DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . . . . .18 .MANOEL ANTONIO DIAS .05504.024578/2018-31 .Portaria de Pessoal CEEXT/SRT/MGI nº 5.209, de 30 de maio de 2025 (19975.016984/2025-18) .2 de junho de 2025, Edição nº 102, Seção 2, Páginas 73 e 74 .9 do Anexo I - Ex-Territórios de Rondônia, do Amapá e de Roraima e 2 do Anexo II - Ex- Território do Amapá, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . . . . .19 .MARCIA VIEIRA CARNEIRO .05502.002514/2015-57 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 5.320, de 12 de maio de 2022 (19975.113801/2022-69) .13 de maio de 2022, Edição nº 90, Seção 2, Páginas 24 a 36 .140 do Anexo I e 140 do Anexo II . . . . . . . .20 .MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO LOBATO .05504.024035/2018-14 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 6.258, de 27 de junho de 2025 (19975.020238/2025- 29) .30 de junho de 2025, Edição nº 120, Seção 2, Páginas 65 a 72 .60 do Anexo I e 4 do Anexo II, Art. 29 . . . . . . . .21 .MARIA DE FÁTIMA P A L AC I O .05502.004284/2015-61 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 14.257, de 21 de dezembro de 2023 (19975.139369/2023-17) .22 de dezembro de 2023, Edição nº 243, Seção 2, Páginas 57 a 61 .68 do Anexo I e 13 do Anexo II, Funções Gratificadas e Cargos Comissionados . . . . . . . .22 .MARIA ELEZIENE MOREIRA SANTANA .05502.004395/2015-77 .Portaria nº 8.760, de 31 de março de 2020 (19975.109556/2020-23) .1 de abril de 2020, Edição nº 63, Seção 2, Páginas 18 e 19 .14 do Anexo I . . . . . . . .23 .MARIA SOCORRO FERREIRA DA COSTA EVANGELISTA .05504.005081/2018-14 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 13.103, de 5 de novembro de 2021 (19975.138447/2021- 02) .8 de novembro de 2021, Edição nº 209, Seção 2, Páginas 15 e 16 .45 do Anexo I e 44 do Anexo II, Empregos . . . . . . . .24 .MAURO DE ALMEIDA SOUZA .05504.014369/2018-80 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 3.056, de 25 de março de 2024 (19975.009723/2024- 61) .26 de março de 2024, Edição nº 59, Seção 2, Páginas 38 a 49 .122 do Anexo I e 6 do Anexo II, Cargos Comissionados . . . . . . . .25 .NAIR SOARES LOPES E LO P ES .05504.016957/2018-58 .Portaria de Pessoal CEEXT/SEGRT/MGI nº 5.317, de 26 de maio de 2023 (19975.114710/2023-21) .29 de maio de 2023, Edição nº 101, Seção 2, Páginas 53 a 69 .228 do Anexo I e 173 do Anexo II, Empregados Públicos . . . . . . . .26 .NAIZA SOARES LOPES CASTRO .05504.015513/2018- 03 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 5.323, de 12 de maio de 2022 (19975.113805/2022-47) .13 de maio de 2023, Edição nº 90, Seção 2, Páginas 39 a 46 .125 do Anexo I e 109 do Anexo II, Emprego . . . . . . . .27 .NUBIA KATIA ARAUJO DE OLIVEIRA .05502.003309/2018- 51 .Portaria de Pessoal nº 1.568, de 28 de setembro de 2020 (19975.121358/2020-38) .29 de setembro de 2020, Edição nº 187, Seção 2, Página 10 .22 do Anexo I . . . . . . . .28 .PAULO ROBERTO GOMES SERRA .05504.018842/2018- 06 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 8.443, de 22 de agosto de 2025 (19975.026582/2025-21) .25 de agosto de 2025, Edição nº 160, Seção 2, Páginas 53 e 54 .11 do Anexo I - Ex-Territórios de Rondônia, do Amapá e de Roraima e 1 do Anexo II - Ex-Território do Amapá, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . . . . .29 .PEDRO NAZARENO DA CRUZ PINHEIRO .05504.009389/2015- 96 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 12.488, de 29 de outubro de 2024 (19975.039210/2024-84) .31 de outubro de 2024, Edição nº 211, Seção 2, Páginas 85 a 88 .34 do Anexo I e 4 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 3.883, de 25 de abril de 2025 (19975.013063/2025- 01) .28 de abril de 2025, Edição nº 79, Seção 2, Páginas 52 a 64 .125 do Anexo e 45 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . .30 .RAIMUNDO SERGIO BEZERRA DA ROCHA .05504.022340/2018- 71 .Portaria de Pessoal CEEXT/SRT/MGI nº 10.481, de 22 de setembro de 2023 (19975.129318/2023-87) .25 de setembro de 2023, Edição nº 183, Seção 2, Páginas 53 a 67 .145 do Anexo I e o item 6 do Anexo II, Cargos Comissionados .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 14.261, de 21 de dezembro de 2023 (19975.139374/2023- 20) .22 de dezembro de 2023, Edição nº 243, Seção 2, Páginas 63 a 73 .162 do Anexo I e 3 do Anexo II, Cargos Comissionados . . . . .31 .RITA MARIA BARBOSA DE SOUZA .05504.009817/2018- 23 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 7.376, de 30 de junho de 2022 (19975.117246/2022-44) .1 de julho de 2022, Edição nº 123-A, Seção 2 - Extra A, Páginas 1 a 7 .199 do Anexo I e 11 do Anexo II, APO - Art. 29 .Retificação de Portaria, de 30 de junho de 2022 .28 de julho de 2022, Edição nº 142, Seção 2, Página 16 .11 do Anexo APO - Art. 29 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 12.490, de 29 de outubro de 2024 (19975.039213/2024- 18) .31 de outubro de 2024, Edição nº 211, Seção 2, Páginas 90 a 95 .64 do Anexo I e item 13 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . .32 .ROBERVAL SOUSA DE AZEVEDO PICANÇO .05504.020888/2018- 87 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 3.886, de 25 de abril de 2025 (19975.013067/2025-81) .28 de abril de 2025, Edição nº 79, Seção 2, Páginas 84 a 99 .242 do Anexo I e 7 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . . .