DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.658, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 335014.385703/2025-99, resolve: Designar VANIA CRISTINA RODRIGUES CARVALHO, matrícula nº 1.792.906, CPF nº .120.817-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Juiz de Fora da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.659, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.373270/2025-29, resolve: Dispensar, a pedido, SILVANO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.422.003, CPF nº .200.131-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cuiabá - Coxipó, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Cuiabá da Superintendência Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.660, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.274181/2025-09, resolve: Designar FABIANA CRISTINA MORAIS DA SILVA, matrícula nº 2.017.359, CPF nº .606.556-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Diamantina da Superintendência Regional Sudeste II. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.661, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.369625/2025-85, resolve: Nomear CLEONICE MARIA APARECIDA BARBOZA ALVES, matrícula nº 1.094.592, CPF nº .613.631-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.323536/2025-92, resolve: Nº 1.662 - Dispensar CRISTIANA SOUSA PESSANHA, matrícula nº 2.037.446, CPF nº .983.647-, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste III. Nº 1.663 - Designar LOUISE MARIE DE OLIVEIRA GREGORIO, matrícula nº 1.564.647, CPF nº .732.957-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste III. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.348397/2025-18, resolve: Nº 1.664 - Dispensar MARIA ATAIDE DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula nº 2.395.579, CPF nº .541.612-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul. Nº 1.665 - Designar ANA CRISTINA ZANELATTO GONÇALVES, matrícula nº 1.788.214, CPF nº .078.309-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.666 - Designar MARIA ATAIDE DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula nº 2.395.579, CPF nº .541.612-*, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Mandirituba, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.378200/2025-67, resolve: Nº 1.667 - Dispensar, a contar de 3 de outubro de 2025, JULIO CESAR SIXEL RODRIGUES, matrícula nº 2.356.379, CPF nº .811.306-, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência- Executiva Juiz de Fora da Superintendência Regional Sudeste II. Nº 1.668 - Designar DEISE ALVES NASCIMENTO FREITAS, matrícula nº 1.638.258, CPF nº .957.006-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Juiz de Fora da Superintendência Regional Sudeste II, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa. Nº 1.668 - Designar JOSE ROBERTO DIAS DANTAS, matrícula nº 3.350.516, CPF nº *.084.906-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Juiz de Fora da Superintendência Regional Sudeste II. GILBERTO WALLER JUNIOR DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 887, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU - Substituta, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.367982/2025-17, Tarefa PAT nº 2137940816 e na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AHMED MOHAMAD OLIVEIRA ANDRADE, matrícula SIAPE 0942089, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 961, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.350758/2025-88 e Tarefa PAT nº 653655654, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder pensão à ANTONIO NOVAIS, na qualidade de cônjuge da ex- servidora MARIA DE NAZARETH DE SOUZA NOVAIS, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 751230, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 28/08/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 28/08/2025 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRSE-I/INSS Nº 17, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste - I do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU de 02/05/2024, Seção 1, páginas 105 a 131 e Art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.699, de 22 de maio de 2024, publicada no BSE de 23/05/2024, bem como o contido no processo SEI nº 35014.400629/2025-48, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 21 de outubro de 2025, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor DANILO MAZORCA MARTINS, matrícula nº 2.355.134, CPF nº 320.XXX.XXX-25, Classe C, Padrão II, código de vaga nº 542526, do Quadro permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33 inciso VIII, da Lei 8.112/990, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. KELLY CRISTINA SILVA PORTARIA SEMF - SRSE-I/INSS Nº 18, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste - I do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU de 02/05/2024, Seção 1, páginas 105 a 131 e Art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.699, de 22 de maio de 2024, publicada no BSE de 23/05/2024, bem como o contido no processo SEI nº 35014.400416/2025-16, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 27 de outubro de 2025, o servidor RANIERI DE SOUZA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3.476.751, CPF nº 336.XXX.XXX-00, do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padão IV, ocupante da vaga nº 0513300, do quadro permanente deste Instituto, com fundamento no inciso I, do art. 33 e no art. 34 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KELLY CRISTINA SILVA