DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102800024 24 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.240 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível D, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, JOÃO MARCELO ALBUQUERQUE GOMES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de LAERCIO GOMES DOS SANTOS, por meio da Portaria GR/UFRPE nº 1.129/2025, de 02/10/2025, publicada no DOU de 03/10/2025, Seção 2, página 38, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 962560, tipo de vaga: VCG. Lotação no(a) Sede/Dois Irmãos. (Processo UFRPE nº 23082.029453/2025-17) Nº 1.241 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível D, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, ROBSON DA SILVA GOMES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de CYNTHIA ALVES MARINO, por meio da Portaria GR/UFRPE nº 1.172/2025, de 08/10/2025, publicada no DOU de 10/10/2025, Seção 2, página 35, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 962575, tipo de vaga: PCD. Lotação no(a) Sede/Dois Irmãos. (Processo UFRPE nº 23082.028647/2025-03) Nº 1.242 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível D, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, BRUNO NUNES DA ROCHA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da aposentadoria de NICODEMOS FELIPE DE SOUZA, por meio da Portaria GR/UFRPE Nº 1.200/2025, de 14/10/2025, publicada no DOU de 15/10/2025, Seção 2, página 33, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 297148, tipo de vaga: VCG. Lotação no(a) Sede/Dois Irmãos. (Processo UFRPE nº 23082.029456/2025-51) MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 7.653, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.050906/2025-64, resolve: Art. 1º - Designar a servidora ROSEMARY GONCALO AFONSO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1130434, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras - Português/Espanhol do Instituto Multidisciplinar, com mandato de 2 (dois) anos. FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação CESAR AUGUSTO DA ROS PORTARIA Nº 7.669, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011, com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial 9.359/2021, DOU de 12/08/2021, Decreto 9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de 20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.061364/2024-74, resolve: Nomear MARCONDES GERALDO COELHO JUNIOR, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado (a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 15 de 21/03/2025, publicado no DOU de 24/03/2025, Seção 3, págs 55-59, homologado através do Edital nº 76 de 13/10/2025, publicado no DOU de 14/10/2025, Seção 3, pág. 64, na área de Manejo de Paisagens Florestais e Serviços Ecossistêmicos, do Departamento de Ciências Ambientais, do Instituto de Florestas, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0299428, na vaga oriunda da aposentadoria da professora Luis Mauro Sampaio Magalhães, data de publicação da origem da vaga 01/03/2024. A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU. CESAR AUGUSTO DA ROS PORTARIA GABREI Nº 7.670, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.057277/2025-01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor FERNANDO QUEIROZ DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0387015, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós Graduação em Medicina Veterinária do Instituto de Veterinária, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. CESAR AUGUSTO DA ROS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA Nº 1.561, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 58 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria Gab/Ufersa nº 25, de 12 de junho de 2024; o que consta no processo administrativo nº 23091.015149/2025-07, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor docente Nildo da Silva Dias, matrícula Siape nº 1505717, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Reitoria, no período de 11 de novembro de 2025 a 23 de novembro de 2025, para participar de Missão Acadêmica à China, em Pequim, com ônus para esta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.165 - Dispensar, a pedido, a partir de 20 de Outubro de 2025, Felipe Iop Capeleto, TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, SIAPE nº 1042375, do exercício da função de Chefe do Serviço de Comunicação e Eventos Institucionais - SECE/CTE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1522/2025/GR, DE 23 DE JULHO DE 2025.(Ref. Sol. Correspondência OF E 1 1 7 / B N U / U FS C / 2 0 2 5 ) Nº 2.166 - Art. 1º Designar Daiana Martini, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1881135, para exercer a função de Chefe do Serviço de Comunicação e Eventos Institucionais - SECE/CTE. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 117/BNU/UFSC/2025) Nº 2.167 - Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de Novembro de 2025, Camila Waldrich Fischer, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1677172, do exercício da função de Chefe do Setor de Contratos - SC/DA/BNU, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria nº 815/2020/GR, DE 02 DE JUNHO DE 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 118/BNU/UFSC/2025) Nº 2.168 - Art. 1º Designar, a partir de 04 de Novembro de 2025, Felipe Iop Capeleto, TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, SIAPE nº 1042375, para exercer a função de Chefe do Setor de Contratos - SC/BNU. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Correspondência OF E 1 1 8 / B N U / U FS C / 2 0 2 5 ) Nº 2.169 - Art. 1º Designar, a partir de 17 de Outubro de 2025, ALVARO JUNIO PEREIRA FRANCO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1136206, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Sistemas de Informação - CGSI/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 061421/2025) Nº 2.171 - Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de Outubro de 2025, IALI DE ORLEANS BATISTA , ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3408283, do exercício da função de Chefe da Divisão de Benefícios e Licenças - DBL/DAP/PRODEGESP, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 1349/2025/GR, DE 08 DE JULHO DE 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 060989/2025) Nº 2.172 - Art. 1º Designar, a partir de 27 de Outubro de 2025, Thayse Palma Müller Leonardo, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1985751, para exercer a função de Chefe da Divisão de Benefícios e Licenças - DBL/DAP/PRODEGESP. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 060989/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ALEJANDRO MENDOZA COTO, SIAPE 2338245, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Física/CFM, para participar do International Workshop on Atomic Physics; Visita Técnica ao Instituto Max Planck de Física de Sistemas Complexos (MPIPKS), em Dresden/Alemanha, no período de 20/11/2025 a 01/01/2026, com ônus limitado (Processo 23080.059008/2025- 00); ALINE GUIMARÃES PEREIRA, SIAPE 1295422, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Biologia Celular, Embriologia E Genética/CCB, para participar do curso Semi-Intensive Language Program na New York Language Center, em Nova Iorque/Estados Unidos, no período de 03/01/2026 a 08/02/2026, com ônus limitado (Processo 23080.57660/2025-81); CLECIO AZEVEDO DA SILVA, SIAPE 1351037, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Geociências/CFH, para participar de V Encontro Latinoamericano de Agricultura Urbana e Periurbana - ELAUP e I Seminário Latinoamericano de Geografia Rural - LAGRURAL, em Bogotá/Colômbia, no período de 24/11/2025 a 29/11/2025, com ônus UFSC (Processo 23080.057243/2025-39); LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DE SOUZA, SIAPE 2327409, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Sociologia e Ciência Política/CFH, para participar do Simposio Internacional El resurgimiento del autoritarismo en América Latina, em Medelin/Colômbia, no período de 17/11/2025 a 21/11/2025, com ônus UFSC (Processo 23080.054177/2025-45); MARIA LUIZA BAZZO, SIAPE 1159581, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Análises Clínicas/CCS, para Visita Técnica em laboratórios no Paraguai, em Assunção/Paraguai, no período de 16/11/2025 a 19/11/2025, com ônus limitado (Processo 23080.058803/2025-72); MARIA TEREZINHA DA SILVA, SIAPE 1983053, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Jornalismo/CCE, para participar do Congresso Latino-Americano de Estudos Feministas do Sul, em Montevidéu/Uruguai, no período de 17/11/2025 a 22/11/2025, com ônus limitado (Processo 23080.59304/2025-01); NAZARENO JOSE DE CAMPOS, SIAPE 1159642, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Geociências/CFH, para participar do V Encontro Latino Americano de Agricultura Urbana e Periurbana - ELAUP, em Bogotá/Colômbia, no período de 24/11/2025 a 29/11/2025, com ônus UFSC (Processo 23080.057195/2025-89); NEY LAERT VILAR CALAZANS, SIAPE 3423388, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Computação/ARA, para participar do evento 32nd IEEE International Conference on Electronics, Circuits and Systems, em Marrakech/Marrocos, no período de 14/11/2025 a 22/11/2025, com ônus CNPQ (Processo 23080.056380/2025-56); RITA DE CÁSSIA ROMEIRO PAULINO, SIAPE 3177660, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Jornalismo/CCE, para participar do 7º JDMIA e de reuniões técnicas na Universidade da Beira Interior (UBI), em Covilhã/Portugal, no período de 08/11/2025 a 17/11/2025, com ônus UFSC (Processo 23080.056651/2025-73). IRINEU MANOEL DE SOUZA