DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 513, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001627/2025-55, resolve: Designar, o servidor DARLAN HENRIQUE DA SILVA VENTURELLI, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1822293, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. KARLEI SCARDUA RODRIGUES FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.434 - Dispensar ANTONIO FRANCISCO COSTA FILHO, CPF nº XXX.952.817-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gabinete, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 2.1, desta Fundação, a partir de 27/10/2025. Nº 1.435 - Designar ANTONIO FRANCISCO COSTA FILHO, CPF nº XXX.952.817-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Apoio Administrativo, do(a) Gabinete, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 2.1, desta Fundação. Nº 1.436 - Designar MANOELA GONCALVES CABO, CPF nº XXX.583.297-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Apoio à Implementação do Sistema Nacional de Geociências, Estatísticas e Dados, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 2.4, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS Em exercício PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.470 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe C, padrão III, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, RODOLFO GIRADE, CPF nº XXX.802.578-XX, matrícula nº 1078959, no cargo inacumulável de Analista Administrativo, do(a) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 06/10/2025. Nº 1.471 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe C, padrão III, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido da servidora JAQUELINE LOPES POLVANI, CPF nº XXX.268.128-XX, matrícula nº 2415153, na forma do disposto nº art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 13/10/2025. Nº 1.472 - Dispensar CASSIO FREITAS PEREIRA DE ALMEIDA, CPF nº XXX.172.399-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Observação da Cobertura e Uso da Terra, do(a) Coordenação de Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 1.473 - Designar ANDRESSA ROSAS DE MENEZES, CPF nº XXX.222.557-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Observação da Cobertura e Uso da Terra, do(a) Coordenação de Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 1.474 - Designar ARTHUR DE OLIVEIRA RODRIGUES SOTERO CAIO, CPF nº XXX.173.654- XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Manacapuru, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 1.475 - Designar JOAO PAULO DE SOUZA BARBOZA, CPF nº XXX.991.352-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Sociais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.476 - Designar NOE NATAL MAGNO DAS CHAGAS, CPF nº XXX.629.312-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Manaus - Leste, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 1.477 - Dispensar JAQUELINE LOPES POLVANI, CPF nº XXX.268.128-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São Paulo - Aricanduva, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação, a partir de 12/10/2025. Nº 1.478 - Designar FELIPE MELLO DE BARROS, CPF nº XXX.080.517-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Taubaté, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.479 - Dispensar FERNANDA SILVA GAUY, CPF nº XXX.397.188-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São José do Rio Preto, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação. Nº 1.480 - Designar ANDREA CRISTINA BERTI, CPF nº XXX.446.048-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São José do Rio Preto, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação. Nº 1.488 - Dispensar, a pedido, PEDRO HELAL CHAFIR, CPF nº XXX.347.807-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação Técnica do Censo Demográfico, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.4, desta Fundação. Nº 1.489 - Designar PEDRO HELAL CHAFIR, CPF nº XXX.347.807-XX, para substituto da função de Coordenador, do(a) Coordenação Técnica do Censo Demográfico, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.11, desta Fundação. Nº 1.490 - Designar PEDRO HELAL CHAFIR, CPF nº XXX.347.807-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Apoio Computacional, do(a) Coordenação Técnica do Censo Demográfico, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 1.491 - Dispensar ADRIEL SANTOS DE CARVALHO, CPF nº XXX.711.137-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Apoio Administrativo, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 24/10/2025. Nº 1.492 - Designar ANDRE CABRAL DANTAS, CPF nº XXX.656.537-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Apoio Administrativo, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 1.493 - Dispensar THIEGO GONCALVES FERREIRA, CPF nº XXX.293.793-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Análise e Disseminação, do(a) Coordenação de Cadastros e Classificações, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 17/10/2025. Nº 1.494 - Dispensar MARIANA DOS SANTOS SGUILLA DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.956.388-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Pecuária, do(a) Coordenação de Estatísticas Agropecuárias, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.3, desta Fundação, a partir de 19/10/2025. Nº 1.495 - Dispensar MAX ARIEL MONTEIRO SANTOS, CPF nº XXX.900.720-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 1.496 - Designar SILTON LEONARDO PAIVA NUNES, CPF nº XXX.019.440-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 2.2, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS Em exercício PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.497 - Designar DIEISON VEDOY, CPF nº XXX.430.390-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 1.498 - Dispensar JOAO MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR, CPF nº XXX.979.172-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Manaus - Centro, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.499 - Designar EDUARDO OYAMA LINS FONSECA, CPF nº XXX.855.915-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Manaus - Centro, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.500 - Designar MARCELO POTON PERES, CPF nº XXX.388.627-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Pecuária, do(a) Coordenação de Estatísticas Agropecuárias, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.3, desta Fundação. Nº 1.501 - Designar GLAUCO SILVA DE ASSIS MACHADO, CPF nº XXX.958.827-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação de Logística e Operações de Informática, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 4.4, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS Em exercício PORTARIA Nº 1.502, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nomear MICHEL DA SILVA, CPF nº XXX.274.737-XX, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral, do(a) Coordenação-Geral de Comunicação Social, CCE - 1.13, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 265, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.003153/2025-53, resolve: Autorizar o Afastamento do País da servidora Sheila Cristina Tolentino Barbosa, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG., matrícula SIAPE nº XX009XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar da Cúpula Think20 de 2025, no período de 11 a 15 de novembro de 2025, em Johannesburg/África do Sul, incluído trânsito, com ônus. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 266, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.002653/2025-78, resolve: Tornar sem efeito a Portaria IPEA nº 241, de 23 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2025, seção 2, página 44, que trata da autorização do afastamento do País do servidor Ronaldo Ramos Vasconcelos. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO