DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800263 263 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei 123/2006 e Lei Complementar Municipal nº. 8.531/2023. PARECER JURÍDICO: 167/2025/PMI de 20 de outubro de 2025. INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas, nº 22, Bairro - Centro, Itaporanga d'Ajuda -Sergipe. Horário de Expediente: 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] e em www.licitanet.com.br. Itaporanga d´Ajuda-SE, 24 de outubro de 2025. MIRO OLIVEIRA DA RESSURREIÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 10/2025 - PML R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Lagarto/SE, através de sua Agente de contratação nomeado pelo Decreto nº 1.287 de 02 de outubro de 2025, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência Eletrônica de nº 10/2025, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do MAIOR DESCONTO, objetivando a Registro de Preço na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial corretiva e preventiva em prédios públicos, com o devido fornecimento de materiais, equipamentos, mediante demanda, conforme as necessidades identificadas pela administração. Valor estimado em R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais). Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e o Decreto Municipal nº 1.046 de 28 de dezembro de 2023. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 13/11/2025 às 09h00min - www.licitanet.com.br. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na Secretaria de Licitações do Município - SECLOG, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00hs, ou através do site: www.lagarto.se.gov.br e www.licitanet.com.br. Lagarto-SE, 24 de outubro de 2025. MARIANE RODRIGUES DAMACENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2025 - PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N 171/2025 - PMG OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de construção de Creche Tipo 1, conforme projeto padrão do FNDE, no município de Nossa Senhora da Glória, estado de Sergipe., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 11/11/2025, às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 5.548.605,30 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, seiscentos e cinco reais e trinta centavos). Unidade Orçamentária: 2024 - Secretaria Municipal da Educação e Cultura. Ação: 1018 - Construção, Reforma e/Ou Ampliação de Unidades da Educação - Creche. Elemento de Despesa: 4490.5100 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 15700000 - Transferência do Governo Federal Refrentes A Convênios e Instrumentos Congêneres Cinculados A Educação. Base Legal: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 188/2025 de 24/10/2025. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico licitanet.com.br e gloria.se.gov.br. Nossa Senhora da Glória-SE, 24 de outubro de 2025. GLEIDIANE ANDRADE FREITAS Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2024/ADM. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO, inscrito no CNPJ 01.800.242/0001-22. Contratado: REVEMAR COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, inscrito no CNPJ 17.449.881/0003-97. Objeto: Tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 2.1 da Cláusula Segunda do original contrato) - (Contrato nº 002/2024 - firmado no dia 15 de outubro de 2024 entre o MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO e REVEMAR COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA). Vigência: Fica aditivado o prazo de 02 (dois) meses, sendo do dia 15/10/2025 ao dia 15/12/2025. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 002/2024. Data de Assinatura: 17/10/2025. Alvorada/TO, 24 de outubro de 2025. THAYNARA DE MELO MOURA - Prefeita do Município de Alvorada / T O. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1248/2025 A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, torna público que realizará no dia 10 de novembro de 2025, as 08h00min (horário de Brasília), no portal LICITANET, do tipo menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual parcelada prestação de serviços hora homem trabalhada para manutenção preventiva e corretiva, para atender a frota de veículos leves e pesados vinculados as secretarias municipais da Prefeitura e Fundos municipais de Educação e Saúde de Angico/ TO. Divulgação www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO Tocantins. e-mail: [email protected]. Angico -TO, 24 de outubro de 2025. ANTONIA ROSANIA ALVES LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1310/2025 A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, torna público que realizará no dia 10 de novembro de 2025, as 10h00min (horário de Brasília), no portal LICITANET, do tipo menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual parcelada para o fornecimento e prestação de serviços de instalação de artigos de decoração natalina destinado a Prefeitura e Fundos municipais e outras atividades comemorativas para a Prefeitura Municipal de angico/To. Divulgação www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO Tocantins. e-mail: [email protected]. Angico -TO, 24 de outubro de 2025. ANTONIA ROSANIA ALVES LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO NEGRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal, Homologa, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado da Concorrência Eletrônica nº 003/2025; Processo Licitatório nº 1245, objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de materiais e mão de obra para Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, do Municipio, Contrato de Repasse MDASCF 944279/2023 - Operação 1088868, firmado com o Ministério do Desenvolvimento da Assistência Social, Família e Combate a Fome, através da Caixa Economia Federal, conforme Edital. Fornecedor Homologado: R. de Souza Candido Ltda, CNPJ nº 19.449.013/0001-70. Valor: R$ 571.110,57. Data: 23/10/2025. DEUSIMAR P. AMORIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. Marginal Neblina, 1001 - Lot. Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2025. Abertura dia 11.11.2025 às 08h30min., Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a estruturação de ações e serviços de saúde digital, telessaúde e inovação no SUS. Convênio nº 954074/2023conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004/ 99973- 9800 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 22 de outubro de 2025. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará licitação na Concorrência nº 03-2025, menor preço global, abertura dia 13/11/2025 as 09:00 horas tendo como objeto: contratação de recapeamento asfáltico em ruas e avenidas da zona urbana do Municipio de Araguanã-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Em 24 de outubro de 2025. GISLANA CAMPOS SILVA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma presencial: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 008/2025. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de Empresa para execução de pavimentação em blocos de concreto sextavados, contemplando a implantação de sarjetas e a instalação de sinalização viária horizontal e vertical, ao longo do trecho rural de acesso à estrada vicinal do Setor Davinópolis, transferência Especial Plano de Ação: 09032025-079513 / 2025. ABERTURA: 11 de novembro de 2025 às 08:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Em 17 de outubro de 2025. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.337.082/0001-80, com sede na Rua 21 de ABRIL, nº 1525, Centro, CEP: 77.915-000 - Cachoeirinha, neste ato representado por seu Gestora Municipal em exercício, o Sr (a). JOSILENE PEREIRA DOS SANTOS, brasileira, residente e domiciliado na Rua Conego João Lima 0/ LT 02 00 25, Centro, Cachoeirinha - TO, portador do CPF nº 895..-34. CONTRATADO: HERIC HENRIQUE RIBEIRO DA CRUZ, CPF: 056..-70, REGISTRO PROFISSIONAL (CRN): CRN° 26702/P, ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos N° S/N - Centro de Cachoeirinha - TO. OBJETO: Contratação de pessoa física para prestação de serviços profissionais na área de nutrição (Nutricionista), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, destinada a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência apartir de 22/10/2025 a 31/12/2025. VALOR TOTAL: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Cachoeirinha - TO, 22 de Outubro de 2025. Josilene Pereira dos Santos - Gestora Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - PMC O MUNICIPIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços Para A Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Locação e Montagem de Tendas, Palco e Som, Conforme Descrição, Medidas e Especificações Técnicas, Destinadas A Atender As Demandas das Ações Públicas Promovidas Pela Prefeitura Municipal de Colméia, Pelo Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de