DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 5º Remanejar para a Reitoria as FG-4 que se encontram na Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Química - Doutorado em Associação Ampla - PPGQ- CO/FACET e na Vice-Direção da Faculdade de Educação a Distância - FAEAD. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.065, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto na Portaria MEC nº 555, de 29/07/2022, publicada no DOU de 01/08/2022, considerando o disposto no(s) artigo(s) 132, II, c/c art. 138,, da Lei 8.112, de 11.12.1990, e em face ao contido no(s) processo(s) 23115.021504/2025-38, resolve: Demitir, do quadro de pessoal desta Universidade, MAIK WALDEMAR ARAUJO OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2339832, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Nível 001, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA E LIBRAS/CCH, sob o código de vaga nº 851985, por descumprimento do(s) artigo(s) 138 da Lei 8112/1990. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. 3. Os efeitos desta Portaria vigoram a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1877876, de 24 de outubro de 2025; resolve: Nº 1.577 - ANULAR a Portaria Nº 1.519, de 14 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2025, Seção 2, página 36, e no Boletim de Serviço Eletrônico em 15 de outubro de 2025. CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto Nº 1..387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.017607/2025-62, resolve: Nº 1.578 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 30/11/2025 a 08/12/2025, do servidor RAFAEL KOBATA KIMURA , Siape: 2314451, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Bagé, para fins de participação no evento XIV Encontro da Associação de Planetários da América do Sul, na Instituição Planetário da Universidade de Santiago do Chile, em Santiago/Chile. Processo protocolado sob o nº 23100.018502/2025-21, resolve: Nº 1.579 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 21/11/2025 a 29/11/2025, do servidor MARCELO CAGGIANI LUIZELLI, Siape: 2421084, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Alegrete, para Visita técnica no âmbito de projeto de pesquisa FAPESP (Processo 2023/00794-9), na instituição Western Sydney University, em Melbourne e Sydney/Austrália. Processo protocolado sob o nº 23100.018371/2025-81, resolve: Nº 1.580 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 11/11/2025 a 15/11/2025, do servidor CRISTIAN RICARDO WITTMANN, Siape: 1875311, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para fins de participação na "XXIX Session of the General Conference of Opanal", em Cidade do México/México. CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.021838/2024-90, resolve: Nº 1.582 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, MONIQUE TOGNI MARTINS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 237 de 23/07/2025, publicado no DOU de 24/07/2025, homologado através do Edital nº 324 de 21/10/2025, publicado no DOU de 23/10/2025, no código de vaga nº 934131 decorrente da Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, publicada no DOU de 06/12/2023. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.517/UFPEL, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.036807/2025-03, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora PATRICIA SCHNEIDER SEVERO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1132589, SIAPECAD nº 01979428, lotada no(a) Centro de Ciências Socio-Organizacionais, da função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Gestão Pública. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 26 de outubro de 2025. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.525/UFPEL, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.036807/2025-03, resolve: Designar a servidora PATRICIA SCHNEIDER SEVERO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1132589, SIAPECAD nº 01979428, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Gestão Pública, do(a) Centro de Ciências Socio- Organizacionais, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 25 de outubro de 2027. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.527/UFPEL, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.032642/2025-92, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora LUISA RODRIGUES FÉLIX DALLA VECCHIA, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, no período de 18 a 23 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus parcial para esta Universidade (1,5 diárias - PROGRAU), a fim de participar, com apresentação de trabalho, do evento SIGraDi 2025, em Córdoba/Argentina. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.528/UFPEL, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.039876/2025-61, resolve: Exonerar a servidora MARIANA SCHARDOSIM TAVARES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2405205, SIAPECAD nº 02157375, do Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de Superintendente, CD - 03, do(a) Superintendência de Gestão Administrativa, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.530/UFPEL, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.039876/2025-61, resolve: Exonerar a servidora JOCASTA SOARES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2038857, SIAPECAD nº 01822286, do Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) COORD DE PROC ACAD E INST, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.531/UFPEL, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.039876/2025-61, resolve: Dispensar o servidor MARIO JUNIOR CONCEICAO CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2087803, SIAPECAD nº 01875967, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, e em exercício no(a) Núcleo de Processos Participativos, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Processos Participativos. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.532/UFPEL, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.039876/2025-61, resolve: Designar o servidor LUCAS FONSECA MULLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3240761, SIAPECAD nº 02364423, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a) Núcleo de Processos Participativos, do(a) Gabinete da Reitoria, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.533/UFPEL, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.039876/2025-61, resolve: Nomear a servidora MARIANA SCHARDOSIM TAVARES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2405205, SIAPECAD nº 02157375, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Superintendente, percebendo CD - 02, do(a) Superintendência de Gestão Administrativa, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.534/UFPEL, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.039876/2025-61, resolve: Nomear a servidora JOCASTA SOARES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2038857, SIAPECAD nº 01822286, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenadora, percebendo CD - 03, do(a) COORD DE PROC ACAD E INST, do(a) Gabinete da Reitoria, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA