DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102800058 58 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 974, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, no Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, na Portaria nº 240, de 13 de julho de 2017, na Portaria MMA nº 89, de 28 de março de 2022, e o que consta no Processo Administrativo SEI/MMA nº 02000.000460/2024-49, resolve: Art. 1º A Portaria GM/MMA, nº 1.022, de 27 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 28 de março de 2024, Seção 2, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2º ......................................................... ..................................................................... III - .............................................................. ..................................................................... b) ................................................................ 1. titular: Flaviane Agustini Stedille; e ..................................................................." (NR) "Art. 3º......................................................... ................................................................... II - ............................................................... a) titular: Judson Cabral de Santana; ..................................................................." (NR) "Art. 4º ......................................................... ....................................................................... III - ................................................................ ...................................................................... b) ................................................................. ................................................................ 2. suplente: Lucas Ferreira Arantes." (NR) "Art. 5º......................................................... ................................................................... II - ............................................................... ................................................................... b) suplente: Igor Cardoso Corrêa; ..................................................................." (NR) "Art. 6º......................................................... ................................................................... II - ............................................................... ................................................................... b) suplente: Mariana Stefanelli Mascarenhas; c) titular: Eduardo Farias Topázio; e ..................................................................." (NR) "Art. 7º......................................................... ..................................................................... II - ................................................................ .................................................................... c) titular: João Gabriel Laprovitera Rocha; e d) suplente: Patrícia Jacaúna Barbosa; III - ............................................................... ..................................................................... b) ................................................................. 1. titular: João Vicente Leite; e ......................................................................" (NR) "Art. 8º......................................................... ..................................................................... II - ................................................................ a) titular: Pietro Matheus Pereira dos Santos; b) suplente: Silvio Andrigueto Venturoli; ..................................................................." (NR) "Art. 10. ...................................................... ..................................................................... III - ............................................................... ..................................................................... b) ................................................................ 1. titular: Jeferson Pires Mendonça; e 2. suplente: Laura Silva Wiederhecker." (NR) "Art. 16. ...................................................... I - ................................................................ a) titular: Nino Tavares Amazonas, indicado pelo Ibama; ................................................................... III - ............................................................... a) ................................................................ ................................................................... 2. suplente: Vital José Pessoa Madruga Filho; ..................................................................." (NR) "Art. 18. ...................................................... ...................................................................... II - ............................................................... a) titular: Daniel Pires Coelho; b) suplente: Helena de Andrade Lima Saboya Albuquerque; ..................................................................." (NR) "Art. 19. ...................................................... ...................................................................... II - ............................................................... a) titular: Francisco Feliphe da Luz Araújo; b) suplente: Vitória Alzenir Pereira do Nascimento; c) titular: Luís Marcelo Vieira Melo; e d) suplente: Felipe Gomes da Silva; ..................................................................." (NR) "Art. 24. ................................................... ................................................................... III - .............................................................. ................................................................... b) ................................................................ 1. titular: Sandro Barbot Aroso Maia; e 2. suplente: Karla Alexandra Mourão Pereira de Oliveira." (NR) "Art. 25. ...................................................... I - ................................................................ a) titular: Paulo da Costa Maués Filho, indicado pelo Ibama; b) suplente: Daniel Caetano Oller; ................................................................... II - ............................................................... ............................................................... d) suplente: Mariane Hatsuno Murakami; ..................................................................." (NR) "Art. 27. ...................................................... ...................................................................... II - ................................................................. ...................................................................... b) suplente: Samir Souza Felipe; c) titular: Carlos Anderson Silveira Pedreira; e ................................................................... III - .............................................................. a) ................................................................ ................................................................... 2. suplente: Givaldo de Souza; ..................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.381, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 1º de novembro de 2025, BRUNO CAMPOS RAMOS, matrícula SIAPE n. 362*, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Fiscalização da Biodiversidade, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JAIR SCHMITT INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O PORTARIA DE PESSOAL Nº 187, DE 23 DE OUTUBRO DE 25 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, a Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025 e considerando o constante nos autos do Processo SEI nº 02011.001407/2025-17, resolve: Art. 1º Nomear GABRIELLA DI FELÍCIO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1662716, para o cargo de Chefe de Serviço de Integridade, código CCE 1.05, do Gabinete da Presidência do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO BESSERMAN VIANNA PORTARIA DE PESSOAL Nº 188, DE 23 DE OUTUBRO DE 25 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, a Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025 e considerando o constante nos autos do Processo SEI nº 02011.001409/2025-14, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1358714, para o cargo de Chefe de Serviço de Segurança Patrimonial, código FCE 1.06, da Coordenação de Recursos Logísticos, da Diretoria de Gestão, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO BESSERMAN VIANNA PORTARIA DE PESSOAL Nº 189, DE 24 DE OUTUBRO DE 25 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, a Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025 e considerando o constante nos autos do Processo SEI nº 02011.001390/2025-06, resolve: Art. 1º Nomear JANE RANGEL DE MEDEIROS CORRÊA, CPF nº .439.027- **, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Administração de Pessoal, código CCE 1.05, da Coordenação de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO BESSERMAN VIANNA