DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIAPE : 3285166 Cargo : Técnico de Laboratório - Área Origem : Instituto Federal de Mato Grosso Para : Instituto Federal do Rio de Janeiro Processo : 23000.046265/2025-16 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2025. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT PORTARIA IBC Nº 494, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.003634.2025-59, resolve: DISPENSAR a servidora RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1061464, do encargo de substituta eventual da função gratificada, código FG-1, de Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Instituto Benjamin Constant, revogando-se a Portaria IBC nº 560, de 1º de novembro de 2023. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO PORTARIA IBC Nº 495, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.003634.2025-59, resolve: DESIGNAR a servidora RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1061464, para exercer a função gratificada, código FG- 02, de Chefe da Comissão Permanente de Licitação do Instituto Benjamin Constant. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO PORTARIA IBC Nº 496, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "c", da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.003849.2025-70, resolve: DESIGNAR o servidor ROGERIO LUIS PEREIRA MAFRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1887738, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Direção, código CD-04, de Diretor do Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant, nos afastamentos e impedimentos da titular e na vacância do cargo, revogando-se a Portaria IBC nº 106, de 28 de fevereiro de 2025. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO PORTARIA IBC Nº 497, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.003849.2025-70, resolve: DESIGNAR o servidor ROGERIO LUIS PEREIRA MAFRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1887738, para exercer função gratificada, código FG-01, de Chefe da Divisão de Ensino do Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO PORTARIA IBC Nº 503, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: EXONERAR o servidor MARCELO BUSTAMANTE CHILINGUE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2180539, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS PORTARIA Nº 465, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria INES nº 448, de 30/09/2025, publicada no DOU de 01/10/2025, e da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 1.055, de 25/10/2024, publicada no DOU de 29/10/2024, resolve: Autorizar o afastamento temporário do país da servidora ANA REGINA E SOUZA CAMPELO, matrícula Siape 1717481, cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Educação Superior - DESU, para participar do 1º Congresso Latino- Americano de Educadores Surdos, que será realizado no período de 07 a 08 de novembro de 2025, na cidade de Montevideo, na Universidad de la Rebúplica Uruguay, com ônus, conforme o Artigo 95 e inciso IV do Artigo 102 da Lei n° 8.112/1990, inciso II do Artigo 18 e inciso II do Artigo 19 do Decreto n° 9.991/2019 (processo SEI n° 23121.001224/2025-24). LUCIANE CRUZ SILVEIRA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.143, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 66/2025 - DCCV/CEFET-MG, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 21/10/2025: REGINA MARCIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1828272, da Função Gratificada de Coordenador de Desenvolvimento Estudantil - Campus Curvelo, FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.142, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso VIII da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta do Processo no 23062.053933/2025-37, Resolvem: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 24/10/2025, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, sob o código de vaga n. 808700, ocupado pelo (a) servidor (a) DANIEL GUIMARAES DO LAGO, matrícula SIAPE nº 1003839, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA SIMONE CHAMON DIRETORA-GERAL WESLEY RUAS SILVA SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.794, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º EXONERAR a servidora LEILAINE FONSECA RIBEIRO, TAE - Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2234990, da função de Segunda Substituta eventual da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação. UBIRACY DA SILVA DANTAS PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.795, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora LEILAINE FONSECA RIBEIRO, TAE - Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2234990, para a função de Primeira Substituta eventual da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação. UBIRACY DA SILVA DANTAS PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.796, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º EXONERAR a servidora ANDREA PRISCILA BERTOZZI, Docente - EBTT, matrícula SIAPE 3263176, da função de Primeira Substituta eventual da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação. UBIRACY DA SILVA DANTAS PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.797, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora ANDREA PRISCILA BERTOZZI, Docente - EBTT, matrícula SIAPE 3263176, para a função de Segunda Substituta eventual da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação. UBIRACY DA SILVA DANTAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 4.886/IFAL, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.040831/2025-08, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCOS ANTONIO ROCHA TENORIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2354547, SIAPECAD nº 02015007, lotado(a) no(a) Campus São Miguel dos Campos, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus limitado, para participar do(da) do NVIDIA GTC, na cidade de Washington, D.C, nos Estados Unidos da América, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 25/10/2025 a 02/11/2025. CARLOS GUEDES DE LACERDA