DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO PENA PINHEIRO PORTARIA PREVIC Nº 988, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto no 11.241, de 18 de outubro de 2022 e delegação competência constante no Parágrafo único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de 06/05/2025, publicada no DOU de 07/05/2025 do Ministro da Previdência Social, com base no processo SEI nº 44011.010911/2025-58, resolve: Designar o servidor VICTOR RANGEL MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 1191667, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento de Ações Fiscais, código FCE 1.10 da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta, da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. RICARDO PENA PINHEIRO PORTARIA PREVIC Nº 989, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto no 11.241, de 18 de outubro de 2022 e na competência que lhe foi subdelegada pelo paragrafo único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de 06/05/2025, publicada no DOU de 07/05/2025 do Ministro da Previdência Social, e o que consta no processo nº 44011.010437/202564, resolve: Nomear KELMA CHRISTIES SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 1128362, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Projetos, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. RICARDO PENA PINHEIRO PORTARIA PREVIC Nº 992, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto no 11.241, de 18 de outubro de 2022 e na competência que lhe foi subdelegada pelo parágrafo único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de 06/05/2025, publicada no DOU de 07/05/2025 do Ministro da Previdência Social, e o que consta no processo nº 44011.010437/2025-64, resolve: Nomear Pablo Garcia Passos, CPF nº XX0.2XX-X41-X1, no Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc. RICARDO PENA PINHEIRO Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 1.523, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ACIR PIMENTA MADEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 1203872, ocupante do cargo de ministro de segunda classe do quadro especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercício junto ao Senado Fe d e r a l . Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 1.524, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar CHRISTIANO SÁVIO BARROS FIGUEIRÔA, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1338025, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o Secretário de Europa e América do Norte, código FCE 1.17, no período de 22 a 26 de dezembro de 2025. MARIA LAURA DA ROCHA EMBAIXADA DO BRASIL EM TEERÃ PORTARIA N° 4, DE 12 DE OUTUBRO DE 2025 O ENCARREGADO DE NEGÓGIOS a.i. da Embaixada do Brasil em Teerã, no uso de suas atribuições e nos termos da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, KATIA ALVES ROSA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria. FELIPE FLORES PINTO SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA N° 1.516, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar MARCÍLIO FALCÃO CAVALCANTI FILHO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577702, da função de coordenador-geral da Coordenação-Geral de Administração Consular, código FCE 1.13, a contar de 9 de outubro de 2025. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 1.461, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar LOUISE BORGES BRANCO, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1545146, da função de assessora técnica do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais, código FCE 2.10. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.487, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar RICARDO KATO DE CAMPOS MENDES, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650472, para exercer a função de assessor técnico do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais, código FCE 2.10, dispensando-o da função que atualmente ocupa. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA N° 1.514, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar MAURICIO TEIXEIRA RAMOS, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1003040, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Acompanhamento dos Postos no Exterior, a contar de 22 de outubro de 2025. LUIS PINTO COSTA PORTARIA N° 1.527, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ANA LÚCIA FELIPPE IMPROISE, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457929, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Coordenação de Planejamento Administrativo. LUIS PINTO COSTA PORTARIA N° 1.528, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar RAFAELA BOMFIM, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1496739, da função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Coordenação de Planejamento Administrativo, a contar de 11 de outubro de 2025. LUIS PINTO COSTA Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.014, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear RENIVALDO ALVES DO NASCIMENTO , para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Mato Grosso, CCE 1.13, nº 50.0585. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar EVANDRO MEDEIROS COSTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código 28.0009, do Gabinete, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Dispensar LÍGIA IASMINE PEREIRA DOS SANTOS GUALBERTO, Matrícula no SIAPE nº 1371088, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa, FCE 1.10, nº 20.0034, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear LÍGIA IASMINE PEREIRA DOS SANTOS GUALBERTO, matrícula no Siape 1371088, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora Setorial de Comunicação Social, CCE 1.10, código nº 38.0009, do Gabinete, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA