DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.050, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.043427/2025-86, resolve: Designar ANA CAROLINA TIETZ, matrícula Siape nº 2.450.503, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.15, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIAS PRES/INSS DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.321242/2025-26, resolve: Nº 1.639 - Dispensar, a pedido, JERDSON MARTINS DE SOUSA, matrícula nº 1.636.205, CPF nº .139.373-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Balsas, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Imperatriz da Superintendência Regional Nordeste. Nº 1.640 - Designar GENIVALDO CUNHA DA ROCHA, matrícula nº 2.235.826, CPF nº .490.173-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Balsas, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Imperatriz da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.640, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.001777/2025-87, resolve: Designar VANJA VIEIRA DA COSTA, matrícula nº 0.898.450, CPF nº .971.594- , para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Procuradoria Seccional em João Pessoa, código FCE 4.02, da Procuradoria Regional em Recife da Procuradoria Federal Especializada. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.641, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.001771/2025-18, resolve: Designar MARÍLIA CARVALHO DA COSTA, matrícula nº 1.585.278, CPF nº .179.933-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Procuradoria Seccional em Teresina, código FCE 4.02, da Procuradoria Regional em Recife da Procuradoria Federal Especializada. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.642, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.365525/2025-80, resolve: Designar CRISTIANE ROCHA COUTINHO, matrícula nº 3.001.521, CPF nº .539.586-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Jundiaí - Eloy Chaves, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Jundiaí da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.378677/2025-42, resolve: Nº 1.643 - Dispensar, a pedido, FABRICIA MOTA SANTOS SACRAMENTO, matrícula nº 2.020.951, CPF nº .708.995-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência- Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste. Nº 1.644 - Designar RITA DE CASSIA SANTOS ANJO, matrícula nº 1.375.768, CPF nº .373.767-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.339994/2025-43, resolve: Nº 1.645 - Dispensar NIEDJA ALCYOLE MATTIELLO LISBOA, matrícula nº 1.783.140, CPF nº .277.239-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Joinville da Superintendência Regional Sul. Nº 1.646 - Designar JONATAS LUIS DA SILVA, matrícula nº 1.988.617, CPF nº .651.479- , para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Joinville da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.386527/2025-11, resolve: Nº 1.647 - Dispensar ANDRÉ GALINDO ALVES DE QUEIROZ, matrícula nº 1.451.030, CPF nº .677.184-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atendimento Digital da Coordenação de Serviços Digitais e Inovação, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Serviços Digitais e Sistemas de Atendimento da Diretoria de Tecnologia da Informação. Nº 1.648 - Designar EDIANA PAULA MARCELINO OFFERNI, matrícula nº 1.379.118, CPF nº .429.138-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atendimento Digital da Coordenação de Serviços Digitais e Inovação, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Serviços Digitais e Sistemas de Atendimento da Diretoria de Tecnologia da Informação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.651, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.369874/2025-71, resolve: Designar LUCAS SABATOSKI, matrícula nº 1.245.295, CPF nº .636.489-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Ponta Grossa da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.652, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.252900/2025-22, resolve: Designar JESSIKA POLLYANA DA HORA VARJAO, matrícula nº 2.410.233, CPF nº .846.154-*, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Paulista/PE, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.653, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.387561/2025-02, resolve: Designar NASSILA RIBEIRO GALINA, matrícula nº 3.407.880, CPF nº .808.262- , para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Marabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.654, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.393550/2025-53, resolve: Designar CESAR SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 1.036.617, CPF nº .478.981-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Dourados da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.655, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.357691/2025-11, resolve: Designar VITORIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula nº 3.351.583, CPF nº *.634.737-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Petrópolis da Superintendência Regional Sudeste III, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.657, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.285200/2025-14, resolve: