DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANEXO II . .ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE . .ITEM .I N T E R ES S A D O .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .R EG I M E J U R Í D I CO .CARGO .NÍVEL .CLASSE .P A D R ÃO . .1 .ELBA AMANAJAS MONTEIRO .05504.014115/2018- 61 .Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo IV-C, Tabela A (Cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025. .Estatutário .Auditor Federal de Finanças e Controle .Superior .Especial .V . .2 .HELDER SOUSA DE AZEVEDO P I C A N CO .18791.000301/2018- 77 .Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo IV-B, Tabela "a" (Cargo de Analista de Planejamento e Orçamento), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025. .Estatutário .Analista de Planejamento e Orçamento .Superior .Especial .V . .3 .JEREMIAS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO .05504.023827/2018- 71 .Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo IV-B, Tabela "a" (Cargo de Analista de Planejamento e Orçamento), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025. .Estatutário .Analista de Planejamento e Orçamento .Superior .Especial .IV . .4 .JOSE BENEDITO DA SILVA M A LC H E R .05504.023892/2018- 05 .Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo IV-B, Tabela "a" (Cargo de Analista de Planejamento e Orçamento), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025. .Estatutário .Analista de Planejamento e Orçamento .Superior .Especial .V . .5 .LUIZ FELIPE DA SILVA T R AV A S S O S .05504.020853/2018- 48 .Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo IV-B, Tabela "a" (Cargo de Analista de Planejamento e Orçamento), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025. .Estatutário .Analista de Planejamento e Orçamento .Superior .Especial .V . .6 .MANOEL ANTONIO DIAS .05504.024578/2018- 31 .Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo IV-B, Tabela "a" (Cargo de Analista de Planejamento e Orçamento), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025. .Estatutário .Analista de Planejamento e Orçamento .Superior .B .II . .7 .MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO LOBATO .05504.024035/2018- 14 .Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo IV-B, Tabela "a" (Cargo de Analista de Planejamento e Orçamento), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025. .Estatutário .Analista de Planejamento e Orçamento .Superior .C .IV . .8 .PAULO ROBERTO GOMES SERRA .05504.018842/2018- 06 .Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo IV-D, Tabela "b" (Cargo de Técnico Federal de Finaças e Controle), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025. .Estatutário .Técnico de Federal de Finanças e Controle .Intermediário .C .IV . .9 .PEDRO NAZARENO DA CRUZ PINHEIRO .05504.009389/2015- 96 .Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo IV-B, Tabela "a" (Cargo de Analista de Planejamento e Orçamento), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025. .Estatutário .Analista de Planejamento e Orçamento .Superior .Especial .V . .10 .RITA MARIA BARBOSA DE SOUZA .05504.009817/2018- 23 .Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo IV-C, Tabela A (Cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025. .Estatutário .Auditor Federal de Finanças e Controle .Superior .Especial .V . .11 .ROBERVAL SOUSA DE AZEVEDO PICANÇO .05504.020888/2018- 87 .Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo IV-B, Tabela "a" (Cargo de Analista de Planejamento e Orçamento), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025. .Estatutário .Analista de Planejamento e Orçamento .Superior .Especial .V . .12 .ROBERVAL XAVIER DE SOUZA .03125.025305/2018- 43 .Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo IV-B, Tabela "a" (Cargo de Analista de Planejamento e Orçamento), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025. .Estatutário .Analista de Planejamento e Orçamento .Superior .Especial .V . .13 .ZILMAR MAGALHÃES MOTA .05502.004986/2018- 97 .Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo IV-B, Tabela "a" (Cargo de Analista de Planejamento e Orçamento), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025. .Estatutário .Analista de Planejamento e Orçamento .Superior .B .IV . .CLT - EMPREGADOS PÚBLICOS . .ITEM .I N T E R ES S A D O .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO .NÍVEL .CLASSE .P A D R ÃO . .1 .ADJANE DO SOCORRO MACEDO NUNES .05504.013495/2018-17 .Artigos 12 e 13, §1º, 2º e 3º da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário) .CELETISTA .Auxiliar em Assuntos Ed u c a c i o n a i s .Intermediário .A .I . .2 .AMIRALDO FLEXA SOARES .05504.013722/2018-12 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente Administrativo .Intermediário .A .I . .3 .ANA DEUSA DE ANDRADE FERREIRA .05504.013844/2018-09 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente Administrativo .Intermediário .B .III . .4 .GEDEÃO GRANGEIRO FERNANDES MENEZES .05502.003138/2018-61 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente Administrativo .Intermediário .A .I