DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ PORTARIA Nº 434, 22 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora NAISSA DE CARVALHO RAJAO, matrícula SIAPE 3067995, para exercer a função de Coordenadora do Colegiado de Mídias Digitais, do Centro de Formação em Desenvolvimento Territorial, do Campus Paulo Freire, código FG- 01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 1.615, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 930817, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) FABIANO CAMPELO BECHELANY, matrícula SIAPE nº 2415971, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 28 de outubro de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.093, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004838/2025-41, resolve: Art. 1º- Alterar a Portaria de Pessoal nº 432, de 13/05/2025, da Reitora da UFTM, que autorizou o afastamento para missão no exterior da servidora Suraya Gomes Novais Shimano, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação no III Seminário Socioambiental Angola-Brasil: Educação, Meio Ambiente, Tecnologias e Saúde e no I Congresso da Rede Internacional de Extensão Universitária, no Sumbe, Angola, para, onde se lê de 29/05/2025 a 08/06/2025, leia-se de 30/05/2025 a 08/06/2025. Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.115, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.033598/2025-31; e considerando o pedido do interessado, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1950, de 17 de setembro de 2025, que autoriza a cessão do servidor RUI TADASHI YOSHINO, matrícula SIAPE nº 1734624, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da UTFPR, Campus Ponta Grossa, para exercício na Fundação Universidade Federal de São Carlos, tendo em vista a sua desistência. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.127, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no DOU de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.047706/2025-52, resolve: I - conceder aposentadoria por incapacidade permanente a VILMAR WERNICK, matrícula SIAPE nº 6392952, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe B, Nível 4, em regime de trabalho de 20 horas, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com fundamento no art. 10, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e proventos calculados com base no art. 26, §2º, Média Aritmética; II - declarar vago o cargo supramencionado. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 571, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de AMANDA MESQUITA MENDES GONÇALVES, matrícula Siape nº 215*, empregada pública ocupante do cargo de Enfermeiro, do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh, no período de 18 a 23 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do curso "Epidermolysis Bullosa Course 2025", promovido pela Great Ormond Street Hospital e Guy's and St. Thomas' NHS Foundation Trust, em Londres, Inglaterra. (Processo nº 23522.028154/2025-39). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 581, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada GLENDA BRISA BELEZA LINO PITOMBEIRA, matrícula nº 224, do quadro de pessoal da Ebserh, para exercício na 4ª Zona Eleitoral de Caxias, Maranhão. Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 2º A empregada deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no período compreendido entre 03 de novembro de 2025 e 02 de novembro de 2026. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 590, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GUILHERME DE CASTRO SANTOS, matrícula Siape nº 176, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Vascular, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 17 a 24 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no simpósio "52nd Annual VEITH Symposium", em Nova Iorque, Estados Unidos. (Processo nº 23537.030428/2025-91). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 594, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JULIANA DO NASCIMENTO SERRA, matrícula Siape nº 301, empregada pública ocupante do cargo de Enfermeiro - Urgência e Emergência, do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS), da Rede Ebserh, no período de 02 a 07 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "10º Fórum Latino-Americano de Qualidade e Segurança na Saúde", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23538.021201/2025-44). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 595, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARCUS VINICIUS MELO DE ANDRADE, matrícula Siape nº 129***, empregado público ocupante do cargo de Médico - Medicina de Emergência, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 03 a 09 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do simpósio "Global Health Education: Looking Back, Leaping Forward", em Roterdã, Holanda. (Processo nº 23537.032499/2025-28) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO Nº 5.186 - Conceder o afastamento do país a PRISCILLA CARVALHO VEGGI, Professora Adjunta do Departamento de Engenharia Química do Campus Diadema, no período de 20/03/2026 a 19/03/2027, para realização de pós-doutorado junto à University of Nottingham, na Inglaterra, com ônus limitado (Processo SEI Nº 23089.015871/2025-67). Nº 5.187 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 4.180 de 26/08/2025, publicada no D.O.U. de 28/08/2025, Seção 2, Página 32, que trata do afastamento do país de FERES EDUARDO APARECIDO CHADDAD NETO (Processo SEI Nº 23089.029917/2025-25). Nº 5.188 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 3.888 de 08/08/2025, publicada no D.O.U. de 13/08/2025, Seção 2, Página 37, que trata do afastamento do país de ANDREIA CA S C A ES CRUZ (Processo SEI Nº 23089.016695/2025-81). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 5.183, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Referência 3, Regime de Dedicação Exclusiva, Matrícula SIAPE nº 1623724, decorrente do falecimento do servidor MARCOS ALBERTO TADDEO CIPULLO, ocorrido em 08/10/2025 (Processo SEI nº 23089.039331/2025-79). ELAINE DAMASCENO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.126, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no DOU de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.038679/2025-27, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária ADRIANE MARIE SALM COELHO, matrícula SIAPE nº 1526982, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Ponta Grossa, com fundamento no art.20, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e proventos calculados com base no art. 26, §3º, inciso I, Média Aritmética; II - declarar vago o cargo supramencionado. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA