DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.125/PROGEP/IFNMG, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.001800/2024-67, resolve Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 4009/PROGEP/IFNMG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, publicada no DOU de 16/10/2025, seção 2, p. 20: Onde se lê: "Divisão de Biblioteca e Acervo Digital da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República". Leia-se: " Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República". Art. 2º Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 7.302/REITORIA/IFPA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006927/2024-31, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JHONATHAN ALEXANDRE FURTADO MENINEA SERRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2343019, SI A P EC A D nº 02105604, lotado(a) no(a) Campus Ananindeua, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Registros Acadêmicos do Campus Ananindeua. Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de outubro de 2025.. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7.304/REITORIA/IFPA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006927/2024-31, resolve: Art. 1º Designar a servidora FABIANA DOS SANTOS COELHO, ocupante do cargo de Secretario Executivo, SIAPE nº 2384139, SIAPECAD nº 02136360, lotado(a) no(a) Campus Ananindeua, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Registros Acadêmicos do Campus Ananindeua. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7.307/REITORIA/IFPA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.016802/2025-56, resolve: Art. 1º PRORROGAR, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, designada através da Portaria nº 6697/REITORIA/IFPA, de 29 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2025, para a continuidade da apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 23051.016802/2025-56, ante as razões apresentadas no Ofício nº 04/2025 da mencionada Comissão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7308/REITORIA/IFPA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.020879/2025-72, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ANTONIO MARCIO GOMES MARTINS JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2395068, SIAPECAD nº 02147347, lotado(a) no(a) Campus Tucuruí, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus Tucuruí. Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7.309/REITORIA/IFPA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.020879/2025-72, resolve: Art. 1º Designar o servidor RODRIGO DA SILVA MAIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2097807, SIAPECAD nº 01883515, lotado no(a) Campus Tucuruí, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus Tucuruí, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 28/10/2025 até 28/10/2027. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7.310/REITORIA/IFPA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019020/2025-19, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FERNANDO DO NASCIMENTO MOLLER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1654874, SIAPECAD nº 01417311, lotado(a) no(a) Campus Belém, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Licenciatura em Letras do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de setembro de 2025.. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7.311/REITORIA/IFPA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019020/2025-19, resolve: Art. 1º Designar a servidora FLAVIA ROBERTA MENEZES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3002721, SIAPECAD nº 02190834, lotada no(a) Campus Belém, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Licenciatura em Letras do Campus Belém, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 28/10/2025 até 28/10/2027. FABRICIO MEDEIROS ALHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI PORTARIA Nº 13.324/IFPR, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006972/2021-12, resolve: Art. 1ºNomear o servidor SEBASTIAO DAMBROSKI, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 6393680, SIAPECAD nº 00243333, lotado no(a) Campus Curitiba, como substituto do cargo de Diretor Diretor de Materiais, Serviços e Patrimônio, CD - 04, do(a) Diretoria de Materiais, Serviços e Patrimônio do Campus Curitiba, UORG-1122, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 13.327/IFPR, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006972/2021-12, resolve: Art. 1ºNomear o servidor DANILO EUFRAZIO MIRANDA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 2421751, SIAPECAD nº 02174492, lotado no(a) Campus Curitiba, como substituto do cargo de Diretor Diretor de Materiais, Serviços e Patrimônio, CD - 04, do(a) Diretoria de Materiais, Serviços e Patrimônio do Campus Curitiba, UORG-1122, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 13.331/IFPR, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.017570/2025-69, resolve: Dispensar a servidora LUANA MARIA TRINDADE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3371077, SIAPECAD nº 02448818, lotada no(a) Pró- Reitoria de Administração, da função de Coordenadora Coordenador de Gestão Patrimonial , FG - 01, do(a) Coordenadoria de Gestão Patrimonial da Pró-Reitoria de Administração. Efeitos a partir de 27 de outubro de 2025. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 13.332/IFPR, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.017571/2025-11, resolve: Designar a servidora GISLEINE BOVOLIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1896744, SIAPECAD nº 01679252, lotada no(a) Pró-Reitoria de Administração, para exercer a função de Coordenadora Coordenador de Gestão Patrimonial , FG - 01, do(a) Coordenadoria de Gestão Patrimonial da Pró-Reitoria de Administração. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 13.333/IFPR, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006406/2024-45, resolve: Art. 1ºNomear o servidor LUIZ HENRIQUE MAZALOTTI DANGUI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1794914, SIAPECAD nº 01572151, lotado no(a) Pró- Reitoria de Ensino, como substituto do cargo de Diretor Diretor de Gestão Acadêmica , CD - 04, do(a) Diretoria de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Ensino, UORG-1059, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA