DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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a 38 da Portaria SRT/MGI nº 5.393, de 04 de julho de 2025, com enquadramento realizado de acordo com os anexos V e VI, tabelas "b"da mesma Portaria. .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR 1, equivalente ao CCE-05, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .10 .ODAMILTON RIBEIRO DE SOUZA .05502.060813/2015-14 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 34 a 38 da Portaria SRT/MGI nº 5.393, de 04 de julho de 2025, com enquadramento realizado de acordo com os anexos V e VI, tabelas "b"da mesma Portaria. .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR 1, equivalente ao CCE-05, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .11 .SANDRA DE FREITAS REBOUÇAS .05502.004818/2018-00 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 34 a 38 da Portaria SRT/MGI nº 5.393, de 04 de julho de 2025, com enquadramento realizado de acordo com os anexos V e VI, tabelas "b"da mesma Portaria. .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR 1, equivalente ao CCE-05, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .12 .SIDNEY EVANGELISTA DO NASCIMENTO .05502.004497/2015-92 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 34 a 38 da Portaria SRT/MGI nº 5.393, de 04 de julho de 2025, com enquadramento realizado de acordo com os anexos V e VI, tabelas "b"da mesma Portaria. .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR 1, equivalente ao CCE-05, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .13 .VALDINA RIBEIRO DA SILVA .05502.001689/2015-47 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 34 a 38 da Portaria SRT/MGI nº 5.393, de 04 de julho de 2025, com enquadramento realizado de acordo com os anexos V e VI, tabelas "b"da mesma Portaria. .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR 1, equivalente ao CCE-05, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .14 .WALKIRIA DE AZEVEDO TERTULINO .05502.005203/2015-40 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 34 a 38 da Portaria SRT/MGI nº 5.393, de 04 de julho de 2025, com enquadramento realizado de acordo com os anexos V e VI, tabelas "b"da mesma Portaria. .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR5, equivalente ao CCE-15, previsto na Lei nº 14.204/2021 ART. 6º POLICIAIS CIVIS . .ITEM .I N T E R ES S A D O ( A ) .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO .C AT EG O R I A . .1 .ELIZONETE OLIVEIRA DOS SANTOS .05502.062249/2015-66 .Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14, art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 3º, caput, inciso II, e § 1º, inciso II, da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo VI, tabela "b", da Lei nº 11.358/06, observadas as alterações legislativas posteriores .ES T AT U T Á R I O .Escrivão de Polícia Civil .Primeira . .2 .RUIZEMAR VIEIRA DA CUNHA .05502.001267/2015-71 .Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14, art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 3º, caput, inciso II, e § 1º, inciso II, da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo VI, tabela "b", da Lei nº 11.358/06, observadas as alterações legislativas posteriores .ES T AT U T Á R I O .Agente de Polícia Civil .Primeira CARGOS DO PCC-EXT . .ITEM .I N T E R ES S A D O ( A ) .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .R EG I M E J U R Í D I CO .CARGO .NÍVEL .CLASSE .P A D R ÃO . .1 .SANDRA MARIA HORTA TOMÉ .05502.000919/2015-51 .Art. 31 da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da EC nº 98/17, art. 3º, caput, inciso IV, e §1º, inciso IV, e art. 8º e 9º da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com Anexo III, Tabela III (Cargos de Superior e Intermediário, inclusive Técnico) da mesma lei .Estatutário .Agente Administrativo .Intermediário .Especial .V CARGOS DE MAGISTÉRIO . .ITEM .I N T E R ES S A D O ( A ) .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO .NÍVEL .CLASSE .P A D R ÃO . .1 .RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA .05502.063402/2015-72 .Art. 31 da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da EC nº 98/17, art. 3º, caput, inciso IV, e §1º, inciso IV, e art. 8º da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo III, Tabela I (Cargos de Nível Superior e Intermediário) da mesma lei .Estatutário .Professor no Ensino de 1º grau, de 1ª a 4ª série, 40 horas .Intermediário .A .1 M I L I T A R ES . .ITEM .I N T E R ES S A D O ( A ) .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .C AT EG O R I A . .1 .REGINALDO RUBENS MAGALHÃES DA SILVA .05502.004631/2018-06 .Art. 31 da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da EC nº 98/17, art. 6º, §1º, da Lei nº 13.681/2018, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo I-A, Tabela I, da Lei nº 10.486/2002, obervadas as alterações legislativas posteriores .Estatutário .Soldado - Primeira Classe da Polícia Militar SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.089, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000665/2025-23, resolve: Art. 1º Dispensar ELISETE DA SILVA CUNHA, matrícula Siape nº 1164250, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atendimento Contábil, código FCE 1.07, da Coordenação de Atendimento Contábil da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.090, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000665/2025- 23, resolve: Art. 1º Designar ELIEL FERREIRA PIRES, matrícula Siape nº 2094218, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atendimento Contábil, código FCE 1.07, da Coordenação de Atendimento Contábil da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 11.068, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 19975.029536/2025-84, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 1º de outubro de 2025, o cargo de Analista Técnico Administrativo, código 480.042, Classe C, Padrão IV, ocupado pelo servidor JEFFERSON MATOS TOMAZIO, matrícula Siape nº 1817430, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 11.069, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 10080.001620/2025-33, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 9 de outubro de 2025, o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, código 403.002, Classe B, Padrão III, ocupado pela servidora MIRELA OLIVA GIRARDI, matrícula Siape nº 3474385, do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento e Orçamento, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA