DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.143 - Designar, de 07 a 19/11/2025, EUSLETE DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 5488- 7, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-02 (68001044), dispensando-a, durante o referido período, da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude CC-02 (68001046). Nº 1.145 - Designar o servidor ADENILTON CARDOSO DOURADO JUNIOR, matrícula 6322-3, Analista do MPU/Direito do quadro do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II da Assessoria Especial da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03 (50070078) (processo SEI Nº 1.9.04.4253.0139390/2025-51). Nº 1.146 - Nomear CAMILA GUIMARAES LOPES DE AZEREDO COUTINHO, matrícula 6323-1, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01 (80001034) (processo SEI Nº 1.9.04.3520.0124904/2025-06). CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 1.043, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00391858/2025, resolve: 1. Dispensar JOANA CRAVO QUINTANILHA FAVERO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25946, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria de Foros, Missões e Eventos da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República. 2. Nomear JOANA CRAVO QUINTANILHA FAVERO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25946, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Assessoria de Relações Internacionais da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Thais Quezado Soares Magalhaes Santiago, matrícula nº 33481. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 1.074, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, resolve: Tornar sem efeito o item 3 da Portaria SG/MPF nº 938, de 25 de setembro de 2025, publicada no DOU, Seção 2, página 80, de 30 de setembro de 2025, referente à nomeação da Bacharela em Direito DAHIANA NOGUEIRA MORAES ANDRIES para exercer cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 523, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00403632/2025, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 27 de outubro de 2025, TAIS RODRIGUES LIMA BIRIBA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32737, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 524, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00403632/2025, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 27 de outubro de 2025, TAIS RODRIGUES LIMA BIRIBA , ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32737, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 525, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00409096/2025, resolve: 1. Dispensar NAYARA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 24412, do encargo de substituta eventual da Secretária Executiva Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 2. Designar CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, Bacharel em Ciências Econômicas, matrícula nº 29980, para exercer o encargo de substituto eventual da Secretária Executiva Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ PORTARIA PR/AP Nº 270, DE 22 OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, resolve: Art. 1º Retificar o art. 1º e 2º, da Portaria PR/AP nº 261, de 17 outubro de 2025, publicada no DOU nº 200, na segunda-feira, 20 de outubro de 2025, para que passe a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: Art. 1º Dispensar a servidora LAILA MILENA TELES MARTINS, matrícula nº 22520, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, da função comissionada (FC-1), vinculada à Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Art. 2º Designar o servidor MARCOS FELIPE MIRANDA, matrícula nº 33532, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31989, para exercer a Função Comissionada (FC-1), vinculada à Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Leia-se: Art. 1º Dispensar a servidora LAILA MILENA TELES MARTINS, matrícula nº 22520, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função comissionada (FC-1), vinculada à Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Art. 2º Designar o servidor MARCOS FELIPE MIRANDA, matrícula nº 33532, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função comissionada (FC-1), vinculada à Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Amapá. JOÃO PEDRO BECKER SANTOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO PORTARIA PR/MA Nº 76, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Exonerar, o servidor JAIME LEAL BRITO, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28840, do encargo de substituto eventual do Assessor - Chefe Nível II, CC-2, vinculada ao Gabinete do Coordenador do GAECO, da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 2º Nomear, em consequência, a servidora DRISSANA EMILIA DA SILVA CUNHA MALHEIROS, matrícula nº 32744, para o encargo de substituto eventual do Assessor - Chefe Nível II, CC-2, vinculada ao Gabinete do Coordenador do GAECO, da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SILVA SOARES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA PR/MS Nº 160, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Exonerar, a partir de 21 de outubro de 2025, por motivo de falecimento, FERNANDA BARBOSA PAIMEL, matrícula 32954-1, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República KARINE SUZAN HOFFSTAETER BOTEON, da Procuradoria da República no no Município de Dourados/MS. LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 745, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar JULIA NICOLETI ZAMPRONI, matrícula nº 19845-5, Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Yara Queiroz Ribeiro da Silva Sprada, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Nomear WILSON ALEXANDRO DOS SANTOS, matrícula nº 7780-1, Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Yara Queiroz Ribeiro da Silva Sprada, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 3-Dispensar WILSON ALEXANDRO DOS SANTOS, matrícula nº 7780-1, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Yara Queiroz Ribeiro da Silva Sprada, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 4-Designar JULIA NICOLETI ZAMPRONI, matrícula nº 19845-5, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 4, do Gabinete da Procuradora da República Yara Queiroz Ribeiro da Silva Sprada, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 137, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor ANDRE LUIZ DA ROCHA SANTANA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 9813, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculada ao Gabinete da Procuradora da República Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais; Art. 2º - Designar a servidora KATIA AVELINO DE SOUSA ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 14802, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculada ao Gabinete da Procuradora da República Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais;