DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800264 264 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Educação, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 29/10/2025, às 17h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 12/11/2025 as 08h:00min, e início da sessão eletrônica dia 12/11/2025, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia- TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 Colmeia-TO, 24 de outubro de 2025. PEDRO CLESIO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Esperantina - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada para recapeamento de vias públicas urbanas de Esperantina/TO conforme projeto básico e termo de referência. A sessão será realizada através do Portal Licita Esperantina, licitaesperantinato.com.br, com data de abertura agendada para 12 de Novembro de 2025 às 09:00Hrs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.esperantina.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Esperantina, licitaesperantinato.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esperantina - TO, 24 de outubro de 2025. MARIA ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A secretaria de Licitações e Contratos da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a publicação da abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 027/2025 - (PROC. ADM 1316/2025) que se realizará dia 7 de novembro de 2025 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto a Aquisição de mobiliários escolares e mobiliários administrativos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de ensino da rede municipal e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Formoso do Araguaia - TO. As cópias dos Ed i t a i s e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia-TO, 23 de outubro de 2025. HABNER SOUSA VERAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Protocolo Eletrônico: 2025041407001 - Processo Administrativo: 2025005958. O Município de Gurupi/TO, através da Secretaria Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº CR/2025.003-GPI- FMS/2025. Processo Administrativo nº. 2025004662, Processo Eletrônico nº. 2025090100001, Que Tem Por Objeto O Credenciamento Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Análise Clinica, Anatomia Patológica e Citopatologia, Com Fundamentação Legal No Art. 79, Ii, Alei nº 14.133/2021. Contratante: Município de Gurupi-To, Através Secretaria Municipal de Saúde. Credenciada: Biotipo Servicos Laboratoriais Ltda- Cnpj nº 19.752.012/0001-09. Data das Assinaturas: 03/10/2025. Gurupi; TO 22/10/2025. LUANA NUNES GARCIA Gestor do Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Protocolo Eletrônico: 2025041407001-Processo Administrativo: 2025005958. O Município de Gurupi/To, Através da Secretaria Municipal de Saúde, Torna Público O Extrato de Credenciamento nº 03/2025 da Inexigibilidade de Licitacao nº Cr/2025.003-Gpi-Fms/2025. Protocolo Eletrônico: 2025041407001 - Processo Administrativo: 2025005958, Que Tem Por Objeto O Credenciamento Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Análise Clínica, Anatomia Patológica e Citopatologia, Com Fundamentação Legal No Art. 79, Ii, A, Lei nº 14.133/2021. Contratante: Município de Gurupi-To, Através Secretaria Municipal de Saúde. Credenciada: Hemolab Diagnosticos Laboratoriais Ltda, Cnpj nº 00.673.149/0001-31. Data das Assinaturas: 06/10/2025. Gurupi; TO 22/10/2025. LUANA NUNES GARCIA. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Protocolo Eletrônico: 2025041407001-Processo Administrativo: 2025005958.O Município de Gurupi/To, Através da Secretaria Municipal de Saúde, Torna Público O Extrato de Credenciamento nº 02/2025 da Inexigibilidade de Licitacao nº Cr/2025.003-Gpi-Fms/2025. Protocolo Eletrônico: 2025041407001 - Processo Administrativo: 2025005958, Que Tem Por Objeto O Credenciamento Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Análise Clínica, Anatomia Patológica e Citopatologia, Com Fundamentação Legal No Art. 79, Ii, A, Lei nº 14.133/2021. Contratante: Município de Gurupi-To, Através Secretaria Municipal de Saúde. Credenciada: Maria Zelia Fernandes Bandeira Japiassu Ltda, Nome Fantasia Master Laboratório Clínico, Cnpj nº 12.112.907/0001-21. Data das Assinaturas: 06/10/2025. Gurupi; TO 22/10/2025. LUANA NUNES GARCIA. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Protocolo Eletrônico: 2025041407001-Processo Administrativo: 2025005958. O Município de Gurupi/To, Através da Secretaria Municipal de Saúde, Torna Público O Extrato de Credenciamento nº 04/2025 da Inexigibilidade de Licitacao nº Cr/2025.004-Gpi-Fms/2025. Protocolo Eletrônico: 2025041407001 - Processo Administrativo: 2025005958, Que Tem Por Objeto O Credenciamento Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Análise Clínica, Anatomia Patológica e Citopatologia, Com Fundamentação Legal No Art. 79, Ii, A, Lei nº 14.133/2021. Contratante: Município de Gurupi-To, Através Secretaria Municipal de Saúde. Credenciada: Laboratorio Prolab Diagnosticos Ltda, Cnpj nº Cnpj: 33.527.135/0003-20. Data das Assinaturas: 16/10/2025. Gurupi; TO 22/10/2025. LUANA NUNES GARCIA. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 PROCESSO 2362/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da agente de contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 69/2025 - Processo 2362/2025, dia 11 de novembro de 2025 às 08h30min horário local, tipo MAIOR DESCONTO, visando à contratação de empresa para Aquisição/troca de peças e acessórios para veículos da frota municipal, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e fundos. Conforme especificações no Edital e Anexo. OS mesmos estarão disposição no site: https://bnc.org.br/, https://acessoainformacao.miracema.to.gov.br/cidadao/ informacao/licitacoes_mg, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 24 de outubro de 2025. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 PROCESSO 2240/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da agente de contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 74/2025 - Processo 2240/2025, dia 11 de novembro de 2025 às 10h00min horário local, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando à contratação de empresa instalação e locação de enfeites natalinos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital e Anexo. OS mesmos estarão disposição no site: https://bnc.org.br/, https://acessoainformacao. miracema. to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 24 de outubro de 2025. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO SRP Nº 2/2025 Fundo Municipal de Saúde de Recursolandia/TO Credenciamento SRP Nº 2/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Recursolândia/TO, expede Edital, tornando aos interessados que partir do dia 28/10/2025 a 19/11/2025, haverá o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços Exames Laboratoriais de Análises Clinicas Para Pacientes do Municipio de Recursolândia/To, Por Meio de Pesquisa de Mercado. Conforme Tabela Em Axenos. Poderá ser retirado junto à comissão permanente de licitação 07:30min às 11:30min e das 13:30min às 17:30min de segunda à sexta ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://recursolandia.to.gov.br, informações através do telefone: (63) 99261-7943. Em 24 de outubro de 2025. VENA CARLA BARBOSA DA SILVA Gestora FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025/FMS 1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, através da Comissão de Licitações, nomeado pelo Decreto nº 001/2025 de 02 de janeiro de 2025, avisa aos interessados que fará realizar fará realizar a partir da publicação, por tempo indeterminado, das 07:30 às 12:00 horas, de segundas às sextas feiras, na sede deste Órgão, Credenciamento de pessoas jurídicas/físicas da área de Saúde para promover contratação para atendimento junto a Secretaria de Saúde do Município. Cópia do Edital do Credenciamento 0002/2025/FMS poderá ser obtida no período das 7:30 horas às 12:30 horas de segundas às sextas feiras na sede da Prefeitura na praça 05 de janeiro, 890 - Centro, ou E-mail: [email protected] e ou www.santaterezadotocantins. to.gov.br. Informações pelo telefone: 63 99233-1007. Santa Tereza do Tocantins, 6 de outubro de 2025. LUIZA LOYANE AMORIM E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato De 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 011/2022-Processo Nº. 022 /2022 Credenciamento Nº. 001/2022. Contrato Nº. 011/2022. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Sucupira/To. Contratado: Odonto Protese - Laboratorio De Proteses Odontologicas Ltda. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Primeira do Contrato Inicial, por um período de 12 meses. Ficando ratificada as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial. Data Assinatura: 23 de outubro de 2025. Signatarios: Simone Botelho Azevedo Milhomem - Gestora do fundo / Tacila Aires Alves de Melo - representantes legais da Contratada.