DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 29/10/2025 até às 14h00 do dia 12/11/2025.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 14h01 do dia 12/11/2025.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 14:16min, do dia 12/11/2025, por decisão da Pregoeira. TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Av e n i d a Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, leva ao conhecimento dos interessados que foi publicado no Diário Oficial da União em 17/10/2025, o extrato da Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico 041/2025. Onde se lê: objeto: Vencedor: ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ: 31.151.224/0001-28.Item: 144, 147.Valor: R$ 6.045,00; BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. CNPJ: 38.329.458/0001-61. Item: 244.Valor: R$1.192,50. Leia-se: Vencedor: LOGMEDI COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ: 52.179.963/0001-06.Item: 143, 144, 160, 167, 168, 180, 186, 191, 209, 210, 214, 215, 219, 225, 236, 250, 251, 252, 255, 261, 264. Valor: R$ 72.700,00; Vencedor: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .CNPJ: 42.092.374/0001-24.Item: 161, 165, 175, 244. Valor: R$ 17.712,50; Vencedor: BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ: 54.388.280/0001-86.Item: 147, 148, 230, 257.Valor: R$ 12.451,25; Santa Rita do Passa Quatro - SP, 24 de outubro de 2025. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2025 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PILATES E ATENDIMENTO VETERINÁRIO VOLTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA". Santana da Ponte Pensa - SP, 16 de outubro de 2025. VAGNER HERNANDES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2025 CONTRATADA: MORETTI E BARBOSA FISIOTERAPIA E PILATES LTDA CNPJ/MF: 53.825.140/0001-65 VALOR GLOBAL ESTIMADO R$: 82.080,00 (oitenta e dois mil e oitenta reais). VIGÊNCIA: 16/10/2025 - 15/10/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2025 CONTRATADA: NEIDE FABRIS FLORENCIO ME CNPJ/MF: 62.188.813/0001-04 VALOR GLOBAL ESTIMADO R$: 90.211,08 (noventa mil e duzentos e onze reais e oito centavos).VIGÊNCIA: 16/10/2025 - 15/10/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PILATES E ATENDIMENTO VETERINÁRIO VOLTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025 e, considerando o relatório da Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e conforme Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO as empresas vencedoras valor total: R$ 172.291,08 (cento e setenta e dois mil e duzentos e noventa e um reais e oito centavos): MORETTI E BARBOSA FISIOTERAPIA E PILATES LTDA (53.825.140/0001-65) com os lotes: 1 no valor total de R$ 82.080,00 (oitenta e dois mil e oitenta reais). NEIDE FABRIS FLORENCIO - ME (62.818.183/0001-04) com os lotes: 2 no valor total de R$ 90.211,08 (noventa mil e duzentos e onze reais e oito centavos). Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de Ata de Registro de Preços no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Santana da Ponte Pensa/SP, 15 de outubro de 2025. VAGNER HERNANDES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2025 VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLOGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Santana da Ponte Pensa - SP, 15 de outubro de 2025. VAGNER HERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02 ao Contrato Administrativo - 2023SESAU140 - Processo nº 13.624/2025 -Pregão Presencial Contratada: ASSOCIAÇÃO AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME. Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência e o reajuste conforme índice IPCA-IBGE. Prazo: 12 (meses) Valor: R$ 147.940,44 (cento e quarenta e sete mil novecentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos); Data:26/09/2025 Assinam: Reinaldo Alves Moreira Filho pelo contratante e José de Araújo Neto pelo contratado. AVISO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - HCSS Processo Administrativo Nº 1016/2025 Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, higienização e conservação hospitalar, com fornecimento integral de mão de obra qualificada, saneantes, materiais de consumo e equipamentos, para atender às necessidades do Hospital de Clínicas da Costa Sul; Comunicamos a suspensão do certame para sanar irregularidades são sebastião, 20 de outubro de 2025; CARLOS EDUARDO ANTUNES CRAVEIRO Interventor PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/FNDE/MEC - SIGARP 103155 Adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2023 - Processo Administrativo nº 38.983/2023 - Objeto: Adesão a Registro de preços para Aquisição de 01 (Hum) ônibus escolar ORE2. Vencedor do Lote: IVG BRASIL LTDA. - Valor: R$ 421.971,65 (Quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Adjudicado em 17/10/2025 Homologado em 17/10/2025 - Justificativa: Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 23 de Outubro de 2025 MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 77/25 ATA Nº 87/2025 - Processo Administrativo nº 3746/2025 - Processo de Compra nº 158/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE TROFÉUS ,conforme as especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital - SEDUC. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de São Vicente - CONTRATADA: RICO ESPORTES LTDA. - CNPJ Nº47.806.094/0001-54 - Valor total de R$ 135.960,00 (cento e trinta e cinco mil novecentos e sessenta reais )-Período de Vigência-12(doze) meses. Data assinatura: 17/10/25 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 23 de outubro de 2025 MICHELLE APARECIDA DE MELO PARAGUAI SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 77/25 ATA Nº 88/2025 - Processo Administrativo nº 3746/2025 - Processo de Compra nº 158/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE TROFÉUS, conforme as especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital - SEDUC. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de São Vicente - CONTRATADA: A.M.V. COMÉRCIO PROMOÇÕES EVENTOS ESPORTIVOS E ARBITRAGENS LTDA. - CNPJ Nº 01.286.781/0001-95 - Valor total de R$ 51.299,60 (cinquenta e um mil duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos)-Período de Vigência-12(doze) meses. Data assinatura: 17/10/25 Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 23 de outubro de 2025 MICHELLE APARECIDA DE MELO PARAGUAI SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/24 ATAS Nº. 76/2025, 77/2025, 78/2025 E 80/2025 - Processo Administrativo nº 11024/2024 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Produtos de Higiene e Limpeza para atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentora da ATA 76/2025: NATALINO & NATALINO LTDA, no valor total de R$ 200.263,95 (duzentos mil, duzentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos), Detentora da ATA 77/2025: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA., no valor total de R$ 83.530,40(oitenta e três mil, quinhentos e trinta reais e quarenta centavos), Detentora da ATA 78/2025: BIOFAC INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESEN T AÇ ÃO LTDA., no valor total de R$ 180.499,75 (cento e oitenta mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos),ATA 80/2025: M.O.A.B. SOLUZIONI LTDA., no valor total de R$ 8.621,61 (oito mil seiscentos e vinte um reais e sessenta e um centavos) Data de Assinatura: 15/10/2025 - Vigência: 12 (doze) meses Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021 - São Vicente, 23 de outubro de 2025. JOÃO GUILHERME PEREIRA - Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.A. Nº 1 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2024 - Pregão Eletrônico nº 96/2024 - Processo Administrativo nº 8776/24 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: DSP BRINDES PERSONALIZADOS LTDA. - Objeto: Registro de preços para aquisição de medalhas personalizadas para os Jogos Estudantis - JOESV e JOESVINHO - Motivo: PRORROGAR o prazo de vigência Contratual pelo período de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 17/10/2025 - Justificativa: Lei Federal n° 14.133/2021 São Vicente, 23 de Outubro de 2025 Michelle Aparecida De Melo Paraguai Secretária de Educação - SEDUC. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 16/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2025. EDITAL Nº 51/2025 O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade Inexigibilidade, do tipo Chamamento Público, objetivando o Credenciamento de empresa especializada na realização de exames laboratoriais para o Município de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes dentro do período de 28 de outubro de 2025 até 18 de novembro de 2025, às 16h00min. Tabatinga/SP, 24 de outubro de 2025. VALTER VALENTIM CAMARGO Prefeito