DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 13.307/PROGEPE/IFPR, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.018457/2025-09, resolve: Contratar como Professora Substituta KARINA ZANONI RODRIGUES, conforme código do titular n° 945203, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Comércio Internacional, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Avançado Barracão, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA Nº 13.308/PROGEPE/IFPR, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.018648/2025-62, resolve: Contratar como Professora Substituta IZABELLE RIZZATTI CICARELLI, conforme código do titular n° 936638, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Ensino da Língua Inglesa, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Londrina, até 31 de janeiro de 2026, a partir da data da assinatura do contrato. GISLEY LIMA DE MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA REI/IFPE Nº 1.294, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.009658.2025-33 com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/1993, de 9 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 9 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 10, de 3 de abril de 2023 - DOU de 10 de abril de 2023, homologado por meio do Edital nº 27, de 14 de julho de 2023 - DOU de 17 de julho de 2023, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: GEISE DA SILVA NASCIMENTO CORRÊA - Na Área de Conhecimento EDUCAÇÃO FÍSICA (Opção 101), Classe-Nível A-1, no período de 22 de outubro de 2025 a 21 de março de 2026, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria do servidor RICARDO DE PAIVA TENÓRIO, matrícula SIAPE nº 1032229, código da vaga nº 0212745, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus RECIFE. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.295, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.020886.2025-71 com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 18, de 25 de outubro de 2024 - DOU de 29 de outubro de 2024, seção 3, página 31, homologado por meio da Portaria CABL/IFPE nº 13, de 24 de janeiro de 2025, publicada no BGP de 27 de janeiro de 2025, Edição 1.18, e ratificado por meio do Edital CABL/IFPE nº 13, de 22 de maio de 2025, publicado no DOU de 26 de maio de 2025, seção 3, página 52, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com MESTRADO, em regime de 20 (vinte) horas semanais: VANDA PAZ LIMA ARAÚJO - Na Área do Conhecimento ENFERMAGEM (Opção 102), Classe-Nível A-1, no período de 20 de outubro de 2025 a 14 de setembro de 2026, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento da servidora SUZANA SANTOS DA COSTA para curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, matrícula SIAPE nº 3006991, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, com lotação para o Campus ABREU E LIMA . JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.296, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.028753.2023-26 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 15 de novembro de 2025 a 14 de maio de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 674, de 9 de junho de 2025, publicada no DOU de 11 de junho de 2025, seção 2, página 23, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus BELO JARDIM, e o professor substituto PEDRO FELIPE DOS SANTOS BARROS, matrícula SIAPE nº 3479310, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.297, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.001547.2025-09 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 13 de novembro de 2025 a 13 de fevereiro de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 560, de 16 de maio de 2025, publicada no DOU de 19 de maio de 2025, seção 2, página 21, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO, e o professor substituto RONALDO GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3474567, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.300, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.026674.2024-46 com despachos exarados, resolve: Autorizar a servidora LÍVIA FERREIRA DE FRANÇA, matrícula SIAPE nº 1667842, ocupante do cargo efetivo de ARQUITETA E URBANISTA, lotada na REITORIA desta Instituição Federal de Educação, participar do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na modalidade Teletrabalho em regime integral no exterior, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 25 de novembro de 2025, com fundamento legal na alínea "a", inciso VII do artigo 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, em substituição ao afastamento para estudos no exterior previsto no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para cursar Pós-Doutorado no laboratório Certop, na Universidade de Toulouse, França. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.302, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23265.001693.2025-17 com despachos exarados, resolve: Autorizar a servidora ANDRÉA CATARINA BRANDÃO BATISTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1061695, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, a prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, Campus CRATO, pelo período de 15 de outubro de 2025 a 14 de outubro de 2027, com fundamento legal no artigo 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria REI/IFPE nº 323, de 14 de março de 2017, publicada no DOU de 20 de março de 2017, seção 2, página 28, que concedeu aposentadoria ao servidor FRANCISCO DE ASSIS NUNES FILHO, matrícula SIAPE nº 0048683, Onde se lê "... incorporando 26% (vinte e seis por cento) de anuênio (Art. 244, da Lei n°. 8.112/90), ...", Leia-se: "... incorporando 24% (vinte e quatro por cento) de Anuênio (Artigo 244 da Lei nº 8.112/1990), ...". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 665, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor WAGNER LUIZ PRIAMO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1791666, lotado no Campus Erechim do IFRS, pelo período de 13/11/2025 a 26/11/2025, com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação no Acordo de Mobilidade Internacional de Servidores do IFRS, na Virginia Commonwealth University, em Richmond, Virginia, Estados Unidos da América, nos termos do Processo nº 23363.000639/2025-38. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK