DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 2.431, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.005102/2025-21, resolve: Dispensar EDUARDO COUTINHO GUERRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 130350, do encargo de substituto eventual do Gerente, da Gerência Setorial Financeira, da Coordenação de Suporte ao Planejamento Estratégico Indicações e Controle, da Coordenação-Geral de Participações Societárias, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS GERÊNCIA EXECUTIVA D ES P AC H O O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de EDUARDA CASTELLO BRANCO PAIXÃO, Assistente Técnica na Superintendência de Desenvolvimento de Mercado da Comissão de Valores Mobiliários, CLÁUDIO DO R EG O BARROS BENEVIDES, Inspetor Federal do Mercado de Capitais da Comissão de Valores Mobiliários, SÉRGIO HENRIQUE BUNIOTO, Inspetor Federal do Mercado de Capitais da Comissão de Valores Mobiliários, RAUL DE CAMPOS CORDEIRO, Gerente de Registros 1 da Comissão de Valores Mobiliários, MARCELO MELLO ALVES PEREIRA, Procurador-Chefe Substituto da PFE-CVM, MATHEUS CARVALHO ALEXANDRINO, Inspetor Federal do Mercado de Capitais da Comissão de Valores Mobiliários, e PAULO FERREIRA DIAS DA SILVA, Chefe do Setor de Corregedoria da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 15 a 22 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participarem da SEC International Institute on Capital Formation, que será realizada em Washington/DC, Estados Unidos da América. (Processo CVM nº 19957.013916/2025-15). OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 294, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve: DESIGNAR a servidora VANESSA CRISTIANE DE SIQUEIRA ORTOLÁ, matrícula Siape nº 1819941, para exercer a função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Monitoramento de Seguros Massificados - COMOM, da Coordenação Geral de Supervisão de Conduta de Mercado - CGSUC, Código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular. DISPENSAR a servidora THAMIRES BUSQUE DOS SANTOS¿¿, matrícula Siape nº 1819907, da função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Monitoramento de Seguros Massificados - COMOM, da Coordenação Geral de Supervisão de Conduta de Mercado - CGSUC, Código FCE 1.10, para a qual foi designada pela Portaria CGPED nº 259, publicada no DOU em 22 de abril de 2025. ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, resolve: Tornar insubsistente a autorização para o Afastamento do País de PEDRO BRAMONT, Diretor - DIMEP, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, edição nº 160, página 46, de 25 de agosto de 2025. MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.150, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002741/2025-47, resolve: Art. 1º Designar PEDRO DE ALMEIDA SALLES, matrícula Siape nº 1718722, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Processos de Negócio do CAR, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas do CAR da Diretoria do Cadastro Ambiental Rural da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 297, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.002931/2025-66, resolve: Art. 1º. Designar a servidora MONICA CARLA DE BRITO MOTA, matrícula SIAPE nº 2489788, para Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Superior. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir na data da publicação. SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 298, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.002944/2025-35, resolve: Art. 1º. Designar DANILO DE OLIVEIRA FARIA, matrícula SIAPE nº 1731964, para a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Intermediário. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 299, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.002913/2025-84, resolve: Art. 1º. Dispensar CLAUDIA NEGREIROS TEBYRIÇÁ, matrícula SIAPE 1544757, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Pesquisa e Difusão do Acervo, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º. Designar MARIA DO CARMO TEIXEIRA RAINHO, matrícula SIAPE 0161783, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Pesquisa e Difusão do Acervo, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 3º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.114, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.016411/2025-12, resolve: Art. 1º Designar LÍVIA ABDALLA ARAÚJO, Técnica Administrativa, matrícula nº 82366, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Assessoria Internacional, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.115, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.016413/2025-01, resolve: Art. 1º Designar FLÁVIA RIBEIRO ROCHA, Analista Técnica-Administrativa, matrícula Siape nº 2794729, e LÍVIA ABDALLA ARAÚJO, Técnica Administrativa, matrícula nº 82366, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria, código FCE 1.13, da Assessoria Internacional, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 9.713, de 22 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.934, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, e demais informações que constam do Processo nº 19973.016217/2025-29, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor EDIVAR FERREIRA DE NORONHA JUNIOR, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 1025137, no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, exclusivamente em Brasíl i a / D F. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 14021.085451/2025-31, resolve: