DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA Nº 2.367, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, considerando os autos do Processo n° 23228.002714.2025-50, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor MARLON CORREA AMARAL, Siape n° 1005113, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para cursar o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Linguística do Centro de Educação e Ciências Humanas, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), no período de 1º/12/2025 a 1º/8/2027. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS PORTARIA IFAP Nº 2.373, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, considerando os autos do processo n° 23228.002800.2025-62, resolve: Art. 1º Declarar vacância, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, do cargo efetivo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora ROSA MARIA ALVES DA SILVA, Siape n° 1996746, lotada no Campus Macapá, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 24/10/2025. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS PORTARIA Nº 2.374, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 163/2025 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Dispensar ROSA MARIA ALVES DA SILVA, Siape n° 1996746, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função da função de Supervisora da Seção de Gerenciamento de Bens e Materiais (SEBEM) do Campus Macapá, FG-02, a contar de 24/10/2025. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A PORTARIA Nº 4.675, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013143/2025-93, resolve: Art. 1º - Designar o servidor CRISTIAN LINS DA CRUZ ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2785081, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Pró-Reitoria de Ensino, código FG - 0 1 . Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 4.700, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013452/2025-63, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar do dia 27/10/2025, a servidora ALINE DOS SANTOS ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Arquiteto e Urbanista, matrícula SIAPE nº 2735780, do cargo comissionado de Diretora de Infraestrutura da Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional, código CD-3, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2.264, de 07/07/2021, publicada no Diário Oficial da União de 09/07/2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 4.701, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013452/2025-63, resolve: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 1.160 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.150, de 20/10/2025, publicada no DOU de 21/10/2025, Seção 2, Página 17, que designou a servidora LARISSA LOPES SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1153186, para exercer a função de Chefe do Setor de Contratos, Campus Bom Jesus da Lapa, conforme errata a seguir: "ONDE SE LÊ: "Código FG-05"; LEIA-SE: "Código FG-04". (Processo 23328.252155.2025-07). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Nº 1.161 - Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento da servidora Valeria Carvalho Sampaio, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2393918, lotada no Campus Senhor do Bonfim, para participação em Mestrado em Ciências da Educação - Universidade Leonardo da Vinci, Assunção, Paraguai; nos termos da Lei nº 8.112/90, artigo 96-A. (Processo nº 23333.253862.2025-33). Art. 2º O presente afastamento vigorará de 01/12/2025 a 09/01/2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE PORTARIA Nº 2.993/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23807.250400.2025-41, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de BIANCA PEREIRA DAS NEVES VILHENA CAMPINHO PEREIRA para o cargo de PROFESSOR EBTT, A - 01, Código de Vaga 0948753, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, no(a) Campus Bom Jesus da Lapa, constante da Portaria Nº 2744/DGP/GABINETE/IFBAIANO, de 19 de setembro de 2025, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência da nomeada. AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE PORTARIA Nº 2.994/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23329.250095.2025-70, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de MARCOS VINÍCIUS BATISTA DOS REIS para o cargo de PROFESSOR EBTT, A - 01, Código de Vaga 0948757, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, no(a) Campus Bom Jesus da Lapa, constante da Portaria Nº 2749/DGP/GABINETE/IFBAIANO, de 19 de setembro de 2025, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência do nomeado. AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 4363/IFB, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002336.2025-37, resolve: Art. 1º Remover o servidor TARCISIO ARAUJO KUHN RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1739282, SIAPECAD nº 01511861, conforme o Parecer de Força Executória decorrente do Mandado de Segurança Nº 02189/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, nos termos do inciso II do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília para o(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Feira de Santana, a partir de 24 de outubro de 2025. Art. 2º O servidor deverá entrar em exercício no novo campus no prazo de até 10 dias corridos, a partir de 24 de outubro de 2025. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 4.364/IFB, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002336.2025-37, resolve: Art. 1º Remover a servidora EDNIZIA RIBEIRO ARAUJO KUHN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1650902, SIAPECAD nº 01415239, conforme o Parecer de Força Executória decorrente do Mandado de Segurança Nº 02189/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, nos termos do inciso II do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao para o(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Feira de Santana, a partir de 24 de outubro de 2025. Art. 2º O servidor deverá entrar em exercício no novo campus no prazo de até 10 dias corridos, a partir de 24 de outubro de 2025. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Art. 1º - Nomear o servidor VAGNER DAMASCENO FREITAS DE CERQUEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1071200, para exercer o cargo comissionado Diretor de Infraestrutura da Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional, código CD-3. Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador do Curso de Arquitetura de Urbanismo do campus Barreiras, código FCC-01, para o qual foi designado através da Portaria nº 892 de 01/03/2024, publicada no Diário Oficial da União de 06/03/2024. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA