DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 1º Designar APOLIANO CARVALHO DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 2022525, para o encargo de Substituto Eventual da Coordenadora de Benefícios e Qualidade de Vida, código CD-04, vinculada à Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 418, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.108111/2025-79, resolve: Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, CLARICE MARIA DE LUCENA MARTINS, Matrícula SIAPE nº 2367557, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe B, Nível 04, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) CCS - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 05/02/2025. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 1.244 CPPD (11.00.46.91), DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.079322/2025-24; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 28/08/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor SEVERINO GONZAGA NETO, Matrícula SIAPE nº 1293698, Classe D1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCA - DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, no período de 21/08/2025 A 24/08/2025, para participar da XXVIII Reunión de la Asociación Latinoamericana de Producción Animal, que acontecerá na cidade de Punta del Leste, Uruguay,, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 1.259 CPPD (11.00.46.91), DE 1 DE SETEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.077614/2025-65; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 01/09/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor DOCENTE HELIO GIOVANNI MEDEIROS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1983271, Classe A1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCTA - DEPARTAMENTO DE MÚSICA, no período de 08/09/2025 a 15/09/2025, para Apresentação artística atuando como músico Instrumentista da Banda Base na temporada cruzada Brasil-França de 2025, no Encontro Internacional de Forró, que ocorrerá na Associação Balaio Nordeste, Lille na França, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 1.262 CPPD (11.00.46.91), DE 1 DE SETEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.077611/2025-49; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 01/09/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor LEONARDO MEIRA DANTAS, Matrícula SIAPE nº 1679727, Classe B4, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCTA - DEPARTAMENTO DE MÚSICA, no período de 08/09/2025 a 15/09/2025, para Apresentação artística atuando como músico Instrumentista da Banda Base na temporada cruzada Brasil-França de 2025, no Encontro Internacional de Forró, que ocorrerá na Associação Balaio Nordeste, Lille na França, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 1.290 CPPD (11.00.46.91), DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.082304/2025-20; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 05/09/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, no País, à servidora Michele Guerreiro Ferreira, Matrícula SIAPE nº 3251903, Classe A1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCAE - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, no País, no período de 03/11/2025 a 03/11/2026, para realização de Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Entre Sementes e Encruzilhadas: práxis antirracistas e currículos de colônias pelo Brasil na Universidade de Brasília - UnB, Brasília UF/PAÍS: DF/Brasil, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 1.285 CPPD (11.00.46.91), DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.064363/2025-09; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 04/09/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora SANDRA NAOMI MORIOKA, Matrícula SIAPE nº 2348485, Classe B3, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, no período de 03/11/2025 até 02/11/2026, para realização de Pós-Doutorado no Programa de Pós- Graduação em Desenvolvimento Saltando etapas na transição industrial regenerativa na era da Indústria 5.0: o papel do empreendedorismo social, na Universidade UNIVERSITY OF OXFORD INGLATERRA, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 1.286 CPPD (11.00.46.91), DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº23074.062936/2025-29; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 04/09/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, ao servidor IVAN BOLIS, Matrícula SIAPE nº 1071942, Classe A1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO ,no período de 03/11/2025 até 02/11/2026, para realização de Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento em Tecnologia centrada no homem, e contribuições da ergonomia para o trabalho e a sustentabilidade, em OXFORD, ENGLAND, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS