DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA PORTARIA Nº 134, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 141, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Art. 1º Dispensar a partir de 22/10/2025, o servidor NAZARENO NUNES RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17.813, do encargo de Substituto Eventual do Cargo em Comissão, CC-3, de Coordenador de Administração da Procuradoria da República em Roraima. Art. 2º Designar o servidor CARLOS DAVID TARGINO BERTOLDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32.028, para o encargo de Substituto Eventual do Cargo em Comissão, CC-3, de Coordenador de Administração da Procuradoria da República em Roraima. Art. 3º Designar o servidor CARLOS DAVID TARGINO BERTOLDO, ocupante de cargo de Técnico do MPU/Administrativo, matrícula nº 32.028, para o encargo de substituto pelo período de 22 a 24 de outubro de 2025, para o Cargo de Confiança, CC-3- de Coordenador de Administração da Procuradoria da República em Roraima. Art. 4º Revoga-se a Portaria PR-RR nº 26, de 9 de março de 2018, publicada no DOU de 13/03/2018, Página 49. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MATEUS CAVALCANTI AMADO PORTARIA Nº 135, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 141, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Art. 1º Designar o servidor JOÃO BATISTA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24.602, para a função de confiança de chefe do Setor de Manutenção e Serviços Gerais - SMSG, FC-1, da Procuradoria da República em Roraima. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MATEUS CAVALCANTI AMADO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 655, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor JOÃO MONTEAGUDO VAZQUEZ, matrícula nº 6287, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão Criminal Extrajudicial, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 2. Designar a servidora CLAUDINE REIS DA COSTA, matrícula nº 16740, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão Criminal Extrajudicial, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 212/PGJM, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve: Art. 1º Designar o Doutor SAMUEL PEREIRA, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 28 de outubro de 2025, às 13h30, na modalidade presencial/videoconferência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA N° 1.727, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados e informações constantes do PGEA/MPT n° 20.02.0001.0006985/2025-64, resolve: Art.1° Nomear o servidor DISNEY ROSSETI para o cargo em comissão de Gerente-Executivo da Secretaria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, código CC-6, da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG N° 1.681, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0200.0002356/2025- 36, resolve: Art. 1° Exonerar, a contar de 28/10/2025, a servidora PATRICIA CAROLINE BUTTIGNON, matrícula 6007733-6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 56° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-2. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG N° 1.683, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0200.0002339/2025-10, resolve: Art. 1° Nomear MARIO MAXIMINO DUARTE SOARES NETO, bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 56° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG N° 1.716, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1200.0000527/2025-81, resolve: Art. 1° Exonerar, a pedido, a contar de 27/10/2025, a servidora BRUNA BARATIERI ROSS, matrícula 6008058-2, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 6° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG N° 1.717, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1200.0000524/2025-65, resolve: Art. 1° Nomear a servidora ANDRESSA FARINON, matrícula 6003816-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 6° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG N° 1.728, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0007019/2025-19, resolve: Art. 1° Apostilar a Portaria MPT n° 220, de 21/5/2012, publicada no Diário Oficial da União n° 98, de 22/5/2012, que nomeou o servidor CLEVERSON LAUTERT CRUZ, matrícula 6004929, para o cargo em comissão de Diretor-Geral Adjunto, código CC-5, da Procuradoria-Geral do Trabalho, atualmente exercendo o cargo em comissão de Gerente- Executivo da Secretaria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-6, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA Nº 1.729, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG n° 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT n° 20.02.0001.0008597/2025-93, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora RENATA PORTO ADRI, matrícula n° 6008337-9, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Código AN030101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Analista do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no artigo 20, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com a vantagem prevista no artigo 3° da Lei n° 8.911/1994, assegurada pelo artigo 13 da Lei n° 9.624/1998, observado o disposto no artigo 62-A da Lei n° 8.112/1990, sendo parte dessa vantagem mantida a título de parcela compensatória, a ser absorvida por reajustes futuros, consoante decidido pelo STF no RE 638.115/CE. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 382, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 14 da Portaria PRT-1ª n° 83, de 17 de março de 2015, republicada pela Portaria PRT-1ª n° 460, de 16 de novembro de 2019, resolve: Designar especificamente para atuar nas sessões dos órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mês de novembro de 2025, os Membros a seguir indicados: I - 1ª Turma: André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho; II - 2ª Turma: Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho; III - 3ª Turma: José Antônio Vieira de Freitas Filho, Procurador Regional do Trabalho; IV - 4ª Turma: José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho; V - 5ª Turma: Júnia Bonfante Raymundo, Procuradora Regional do Trabalho; VI - 6ª Turma: Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho (até 5/11) e Renata Coelho, Procuradora Regional do Trabalho (após 5/11); VII - 7ª Turma: Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho (exceto sessões extraordinárias dos dias 17 e 24/11), Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, Procuradora Regional do Trabalho (sessão extraordinária de 17/11) e João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho (sessão extraordinária de 24/11); VIII - 8ª Turma: Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, Procuradora Regional do Trabalho; IX - 9ª Turma: Cynthia Maria Simões Lopes, Procuradora Regional do Trabalho (até 9/11), Viviann Brito Mattos, Procuradora Regional do Trabalho (10 a 23/11) e André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho (após 23/11); X - 10ª Turma: Sérgio Favilla de Mendonça, Procurador Regional do Trabalho; XI - Seção Especializada em Dissídios Individuais: Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho (SEDI 1 e 2) XII - Audiências SEDIC/CEJUSC: Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho; Procuradores substitutos (relação única para todas as sessões): João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho, Renata Coelho, Procuradora Regional do Trabalho, Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, Procuradora Regional do Trabalho, Sérgio Favilla de Mendonça, Procurador Regional do Trabalho, Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho, José Antônio Vieira de Freitas Filho, Procurador Regional do Trabalho, Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho, Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho, Cynthia Maria Simões Lopes, Procuradora Regional do Trabalho, André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho, Júnia Bonfante Raymundo, Procuradora Regional do Trabalho, Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho, José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho, Viviann Brito Mattos, Procuradora Regional do Trabalho e Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho, nesta ordem. FABIO GOULART VILLELA