DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102800029 29 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.535/UFPEL, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.039876/2025-61, resolve: Nomear o servidor MARIO JUNIOR CONCEICAO CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2087803, SIAPECAD nº 01875967, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenador, percebendo CD - 04, do(a) Coordenação para o Desenvolvimento Institucional Participativo, do(a) Gabinete da Reitoria, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.542/UFPEL, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.039988/2025-11, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PABLO ALBUQUERQUE DE CAMPOS, para o cargo de Engenheiro/Área: Elétrica, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15, de 1 de novembro de 2024, publicado no DOU de 1 de novembro de 2024, Edital de Homologação de 14/07/2025, publicado no DOU de 15/07/2025, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Leonardo Jonas Piotrowski, publicada no DOU em 21/10/2025, código de vaga 329401. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.972 - 1. Autorizar o afastamento de EDUARDO MARTINS FONTES DO REGO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2100064, lotado no Departamento de Estruturas/CT, para participar do Web Summit Lisboa 2025, em Lisboa, Portugal, no período de 08/11/2025 a 15/11/2025. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.055696/2025-47) Nº 1.977 - Conceder, em decorrência do falecimento de Odailton Aragão Aguiar, ex- servidor, matrícula SIAPE n.º 1355964, Pensão a LUZIA ARAGÃO AGUIAR, mãe, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 16, II, da Lei nº 8.213/91, por força da determinação constante do art. 23, § 4º, da EC nº 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.035155/2025-08) Nº 1.981 - Conceder, em decorrência do falecimento de Maria dos Prazeres Brito Menezes, ex-servidora, matrícula SIAPE n.º 422866, Pensão a ARTHUR GABRIEL BRITO MEN EZ ES , filho, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 16, I, da Lei nº 8.213/91, c/c artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME n° 424/2020, por fora da determinação constante do artigo 23, § 4º, da Emenda Constitucional n° 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.045728/2025-08) CARLOS SAIT PEREIRA DE ANDRADE ATO Nº 1.991, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve: No Ato da Reitoria n.º 1889/25, publicado no DOU de 13.10.2025, referente à nomeação, em caráter efetivo, de KATIA MARYLIA GOMES MONTEIRO MOTA, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, Código de Vaga n° 332159, onde se lê: com lotação no Campus Ministro Petrônio Portella, na cidade de Teresina/PI; leia-se: com lotação na Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação/PRPG, no Campus Ministro Petrônio Portella. (considerando o Processo n.º 23111.038856/2025-88) CARLOS SAIT PEREIRA DE ANDRADE SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria Nº 1.834/2025, de 01/10/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, no Ato da Reitoria Nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve: Nº 869 - 1 - Autorizar a contratação, por até 6 meses, de RAFAEL DE ALENCAR ROCHA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 20 horas semanais, na área de Física, com lotação na Coordenação de Ciências Biológicas - Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o Edital n.º 05/25-CAFS, publicado no DOU em 24/09/2025; a Homologação publicada no DOU em 17/10/2025; o Processo n.º 23111.029826/2025-40). 2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. Nº 870 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de WIRNA MARIA ALVES DA SILVA , para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Direito Público, com lotação no Departamento de Ciências Jurídicas/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 20/25-CCHL, publicado no DOU em 18/08/2025; a Homologação publicada no DOU em 26/09/2025; o Processo n.º 23111.024213/2025-77). 2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. Nº 871 - Autorizar a renovação, a partir de 14/11/2025, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de CHAGLEUTON PEREIRA DAS CHAGAS, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Matemática, com lotação na Coordenação de Licenciatura em Ciências Biológicas - Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o processo Nº 23111.055444/2025-61). Nº 872 - Autorizar a renovação, a partir de 29/11/2025, por até 02 meses, do Contrato de Trabalho de KENNEDY DE PAIVA PORFÍRIO, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia Florestal, com lotação na Coordenação de Engenharia Florestal - Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o processo Nº 23111.056113/2025-40). Nº 873 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 812/2025/SRH-UFPI, publicada no Diário Oficial da União em 07/10/2025, referente a autorização para a contratação de REGIANA DOS SANTOS MOURA, considerando o processo 23111.037501/2025-07. Ulisses de Carvalho Meireles FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS R E T I F I C AÇ ÃO No Despachos da Reitora nºs. 1.726 e 1.727, de 22/10/2025, que autoriza os afastamentos do país dos servidores VALTER VIEIRA DE CAMARGO e ANA CANDIDA MARTINS RODRIGUES, publicado no DOU de 24/10/2025, Seção 2, pag. 34, Onde se lê: "A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS,...", Leia-se: "A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS,...". PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 4, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.035465/2025-86, resolve: Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida no mês do aniversário, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 45 de 15/06/20: . .MATRÍCULA SIAPE .NOME . .6843000 .ANGELO BATISTA AIELLO . .140482 .LUIZ RENATO MENEGASSO O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização da prova de vida mediante comparecimento pessoal do interessado nesta Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, ou no banco em que recebe os benefícios, portando a documentação estabelecida nos Artigos 5º e 6º da Orientação Normativa SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2017. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, através do e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA CAMPUS FLORESTAL PORTARIA Nº 113/CAF, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Universidade Federal de Viçosa - Campus UFV-Florestal, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria no 0491/2025, de 10/07/2025, publicada no Diário Oficial da União em 11/07/2025, resolve: 1- Designar os servidores SILVANA RODRIGUES CRISTINO, matrícula 12813- 9/UFV, MARCIA AUXILIADORA DE LIMA, matrícula 13431-7/UFV, PAULO ROBERTO PE I X OT O LIMA DE SANTANA, matrícula 13268-3/UFV e LUANA CACHUITE MENDES MACEDO, 12399- 4/UFV, para atuarem como Pregoeiros em licitações públicas da Universidade Federal de Viçosa Campus Florestal por 2 anos, a partir de 24/10/2025. 2 - Designar os servidores FREDERICO MARTINS DE SANTANA, matrícula 11591- 6/UFV, NUBIA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 11372-7/UFV e DANIELA APARECIDA FERREIRA CASTRO, matrícula 13506-2/UFV, para prestarem apoio técnico e administrativo aos pregoeiros no período de vigência deste ato. 3- Revogar o Ato 90/2023/CAF de 19/10/2023. ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA CALIL UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU N° 7.125, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 8 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, tendo em vista os autos do processo 23117.072479/2025-31, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 23 de outubro de 2025 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) Guilherme Reis dos Santos, matrícula SIAPE nº 2271461, código de vaga 746841, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos retroativos a 23 de outubro de 2025. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA