DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102800020 20 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 904/GR/UFFS/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20/07/2010 e a Portaria Conjunta MGI nº 70, de 08/10/2025, publicada no DOU de 15/10/2025, considerando a Portaria nº 1.373 de 18/07/2019, publicada no DOU de 19/07/2019 e tendo em vista o processo SIPAC nº 23205.031426/2025-71, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDREIA HILLESHEIN DAL CASTEL, aprovada no concurso público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico- Administrativa em Educação, instituído pelo Edital nº 59/GR/UFFS/2023, publicado no DOU de 02/02/2023, homologado pelo Edital nº 453/GR/UFFS/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, e com prazo de validade prorrogado pelo Edital nº 340/GR/UFFS/2025, publicado no DOU de 07/05/2025, para o cargo de Assistente em Administração, na ampla concorrência, código SIAPE nº 701200, nível D, padrão de vencimento "1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, no código de vaga nº 0687646, em vaga decorrente da vacância por exoneração de Karine Cecilia Finatto Begnini, Assistente em Administração, conforme Portaria de Pessoal nº 883/GR/UFFS/2025, de 10/10/2025, publicada no DOU de 13/10/2025. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o Despacho nº 5.268, publicado no DOU de 10/10/2025, seção 2, página 30, que autorizou o afastamento do país do professor DANIEL CRÍSTIAN FERREIRA SOARES, para onde se lê: " pelo período de 28/10/2025 a 08/11/2025"; leia-se: " pelo período de 26/10/2025 a 08/11/2025". UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 1.062, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, RENATO ARTHUR FRANCO RODRIGUES, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 53/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 17/01/2024, Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 26/01/2024, Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 23/02/2024, Retificação nº 4, publicada no D.O.U. de 07/06/2024, e Retificação nº 5, publicada no D.O.U. de 31/10/2024, para provimento do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação na Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal de Jataí, na vaga proveniente de vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 680, de 11/07/2025, publicada no D.O.U. em 15/07/2025, código nº 1022047. (Processos nº 23854.009720/2023-90 e 23854.005860/2025-51). CHRISTIANO PERES COELHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, resolve: Nº 1.059 - Autorizar o afastamento do País a SABRINA TOFFOLI LEITE, Matrícula Nº 1.075616/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, para cursar Pós-Doutorado no exterior, na Università Politecnica delle Marche, na cidade de Ancona/Itália, no período de 1º de novembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026. (Processo nº 23854.006511/2025-56). Nº 1.060 - Autorizar o afastamento do País a SABRINA TOFFOLI LEITE, Matrícula Nº 1.075616/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, para realizar estudo no exterior, na Università Politecnica delle Marche, na cidade de Ancona/Itália, no período de 1º de novembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Jataí, de acordo com o Art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, e o Art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/1997. (Processo nº 23854.006512/2025-09). Nº 1.061 - Autorizar o afastamento do País a DIRCEU GUILHERME DE SOUZA RAMOS, Matrícula nº 1257642/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA) da Universidade Federal de Jataí, para participar de missão no exterior, no XXV Congreso Nacional de Estudiantes de Biología (CONEBIOL), situado na cidade de Lambayeque/Peru, e na Universidad Ricardo Palma, situada na cidade de Lima/Peru no período de 22 de novembro de 2025 a 7 de dezembro de 2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Jataí, de acordo com o Art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, e o Art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/1997. (Processo nº 23854.008183/2025- 22). FÁBIO REZENDE COIMBRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.527, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente CLÉCIO DA SILVA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1677758, lotado no Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal de Juiz de Fora, para participar no Skew 2026, em Padova, Itália, no período de 04/01/2026 a 10/01/2026, incluindo o deslocamento, com ônus (transporte e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.945411/2025-54. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 805, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022; e considerando o disposto no Despacho SEI nº 0600856, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 792, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22/10/2025, seção 2, página 25, como segue: onde se lê: com ônus parcial da UFLA; leia-se: com ônus parcial da CAPES. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 806, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Alexandre Filordi de Carvalho, matrícula nº 1402806, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Humanas da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras, para participação no VII Congreso Latinoamericano de Filosofi01a de la Educacio01n - ALFE, em Santiago do Chile, a realizar-se no período de 16/11/2025 a 22/11/2025 (inclusive o trânsito), com ônus parcial da UFLA, conforme Processo nº 23090.025684/2025-52. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 807, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022; e considerando o disposto no Despacho SEI nº 0600898, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 755, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 9/10/2025, seção 2, página 23, como segue: onde se lê: com ônus limitado; leia-se: com ônus parcial da CAPES. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 10.602 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Silvio Segundo Salej Higgins, matrícula SIAPE nº 1708823, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para apresentação de palestras no Departamento de Ciências Sociais da Universidad de La Republica (UDELAR), em Montevidéu/Uruguai, no período de 19/11/2025 a 23/11/2025. Nº 10.624 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Patrícia Goncalves Teixeira, matrícula SIAPE nº 2715017, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar da "Reunião Global de Investigadores da AZALEA", em Madrid/Espanha, no período de 08/11/2025 a 13/11/2025. Nº 10.627 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Erika Martins Braga, matrícula SIAPE nº 3172525, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para realizar Visita Técnica no Museum National D'Histoire Naturelle, em Paris/França, no período de 11/11/2025 a 15/12/2025. Nº 10.642 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Lucas de Oliveira Gelape, matrícula SIAPE nº 3484020, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do congresso "9th Latin American PolMeth meeting", na Universidad Adolfo Ibanez, em Vina del Mar/Chile, no período de 19/11/2025 a 25/11/2025 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA