DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102800025 25 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: CRISTINA SCHEIBE WOLFF, SIAPE 1159700, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de História/CFH, para participar do evento In[ter]disciplinadæs, Congreso Latinoamericano de Estudios Feministas del Sur, em Montevidéu/Uruguai, no período de 17/11/2025 a 22/11/2025, com ônus CNPQ e C A P ES PROAP (Processo 23080.060703/2025-14); HANS MICHAEL VAN BELLEN, SIAPE 2373453, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia do Conhecimento/C TC, para participar do Symposium on Global Sustainability Educatione, da 20th International Conference on Knowledge Management (ICKM 2025) e realizar visita técnica nas Universidades de Hamburgo e de Wiesbaden, em Hamburg e Wiesbaden/Alemanha e Lisboa/Portugal, no período de 24/11/2025 a 23/12/2025, com ônus CNPQ (Processo 23080.060266/2025-21); JOSÉ LUÍS GUEDES DOS SANTOS, SIAPE 2860833, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Enfermagem/CCS, para participar de XVIII Reunión de Redes Internacionales de Enfermería e visita técnica à Rory Meyers College of Nursing at New York University, na Cidade do México/México e Nova York/EUA, no período de 08/11/2025 a 19/11/2025, com ônus CAPES/PROEX (Processo 23080.058543/2025-35); RONICE MULLER DE QUADROS, SIAPE 1355117, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Libras/LSB/CCE, para participar do evento VI Encuentro Latinoamericano de Personas Sordas e Intérpretes de Lengua de Señas, em Puerto Montt/Chile, no período de 17/11/2025 a 23/11/2025, com ônus limitado (Processo 23080. 055677/2025-02). IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ENZO MOROSINI FRAZZON, SIAPE 1804979, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas/EPS/CTC, para participar de Missão de Trabalho na Universidade de Brescia, em Brescia/Itália, e para apresentação de trabalho na Conferência ISM 2025-7th International Conference on Industry of the Future and Smart Manufacturing, junto à University of Malta, pelo período de 08/11/2025 a 26/11/2025, com ônus CNPQ (Processo nº. 23080.056346/2025-81). MARIA LUIZA BAZZO, SIAPE 1159581, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, com lotação no Departamento de Análises Clínicas/CCS, para participar da avaliação nacional para a eliminação da transmissão materno-infantil (ETMI) do HIV, na qualidade de membro da Equipe Regional de Validação (ERV), em Nassau/Bahamas e Ilhas Turks e Caicos/América Central, pelo período de 26/10/2025 a 06/11/2025, com ônus limitado. (Processo nº. 23080.058793/2025- 75). ANA CAROLINA FERNANDES, SIAPE 3775944, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Nutrição/CCS, para participar de Reunião do Comitê do Codex Alimentarius sobre Rotulagem de Alimentos (CCFL), em Hamilton-ON/Canadá, no período de 01/11//2025 a 09/11/2025, com ônus FAPESC (Processo nº. 23080.057122/2025-97). IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 610, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar ALOISIO NELMO KLEIN, matrícula SIAPE 1156717, código de vaga nº 688571, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.044692/2025-17). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: GUSTAVO MARCHESAN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ELETROMECÂNICA E SISTEMAS DE POTÊNCIA, de 10 de dezembro de 2025 à 23 de dezembro de 2025, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Otto Von Guericke University Magdeburg, em Magdeburgo/Alemanha com ônus para Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD) (Diárias) 10/12/2025 - 23/12/2025; com ônus para Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD) (Passagens) 10/12/2025 - 23/12/2025; (Processo Nº 23081.138712/2025-18). LUCIANO SCHUCH R E T I F I C AÇ ÃO No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2025-10-08, referente ao afastamento do país, do servidor ADEMAR POZZATTI JÚNIOR, Matrícula SIAPE n. 2276999, Com relação as despesas, onde se lê: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 04/12/2025 - 05/12/2025; UFSM (Diárias) 03/12/2025 - 03/12/2025; UFSM (Taxa de Inscrição) 03/12/2025 - 05/12/2025; leia-se: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 02/12/2025 - 04/12/2025; UFSM (Diárias) 05/12/2025 - 05/12/2025; UFSM (Taxa de Inscrição) 03/12/2025 - 05/12/2025 CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 197, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Fernanda Silveira Flores Vogel, nomeado pela Portaria n. 2.915 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: I - DESIGNAR Juliana Felipetto Cargnelutti, Matrícula SIAPE 3066761, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.024, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade FERNANDA SILVEIRA F. VOGEL CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 391, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 447, de 17/02/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.136982/202586, resolve: I- DESIGNAR Tais Fim Alberti, Matrícula SIAPE 1861927, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora pró-tempore da Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.064. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ MARTINHO RODRIGUES REMEDI CENTRO DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL CE/UFSM Nº 167, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.176, de 29/09/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e considerando o que consta no Memorando N. 009/2025, de 20/10/2025, do Curso de Licenciatura em Educação Especial - Noturno, resolve: I - DESIGNAR Guacira de Azambuja, Matrícula SIAPE 1865122, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação Especial - Noturno do Centro de Educação, Código FCC.050, para um mandato de 02 (dois) anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ASCISIO DOS REIS PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: PEDRO VERAS GUIMARÃES, SIAPE 1222940, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para participar do trabalho de campo a ser realizado durante a Operação Antártica XLIV a bordo do Navio Polar Almirante Maximiano (H41), da Marinha do Brasil, em Estação Antártica Comandante Ferraz/Brasil e Punta Arenas/Chile, pelo período de 29/10/2025 a 19/12/2025, com ônus limitado (Processo nº. 23080.059527/2025-60). OSCAR JOSÉ ROVER, SIAPE 1789747, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com lotação no Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural/CCA, para participar de reuniões e projetos na Universidade Nacional de Quilmes, em Buenos Aires/Argentina, pelo período de 02/11/2025 a 08/11/2025, com ônus C A P ES . (Processo nº. 23080.056939/2025-48). RICARDO RUTHER, SIAPE 2309185, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Civil/CTC, para apresentar palestra no Workshop sobre Resiliência de Usinas Fotovoltaicas a Condições Climáticas Extremas na Universidade da Louisiana e participar de inauguração de painéis solares, em Lafayette e New Iberia/EUA, pelo período de 17/11/2025 a 23/11/2025, com ônus limitado. (Processo nº. 23080.057228/2025-91). MARCIA BARBOSA HENRIQUES MANTELLI, SIAPE 664649, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica/EMC/CTC, para participar de missão de serviço no exterior junto ao Comitê Internacional do 23rd International Heat Pipe Conference (IHPC) & 17th International Heat Pipe Symposium (IHPS), em Gdansk/Polônia, pelo período de 17/11/2025 a 26/11/2025, com ônus limitado. (Processo nº23080.057529/2025- 14). ADROALDO RAIZER, SIAPE 1159659, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica/CTC, para participar de atividades de ensino e pesquisa na Escola de Engenharia Francesa Centrale- Supelec, em Paris e Gif-Sur-Yvette/França, pelo período de 20/11/2025 a 22/12/2025, com ônus limitado. (Processo nº. 23080.057348/2025-98). PATRICIA DE SÁ FREIRE, SIAPE 1222544, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia do Conhecimento/EGC/CTC, para participar da presidência do Congresso Internacional de Conhecimento e Inovação, em Lisboa/Portugal, no período de 24/11/2025 a 29/11/2025, com ônus limitado (Processo 23080.054624/2025-66). IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: SILVESTRE GRZIBOWSKI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, de 04 de novembro de 2025 à 10 de novembro de 2025, para participar, apresentando trabalho, de Imanência e transcendência em Michel Henry: Suspensão e inversão fenomenológica" em Polverines/Argentina com ônus para CAPES (Diárias) 08/11/2025 - 09/11/2025; com ônus para UFSM (Passagens) 04/11/2025 - 10/11/2025; (Processo Nº 23081.139981/2025-93). CARLOS AUGUSTO MALLMANN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA, de 26 de novembro de 2025 à 30 de novembro de 2025, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição ADD&TECH, C.A., em Valencia/Venezuela com ônus para FAURGS (Diárias) 26/11/2025 - 30/11/2025; (Processo Nº 23081.139939/2025- 72). ERICO MARLON DE MORAES FLORES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 22 de novembro de 2025 à 29 de novembro de 2025, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidade de Varsóvia, em Varsóvia/Polônia com ônus para Universidade de Varsóvia (Passagens) 22/11/2025 - 29/11/2025; (Processo Nº 23081.138357/2025-79). LUCIANO SCHUCH PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.185 - Conceder o afastamento a GLAYDSON JOSÉ DA SILVA, Professor Associado do Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 17/01/2026 a 17/01/2027, para realização de pós-doutorado junto à Università degli Studi di Roma - Tor Vergata, na Itália e na Universidade Federal do Paraná, no Paraná, com ônus limitado (Processo SEI Nº 23089.024232/2025-92).