DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 3.005, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23704.000629.2025- 94, de 22/10/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 03/11/2025, o servidor Taiser Tadeu Teixeira Barros, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Automação Industrial (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 2.135, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Adaílson José Rui, matrícula SIAPE nº 1677096, CPF ..678-00, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Humanas e Letras, no período de 12/11/2025 a 02/12/2025, para desenvolver pesquisas e projetos conjuntos na Universidade de Santiago de Compostela e Universidade de Granada, na Espanha, com ônus limitado para a UN I FA L - M G e ônus FAPEMIG (Processo nº 23087.015434/2025-63). SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: ADRIANA SANTOS BATISTA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 3062795 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS Data/Período: 26/10/2025 A 02/11/2025 Evento: Participar do III ENCUENTRO DE LENGUA Y CULTURA GUARANÍ. País de destino: ARGENTINA Bolsa/Financiamento: CAPES Processo: 23066.070427/2025-72 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: JEANE FREITAS DE OLIVEIRA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 287786 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ENFERMAGEM Data/Período: 22 /11/2025 A 02/12/2025 Evento: Participar do ENCONTRO ANUAL DA SICHOENCO. País de destino: CHILE Bolsa/Financiamento: com ônus da CAPES/PROAP Processo: 23066.073995/2025-25 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: JOSEANIA MIRANDA FREITAS Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1348232 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Data/Período: 01/12/2025 a 05/12/2025 Evento: Participar do Missão cultural de comitiva do Museu Afro-Brasileiro para o Museu Internacional do Vodun. País de destino: Porto Novo - Benim Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.074499/2025-99 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: ELIANA DE MEDEIROS OLIVEIRA Cargo: BIOLOGO Matrícula SIAPE: 1658560 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE FÍSICA Data/Período: 09/11/2025 a 18/11/2025 Evento: Participar do Encontro de Especialistas em Microscopia Avançada da América Latina e Curso de Tomografia Array. País de destino: Argentina Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.074672/2025-59 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: LUCIANO MATOS QUEIROZ Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1741302 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA Data/Período: 13/11/2025 a 19/12/2025 Evento: Realizar/Participar Missão Científica. País de destino: Alemanha Bolsa/Financiamento: CNPq Processo: 23066.074882/2025-47 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: ANTONIO RICARDO KHOURI CUNHA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2236977 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA Data/Período: 25/10/2025 a 31/10/2025 Evento: Participar do Collaboration For Greater Impact PHA4GE Conference & IPSN Global Partners Forum 2025. País de destino: Cidade do Cabo, África do Sul Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.074912/2025-15 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: RAFAEL LIMA RODRIGUES DE CARVALHO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1129730 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ENFERMAGEM Data/Período: 06/11/2025 a 15/11/2025 Evento: Participar do XVIII Reunião de redes internacionais de Enfermaria - REDIENQUI. País de destino: México Bolsa/Financiamento: Com Ônus PROAP Processo: 23066.075515/2025-61 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: PENILDON SILVA FILHO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2361573 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE REABILITAÇÃO E SAÚDE Data/Período: 15/11/2025 a 23/11/2025 Evento: Participar da International Conference on Evidence-based Education (ICEBE). País de destino: China Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.070660/2025-55 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 898, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.990/2014 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, JANAINA EMANUELA DAMASCENO DOS SANTOS, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n. 01/2025, com resultado final homologado em 08/09/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 217499, com lotação no Departamento de Clínica Odontológica da Faculdade de Odontologia. JEILSON BARRETO ANDRADE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 893, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A Coordenadora Substituta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.059403/2025-62, resolve: Art. 1º. Conceder pensão civil a ANTONIO OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada ERMOGINA BATISTA OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n. 281301, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecida em 07/08/2025, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/08/2025. (data do óbito). ANDREA SERRA AZUL FIRMINO BRANCO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA R/SRH Nº 2.898, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, e atendendo ao Parecer SEI Nº 319/2025/CLN-SRH/DIR-SRH, e no que consta no processo nº 23096.072949/2025-51, resolve: Art. 1º - Declarar vago o cargo de Técnico em Contabilidade, ocupado por ANTONIO VALTER DOS SANTOS, matrícula siape nº 1460311, código de vaga nº 256423, com lotação no Patrimônio Geral da Pró-Reitoria de Gestão Administrativo - Financeira desta Universidade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência retroativa a 17 de outubro de 2025. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS