DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102800022 22 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.977, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e tendo em vista o que consta no processo nº 00436.019864/2018-12, resolve: Em cumprimento a decisão judicial prolatada nos autos do processo nº 5002940-59.2014.4.04.7000 da 6ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná e Parecer de Força Executória nº 5002940-59.2014.4.04.7000, conceder benefício de pensão a partir do requerimento administrativo, ocorrido em 08 de novembro de 2012, em virtude do falecimento de ALICE MARIA ALVES DOS SANTOS - 338822, nos termos do Artigo 217, Inciso II, alínea "a", da Lei n.º 8.112/1990 (redação vigente na época do óbito, ocorrido em 13/09/2012), ao(à) filho(a) ANSELMO ALVES DOS SANTOS, calculado com base no provento percebido pelo(a) ex-servidor(a), na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de Classificação C, nível de Capacitação III, padrão de Vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18º do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 4.249, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.087247/2025-28, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 21/10/2025, GUSTAVO CAMELO NETO, matrícula SIAPE n.º 1579085, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 1, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo Interdisciplinar de Ciências Exatas e da Natureza, do Centro Acadêmico do Agreste, para exercer a função de Coordenador do Núcleo Interdisciplinar de Ciências Exatas e da Natureza, do Centro Acadêmico do Agreste. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA DESPACHO UFRB Nº 995, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Danilo Marques Scaldaferri, SIAPE nº 1446308, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Artes, Humanidades e Letras, no período de 25/10/2025 a 30/12/2025, para participar do processo de montagem e finalização do longa-metragem documental Batista - pela Coprodução Internacional Cinema, em Lisboa, Portugal. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS DESPACHO UFRB Nº 996, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Leopoldo Melo Barreto, SIAPE nº 1729812, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, no período de 10 de novembro a 20 de novembro de 2025, para participar do montagem do estande AQUA BRASIL - MPA/UFRB na 29a. China International Pet Show, em Guangzhou, China. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA UFRB Nº 1.283, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, o art. 7º do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, e as Portarias Interministeriais nº 399, de 13/12/2016 e nº 316, de 09/10/2017, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, VITOR BRUNO BIANCONI ROSA, habilitado em concurso público de provas e títulos, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 12/07/2023, e edital de retificação nº 01, publicado no DOU de 25/07/2023, com resultado homologado através da Portaria nº 59/2024, publicada do DOU de 31/01/2024, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento Clínica e Cirurgia Animal / Medicina Veterinária, com lotação no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, na vaga de código nº 0933414, AC. Art. 2º A posse do nomeado deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA UFRB Nº 1.284, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a servidora Débora da Luz Silva, matrícula SIAPE: 1613874, como substituta eventual do (a) Coordenador (a) da Coordenadoria de Serviços Operacionais da PROAD, código CD-0004, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 82, de 13 de janeiro de 2023. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.156162/2025-70, resolve: Nº 2.033 - Art. 1º Designar ADIR LUIZ FERREIRA, matrícula nº 0926826, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação, FG-01, do Centro de Educação (CE), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.169935/2025-88, resolve: Nº 2.036 - Art. 1º Designar SILVIO BRAZ DE SOUSA, matrícula nº 1172876, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Geografia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.209, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.162951/2025-40, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MARIA FATIMA DE AZEVEDO, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe B - Adjunto, Nível 04 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 0348509, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA CLÍNICA, mantido o valor de 19% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 7.392, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a JANE FRAGA TUTIKIAN, matrícula SIAPE nº 1006601, Código de vaga SIAPE 277362, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, com proventos integrais. Processo 23078.547561/2025-36. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PORTARIA Nº 7.398, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a CARLOS TERMIGNONI, matrícula SIAPE nº 0351581, Código de vaga SIAPE 272340, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências Básicas da Saúde. Processo 23078.555114/2025-51. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR, no exercício da reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 7.410 - Autorizar o afastamento do país de PAULO DANIEL SABINO CARRARA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, para participação em competição desportiva, por convocação da Confederação Brasileira de Ginástica (CBG), para atuar como árbitro no Campeonato Sul-Americano de Ginástica Artística - Adulto e Juvenil, em Medelín, Colômbia, no período compreendido entre 04/11/2025 e 10/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108361. N° 7.411 - Autorizar o afastamento do país de ANDERSON LUIS RUHOFF, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Hidromecânica e Hidrologia do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, para participar, com apresentação de trabalho, no evento científico "International WorkshopHigh-Resolution Thermal Earth Observation2025", em Toulouse, França, no período compreendido entre 16/11/2025 e 21/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108138. N° 7.412 - Autorizar o afastamento do país de CARINE COLLET, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, para participar do"15thICCE Global Coach Conference", onde apresentará trabalho e realizará reuniões sobre programas de formação de treinadoras esportivas. As atividades ocorrerão em Atenas, Grécia, no período compreendido entre 18/11/2025 e 25/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108283. N° 7.414 - Autorizar o afastamento do país de EMERSON GUSTAVO DE SOUZA LUNA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de: 1) no período de 23/11/2025 a 29/11/2025, participar e proferir palestra no "Second Latin American Workshop on Electromagnetic Effects in QCD";e 2) no período de 30/11/2025 a 07/12/2025, participar e proferir palestra no "6th International Workshop on Non-Perturbative Aspects of QCD". As atividades ocorrerão em Santiado e em Valparaíso, no Chile. Período total:23/11/2025 e 07/12/2025, incluído trânsito e com ônus limitado. Solicitação nº 108357. PEDRO DE ALMEIDA COSTA