DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102800019 19 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.504, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.041119/2025-10, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a DENISE MEYRELLES DE JESUS, matrícula SIAPE nº 6295679, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Educação, Política e Sociedade, da estrutura do(a) Centro de Educação, Licença para capacitação, pelo período de 30 (trinta) dias, de 06/11/2025 a 05/12/2025, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de desenvolvimento III Colóquio de Pesquisa Internacional: Brasil e Itália no(a) Universidade de Cagliari, Itália, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 3.671 - Designar CLAUDIA BROETTO ROSSETTI, matrícula SIAPE nº 3172988, para exercer a função de Coordenador do Curso de Psicologia, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 17/11/2025 a 16/11/2027. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.058255/2025-49) Nº 3.677 - Designar MARIANA DURAN CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 2724251, para exercer a função de Chefe do Departamento de Zootecnia, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, pelo período de 17/11/2025 a 16/11/2027. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.056590/2025-11) JOSIANA BINDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.694, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.056795/2025-98, resolve: Designar IZABELLE VENTURINI SIGNORELLI, matrícula SIAPE nº 4579906, para exercer a função de Chefe do Departamento de Clínica Médica, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 28/10/2025 a 27/10/2027. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 1.509, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Valerio Garrone Barauna, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 15/11/2025 a 30/11/2025, com ônus/FAP, para visita técnico-científica ao Blackpool Teaching Hospitals NHS Foundation Trust - Blackpool Victoria Hospital, em Blackpool - Inglaterra. Processo digital nº 23068.050785/2025-49. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.514, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Taissa Rodrigues Marques da Silva, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 09/11/2025 a 17/11/2025, com ônus limitado/Ufes, para participar do Congresso 85th Annual Meeting of the Society of Vertebrate Paleontology e de reuniões da diretoria (Executive Committee) da Society of Vertebrate Paleontology, em Birmingham, Inglaterra. Processo digital nº 23068.045811/2025-17. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.515, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Ana Claudia Berwanger, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 09/11/2025 a 18/11/2025, com ônus/UFES, para a participar da Conferência Geral do Conselho Internacional de Museus em Dubai, Emirados Árabes. Processo digital nº 23068.046436/2025-22. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.517, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Edson Passamani Caetano, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 02/11/2025 a 08/11/2025, com ônus/CNPq, para participação no(a) Latin American Conference on Nanotechnology (IEEE-LANANO-2025) em Cuzco, Peru. Processo digital nº 23068.052598/2025-08. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 2.817, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.185636/2025-90, resolve: Nomear CIRO CESAR ROSSI habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 54/2020, publicado no DOU nº 244, seção 3, páginas 97-113, em 22/12/2020, com retificações publicadas no DOU nº 248, seção 3, página 97, em 29/12/2020; DOU nº 03, seção 3, página 74, em 06/01/2021; DOU nº 05, seção 3, página 72, em 08/01/2021; DOU nº 14, seção 3, página 55, em 21/01/2021; DOU nº 49, seção 3, página 61, em 15/03/2021; DOU nº 58, seção 3, página 124, em 26/03/2021; DOU nº 71, seção 3, página 70, em 16/04/2021; DOU nº 83, seção 3, página 67, em 05/05/2021; DOU nº 116, seção 3, páginas 81-97, em 23/06/2021; DOU nº 120, seção 3, páginas 82-83, em 29/06/0221 e DOU nº 153, seção 3, página 66, em 13/08/2021, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 9/2023, publicada no DOU nº 10 seção 3, páginas 63, em 13/01/2023, com prorrogação de validade pelo Edital DOU nº 7, seção 03, pág. 60, em 10/01/2025, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Biologia Celular e Molecular - GCM de Niterói e subordinado ao Instituto de Biologia - EGB, Área de Conhecimento: Biologia Celular e Molecular e Bioquímica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código 934542 é oriundo do MEC e redistribuído à Universidade Federal Fluminense nos termos da Portaria MEC nº 2, de 04/01/2024, publicada no DOU nº 5, seção 1, páginas 15- 17, em 08/01/2024. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.943, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 394, de 15/09/2021, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando a RESO LU Ç ÃO CEPEx Nº 4.632, DE 28 DE MAIO DE 2025; Considerando a RESOLUÇÃO CUV/UFF Nº 529, DE 02 DE JULHO DE 2025; Considerando o constante do Processo nº 23069.182633/2025- 02, resolve: Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, GILVAN LUIZ HANSEN, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1522308, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), da Faculdade de Direto. Art. 2º - O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) é resultado da fusão do Programa de Pós Graduação em Direito Constitucional (PPGDC) e o Programa de Pós Graduação em Direito, Instituições e Negócios (PPGDIN), ficando a coordenação do novo programa responsável pelo controle e extinção dos programas fusionados. Art. 3º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 2.946, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.184649/2025-41, resolve: Art. 1º Designar LUCIANA MOURA ANDRADE, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 2997268, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Teatro, da Coordenação de Artes, do Centro de Artes da UFF - Código FG - 1 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.949, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Psicologia, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.188601/2025-11, resolve: Art. 1º - Designar FAUSTO CALAÇA GALVÃO DE CASTRO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1472913, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Psicologia, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.968, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.188108/2025-92; resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 01/12/2025, PRISCILA ERMINIA RISCA D O, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2544524, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Políticas Públicas - Titulação: Bacharelado, do Instituto de Educação de Angra dos Reis, designada pela Portaria nº. 1.719 de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 11/10/2023. FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 2.970, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta do Processo nº 23069.188108/2025-92; resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 01/12/2025, CAROLINE ROCHA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1668497, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Políticas Públicas - Titulação: Bacharelado, do Instituto de Educação de Angra dos Reis, complementando, assim, o mandato de 04 (quatro) anos iniciado pela Portaria nº 1.719 de 06/10/2023 e publicada no Diário Oficial da União de 11/10/2023. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA