DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 2.949, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.003230/2025-11, resolve: Art. 1° Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) RAFAEL BA R R E T O ALMADA, matrícula SIAPE nº 2566347, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 26/10/2025 a 28/10/2025, incluindo deslocamento, nas cidades de Buenos Aires, país: Argentina, com ÔNUS (com diárias e com passagens) para a instituição. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO CAMPOS DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 4.700/GAB-REITORIA/IFRR, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001546.2025-26, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DAVI MENEZES BARBOSA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente em Administração (TAE), Classe "D", Nível I, Padrão 01, no(na) Campus AMAJARI, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 02/2023, de 27 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 04/12/2024, Edital de Homologação de 05/12/2024, publicado no DOU de 05/12/2024, código de vaga 214160. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 4.704/GAB-REITORIA/IFRR, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001239.2025-45, resolve: Art. 1º Designar a servidora SIMONE MOREIRA SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2119869, SIAPECAD nº 01901049, lotado(a) no(a) Coordenação de Gestão de Contratos, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão de Contratos, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 30 de outubro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 8.157/IFSP, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.001906.2025-33, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor RICARDO PEZZOTTI SCHEFER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 272*, SIAPECAD nº 0169, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, e em exercício no(a) Núcleo de Apoio as Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do Campus Boituva, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio as Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do Campus Boituva. Efeitos a partir de 3 de novembro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.158/IFSP, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.001950.2025-43, resolve: Designar a servidora ELISANGELA SCHMOLLER LUCIANO, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 232, SIAPECAD nº 0208*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio as Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do Campus Boituva. Efeitos a partir de 3 de novembro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 3.603 - Art. 1º Conceder pensão civil ao senhor Roger Carlos Ferreira Alves Santos, bem como a Arthur de Almeida Alves e Alice de Almeida Alves, na qualidade de cônjuge e filhos, respectivamente, da servidora Thaise Melo de Almeida Alves, matrícula SIAPE nº 1672810, falecida em 01 de outubro de 2025, com fundamento nos incisos I e IV, alínea a, do art. 217 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990; no art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, nova redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015; nos arts. 23 e 24, c/c § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; na Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020; e na Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, e considerando o Processo nº 23289.001003/2025-43. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 01/10/2025. Nº 3609 - Art. 1º Prorrogar, por um ano, a partir de 23/10/2025, a permanência do servidor Diego Rodrigues da Silva Santos, matrícula SIAPE 1511390, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, no encargo de titular da Ouvidoria do Instituto Federal de Sergipe, nos termos do §4º do art. 7º da Portaria nº 1.181/2020, da Controladoria-Geral da União, e considerando o Processo nº 23060.001970/2022-37. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 4.033/IFSERTÃOPE, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23417.101008/2025-62, resolve: Art. 1º Designar o servidor TCHIANG RODRIGUES FONG NIEN NETO, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, SIAPE nº 1971841, SIAPECAD nº 01756165, lotado no(a) Campus Petrolina, para exercer a função de Coordenador, FG - 03, do(a) COORD DE COMUNICACAO CP, UORG-422. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 3.449/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23345.001702.2025-71, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JONATHAN RIBEIRO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1674036, SIAPECAD nº 01441963, lotado e em exercício no(a) Coordenadoria de Produção Agropecuaria do Campus Machado, da função de Coordenador, FG - 02, da Coordenadoria de Produção Agropecuaria do Campus Machado, UORG-300. Art. 2º Efeitos a partir de 28 de outubro de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.457/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23345.001702.2025-71, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANTONIO CARVALHO CAIXETA, ocupante do cargo de Operador de Maquinas Agricolas, SIAPE nº 1172201, SIAPECAD nº 01950659, lotado no(a) Coordenadoria Geral de Produção do Campus Machado, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, da Coordenadoria de Produção Agropecuaria do Campus Machado, UORG-300. Art. 2º Efeitos a partir de 28 de outubro de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.458/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23345.001702.2025-71, resolve: Art. 1º Designar o servidor JONATHAN RIBEIRO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1674036, SIAPECAD nº 01441963, lotado e em exercício no(a) Coordenadoria de Produção Agropecuaria do Campus Machado, para exercer a função de Coordenador da Função Gratificada, FG - 05, do(a) Coordenadoria Geral de Produção do Campus Machado, UORG-222. Art. 2º Efeitos a partir de 28 de outubro de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 2.997, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23341.001735.2025- 51 e, considerando o disposto na Portaria n.° 204/2020, do MEC, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Luciana Roso, Siape n.° 3369513, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça/CaVG, para participar da reunião de planejamento da imersão dos estudantes do Curso Técnico em Controle Ambiental - Binacional, em áreas de conservação de Rocha - Uruguay, em Rocha, de 30 de outubro a 1° de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 3.002, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23704.000630.2025- 19, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 03/11/2025, o servidor Valter Henrique Diedrich, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Automação Industrial (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA