONFERDINI Chefe de setor PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2025 OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Materiais de Higiene Bucal (dentifrício e escova). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/11/2025, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/11/2025, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 21 de outubro de 2025. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe de Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 093/2025 OBJETO: O objeto da presente licitação é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ENFEITES NATALINOS, para a Coordenadoria de Cultura do Município de Pirajuí, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/11/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i 1 . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) . Pirajuí, 24 de outubro de 2025. ROSALINA SONIA DOS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Pregão Eletrônico nº 030/2025. Processo Administrativo n° 084/2025. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Objeto: registro de preços para a Aquisição de 120.000 Litros de Etanol Hidratado Comum, 70.000 Litros de Gasolina C Comum, 150.000 Litros de Óleo Diesel S-10 e 80.000 Litros de Óleo Diesel S-500, para o abastecimento diário da Frota no Município de Pongaí, Edital. Sessão Pública: 11/11/2025 às 09h (horário de Brasília), no http://187.9.83.34:5656/comprasedital/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Pregão Eletrônico nº 031/2025. Processo Administrativo n° 085/2025. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Decoração Natalina para a Praça Cel Lazaro Lopes de Moraes s/nº - Bairro Centro, conforme Edital. Sessão Pública: 13/11/2025 às 08h30 (horário de Brasília), no http://189.20.115.130:5656/comprasedital/ GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeit AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 Devido a alterações no Edital da Concorrência Pública nº 004/2025, Processo Administrativo n° 083/2025, Critério de Julgamento: Maior preço; Modo de Disputa: Aberto, fica alterada a data do certame para o dia 20/11/2025 às 09h (horário de Brasília), na Câmara Municipal de Pongaí, Av. José Cândido Carneiro nº 435 - Bairro Centro. Informações: fone (0XX14) 3581-1107, E-mail: [email protected] GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 72/2025, em conformidade com o Processo nº 1023/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL. ENTREGA PARCELADA. A realização da Sessão será no dia 17 de novembro de 2025 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244. BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 08/2025, Processo Administrativo nº 1924/2025 do tipo Menor Preço Global, no modo de disputa ABERTO, objetivando a "Contratação de empresa especializada para o fornecimento, locação, montagem, manutenção durante o evento e desmontagem de estrutura tipo galpão, mobiliário e itens de decoração, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra necessários, destinados à composição de espaços temáticos e operacionais do evento Sonho de Natal." CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS CADASTRO DE PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 29/10/2025 até às 08h00 do dia 11/11/2025 (horário de Brasília) ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 08h01 do dia 11/11/2025. INÍCIO DA DISPUTA (Fase Competitiva): A partir das: 08h16 do dia 11/11/2025 (horário de Brasília), por decisão do Agente de Contratação/Comissão. MODO DE DISPUTA: Aberto LOCAL: Na Plataforma Eletrônica BLL - Bolsa de Licitações do Brasil: , "Acesso identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Av e n i d a Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 24 de outubro de 2025. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito